BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Comissão discute redução da alíquota paga pelos catadores à Previdência
O Minha Casa Melhor está realizando o sonho das pessoas de ter uma casa arrumada, afirma Dilma
PT divulga nota sobre a situação na Síria

Comissão discute redução da alíquota paga pelos catadores à Previdência

Posted: 02 Sep 2013 02:00 PM PDT

A deputada Erika Kokay (PT-DF) promove nesta terça-feira (3), uma audiência pública sobre a redução da alíquota paga pelos catadores de materiais recicláveis ao INSS. O evento será sediado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual Erika é titular, e está marcado para as 14h30 no plenário 7 do Anexo II da Câmara.

O debate contará com a presença do ex-ministro Carlos Eduardo Gabas, atualmente secretário executivo do Ministério da Previdência Social, e de Diogo Santana, da Secretaria Geral da Presidência da República. O Movimento Nacional de Catadores estará representado por Roney Alves e por Aparecido Gonçalves. O promotor Roberto Carlos Batista representará o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Diversos projetos de lei tratando do tema serão debatidos durante o evento. O principal deles é o PL 1780/2007, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao qual estão apensadas várias outras propostas sobre o assunto. Erika Kokay é a relatora do projeto na CSSF, que prevê a extensão do benefício previdenciário até a idade de aposentadoria, nos casos de acidente ou doença incapacitante.

Outro projeto em pauta é o PL 3797/2012, que prevê a redução da alíquota paga pelos catadores de materiais recicláveis à Previdência Social dos atuais 11% para apenas 2,3%, como forma de incentivar mais trabalhadores a aderirem ao chamado regime especial de previdência.

Assessoria Parlamentar

O Minha Casa Melhor está realizando o sonho das pessoas de ter uma casa arrumada, afirma Dilma

Posted: 02 Sep 2013 06:41 AM PDT

A presidenta Dilma Rousseff falou, no Café com a Presidenta desta segunda-feira (2), sobre o programa Minha Casa Melhor, que, desde 12 de junho, quando foi lançado, já teve R$ 1 bilhão em crédito tomado por mais de 220 mil famílias. Segundo Dilma, essa marca é fantástica pois significa mais conforto para as famílias e também mais produção e investimento para indústria.

"Assim, todo mundo ganha com a Minha Casa Melhor. Imagina você uma coisa, Luciano. Se cada família do programa Minha Casa Minha Vida pode pedir esse crédito, quantos móveis e eletrodomésticos ainda não serão vendidos, não é mesmo? Serão vendidos muitos móveis e eletrodomésticos", lembra Dilma.

Dilma também destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida, "o maior programa habitacional que o Brasil já teve", com 1,3 milhão de moradias entregues. Segundo a presidenta, o programa foi feito levando em conta que as famílias pobres jamais teriam condições de ter casa própria sem a ajuda do governo federal, porque a renda sempre é muito menor que o valor da casa.

"Fizemos o Minha Casa Minha Vida sabe por que as famílias mais pobres não teriam jamais condições de ter uma casa própria sem ajuda do governo federal. A renda da família era muito menor que o valor da casa. Então, o governo federal assumiu o compromisso de ajudar, porque é dever de um governo, e o nosso governo é assim, apoiar e ajudar o povo", afirma.

Fonte: Blog do Planalto

PT divulga nota sobre a situação na Síria

Posted: 02 Sep 2013 06:26 AM PDT

"O PT condena com total veemência qualquer forma de violência contra civis e rechaça qualquer tipo de ingerência externa"

Nota sobre a situação na Síria

O Partido dos Trabalhadores acompanha com crescente apreensão a situação na Síria.

Desde o início dos conflitos naquele país, a nossa posição é de que cabe unicamente ao povo sírio encontrar uma solução pacífica e política para as suas diferenças.

O PT condena com total veemência qualquer forma de violência contra civis e rechaça qualquer tipo de ingerência externa.

Há exemplos recentes confirmando que ações militares patrocinadas por potências estrangeiras não ajudam a paz, a democracia e o bem estar, causando mais destruição e perda de vidas humanas.

O PT reitera sua opinião favorável à democratização do sistema ONU, inclusive a ampliação do chamado Conselho de Segurança (CS). E apoiamos a posição manifesta pelo governo brasileiro, acerca da ilegalidade de toda e qualquer intervenção sem autorização expressa do CS.

Por fim, defendemos a investigação completa do atentado cometido, ao que tudo indica, com armas químicas. E repudiamos a tentativa, já vista no caso do Iraque, há vários anos, de forjar pretextos para ações unilaterais.

A paz está sob ameaça. O PT estará presente e se solidariza com todas as atividades em defesa da paz mundial.

Rui Falcão, presidente nacional do PT

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais

Valter Pomar, secretário executivo do Foro de Sâo Paulo

Parafraseando

Do microcosmo do atómo ao macrocosmo do universo