BLOG DO ANDRÉ VARGAS

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MP de incentivo ao etanol é aprovado na Câmara

Posted: 27 Aug 2013 02:06 PM PDT


Ao encerrar a Ordem do Dia, sob a presidência do deputado André Vargas (PT-PR), o Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 613/13 que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins.


Uma emenda aprovada garante aos produtores de etanol o uso de saldo de créditos do PIS/Pasep e da Cofins para compensar outros tributos ou pedir ressarcimento.  Com o fim da análise dos destaques, a MP será encaminhada para votação no Senado e precisa ser votada lá até o dia 4 de setembro para não perder a validade.

Vargas dá início a Ordem do Dia na Câmara

Posted: 27 Aug 2013 01:20 PM PDT


O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), abriu agora a pouco, a ordem do dia no plenário, para a votação das principais matérias, debatidas na reunião de líderes que aconteceu no início da tarde. 

Está na pauta de votações dessa terça-feira (27), a Medida Provisória que desonera a cadeia produtiva do etanol, e a que libera recursos para o Programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Será votada ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar as emendas individuais de deputados e senadores.

Acompanhe pelo site e TV Câmara: www.camara.leg.br

Ao vivo: Dilma recebe relatório da CPMI da Violência contra a Mulher, no Senado

Posted: 27 Aug 2013 07:56 AM PDT
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