Feriados nacionais e pontos facultativos em 2013

Portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento:

• I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 
• II - 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
• III - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
• IV - 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 
• V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
• VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);  
• VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);  
• VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);  
• IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 
• X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);  
• XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); / XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 
• XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 
• XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); 
• XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
• XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).