BLOG DO ANDRÉ VARGAS

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Líderes entregam proposta de plebiscito

Posted: 28 Aug 2013 09:32 AM PDT


O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, explicou que o projeto de decreto legislativo de plebiscito sobre a reforma política, lançado nessa quarta-feira (28), é fruto do consenso, "a formação de consenso no parlamento foi fundamental para se chegar a essa proposta que é uma das formas mais efetivas e significativas de participação popular", esclareceu.
Falcão disse ainda que a proposta visa proporcionar maior transparência nas questões de financiamento de campanha, "outro tema relevante abordado, será o de barrar o peso do poder econômico nas eleições. Queremos saber se a população concorda ou não com o modelo atual que permite o domínio dos poderes econômico e se manifesta em vários pontos do país, principalmente na hora de eleger o representante da população".

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os parlamentares entregarão uma cópia da proposta à presidenta Dilma Rousseff.

Texto: João Ricardo Lopes

PT e aliados apresentam em ato público assinaturas que viabilizam plebiscito sobre reforma política

Posted: 28 Aug 2013 06:57 AM PDT


PT, PDT, PSB e PCdoB apresentam hoje o resultado do trabalho partidário em busca do apoio para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que viabiliza o plebiscito sobre a reforma política. O ato público, marcado para as 10h30 no Salão Verde da Câmara, já tem as presenças confirmadas dos presidentes do PT, Rui Falcão, e do PCdoB, Renato Rabelo. A proposta recebeu mais que as 171 assinaturas exigidas para a tramitação do PDC. Segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE) (foto), o número deve superar 200 assinaturas. 

"Mais do que uma vitória do PT, PDT, PSB e PCdoB, essa é uma oportunidade histórica que estamos dando ao Congresso Nacional de fazer uma reforma política pelo mecanismo mais eficiente de participação popular que é o plebiscito", afirmou. Guimarães disse ainda que a solidariedade à presidenta Dilma Rousseff (quem primeiro propôs o plebiscito) e o clamor das ruas por mudanças na política, motivaram a luta pela obtenção das assinaturas.

Nesse sentido, a coordenadora do grupo de parlamentares petistas que debateu com os outros partidos a definição das perguntas do plebiscito, deputada Iriny Lopes (PT-ES), disse que essa vitória atende o anseio popular por mudança na política do País. "Essa é a vitória do trabalho conjunto dos partidos aliados e uma conquista para o povo. Ninguém pode desconhecer o sentimento exposto pelas ruas sobre a crise de representação que expõe a urgência da reforma política", destacou.

Após o ato público, líderes e presidentes de partidos devem protocolar o PDC e entregar uma cópia ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidenta Dilma também receberá um exemplar. A proposta de plebiscito contém cinco perguntas à população. Três são relativas a financiamento de campanha, e as outras duas sobre participação popular via internet e coincidência de eleições.

Pela proposta, a população responderá a cinco perguntas:
1) Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais?
2) Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?
3) Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?
4) Você concorda com que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?
5) Você concorda com que as eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?

Fonte: PT na Câmara
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