Plebiscito Já!

A Presidenta Dilma 'Kasparov' Rousseff deu um xeque-mate nos "acordados", na oposição político-partidária e na oposição midiática ontem. A proposta de fazer um plebiscito para que a população brasileira decida pela conveniência ou não da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva para a confecção da reforma política, desnorteou os adversários do governo federal.

Com a correlação de forças atual do Congresso Nacional, é impossível empreender qualquer tipo de reforma progressista. Em 2007, o ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao parlamento o projeto de reforma e foi derrotado... Há muito tempo sabe-se que o sistema eleitoral de Pindorama está falido. Falido e levando a democracia brasileira para o precipício da paralisia.

Imaginem a população brasileira votar, mediante plebiscito, a favor da convocação de uma Assembléia Constituinte! A legitimidade, que o sistema atual nunca conferiu aos partidos para alterar o sistema falido, restaria fortalecida e resguardada contra as forças que há tempos bloqueiam os avanços nessa importantíssima matéria.

Aprovado o plebiscito, não teremos mais 600 ou 800.000 pessoas quebrando tudo e pregando o ódio fascista aos partidos, mas sim a especial possibilidade da manifestação livre, consciente e soberana de mais de 140.000.000 de brasileiros e brasileiras a favor da democracia, da legalidade, da soberania popular e do pluripartidarismo.

Vivemos hoje um impasse na política brasileira. As reformas estruturais de que o país precisa, desde o ponto de vista da classe trabalhadora (reforma política, reforma agrária, reforma urbana, educacional e democratização dos meios de comunicação), são impossíveis de serem empreendidas pelo simples mas decisivo fato de que não há no parlamento força suficiente para aprová-las.

A esquerda brasileira não tem sequer 1/3 dos votos parlamentares, daí a dificuldade intransponível no avanço sobre essas reformas estruturais. Essa debilidade institucional da esquerda gera uma paralisia deveras irritante e amplia, a cada dia que passa, as contradições inerentes a qualquer governo de coalizão. Essa é uma das causas da irrupção que hoje toma conta das ruas em quase todo o país.

É dentro deste contexto que surge a vaga histórica para avançar e superar o impasse institucional. A democracia brasileira precisa se livrar do personalismo exacerbado, do poder econômico que distorce a vontade popular e dos partidos fisiológicos que corroem o sistema eleitoral ainda existente. A resposta deve ser nítida e decidida. Sem vacilações. O plebiscito proposto pela Presidenta pode ser a válvula de escape que revitalize a jovem democracia brasileira.

Vencido o plebiscito, será hora de ocupar as ruas para exigir o voto em lista, o financiamento público exclusivo, o fim das coligações proporcionais, a manutenção do voto proporcional e, talvez, a feitura de um parlamento unicameral!

Não dizem alguns que agora "o povo acordou" e que está ávido por participar dos destinos do país? Certamente os recém "acordados" não irão se opor à manifestação livre da população através do sufrágio universal... 

A nova consigna deve ser inequívoca. Vamos dar um rotundo e definitivo não ao fascismo enrustido dos que pretendem destruir os partidos políticos brasileiros. Vamos fortalecer os partidos programáticos e ideológicos! Vamos sair do impasse atual!

É preciso reconstruir um pluripartidarismo vibrante, ativo e sintonizado com as novas demandas da cidadania brasileira. Não percamos essa ímpar oportunidade!

Queremos o povo nas ruas e nas urnas! Plebiscito Já! Viva a Reforma Política!

Diogo Costa