Depois apenas o Executivo é responsabilizado pela mídia oposicionista por atraso nas obras. Assim é bom...
por Danilo Fariello
A Justiça voltou a decretar a suspensão da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na terça-feira, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que outras vezes já havia determinado a paralisação da construção, voltou a acolher um pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da hidrelétrica, mantida pela Norte Energia.
Segundo a assessoria de comunicação do TRF-1, a decisão prevê também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES à empresa responsável pela usina.
Segundo a decisão, que anulou sentença contrária de primeiro grau, o grupo está sujeito a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento do parecer dos desembargadores da 5ª turma do TRF1.
A Norte Energia informa que "o processo segue em andamento e a empresa só se manifestará nos autos". Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), as obras continuaram normalmente nesta terça-feira, porque os responsáveis pela construção não foram informados da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário