Petrobras

Trunfo do PT ou munição para aposição midiasmática?

da Redação da CartaCapital 

Desde a eleição de 2006, quando PT e PSDB foram às urnas em uma espécie de “referendo” sobre a experiência dos dois principais partidos do País no governo federal, a Petrobras, símbolo do orgulho nacional criado na era Vargas, tem sido usada como um munição de campanha para delimitar os trunfos e pontos frágeis de dois projetos distintos de poder. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva abria a sua campanha para a reeleição com uma imagem simbólica: aparecia na tevê com as mãos sujas de petróleo e com menções à inauguração da plataforma P-50, no Rio de Janeiro.

A mensagem era clara. Quatro anos antes, o estafe petista não havia poupado críticas em relação à construção de plataformas da petrolífera no exterior e às privatizações promovidas nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 2006, Lula tentou colar nos tucanos a pecha de privatistas. E usavam a seu favor o lucro da Petrobras aferido um ano antes: em valores atualizados, 34 bilhões de reais em 2005 contra 16,8 bilhões em 2002, último ano do governo tucano.

"Se eles privatizam tudo (...) vão respeitar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal? Pense nisso

. É Lula de novo, para eles não privatizarem mais nenhuma empresa do povo", dizia o locutor da campanha petista.

Do outro lado, o estafe do então presidenciável Geraldo Alckmin usava o episódio do confisco das receitas de duas refinarias da Petrobras na Bolívia. O caso foi usado pelo tucano nos debates na tevê para acusar o governo petista de “frouxidão” na relação com o país vizinho.

Capitalização. Em 2010, a Petrobras voltou ao centro do debate. Um ano antes, a empresa havia obtido um lucro de 35 bilhões de reais (em valores atualizados). Na reta final da campanha, no fim de setembro, o estafe da então candidata Dilma Rousseff usou como munição as projeções da empresa a partir da descoberta do pré-sal e o sucesso da capitalização da petrolífera na Bovespa (Uma das cinco manchetes do Blog do Planalto sobre o tema no dia celebrava a “maior capitalização da história da humanidade").

Fiador da candidatura Dilma, o então presidente Lula, no auge da popularidade, afirmou em discurso, no meio da campanha para o segundo turno, que a gestão petista havia transformado a “caixa-preta” da Petrobras em uma “caixa-branca”. “A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”, disse, durante a inauguração da P-57, em Angra dos Reis. “A Petrobras tem 224 bilhões de dólares para investir até 2014. E não invista para ver o que vai acontecer", disse na época.

Crise. Desta vez, de trunfo a Petrobras passou a ser um tema espinhoso para a campanha à reeleição petista. A companhia foi a que mais perdeu valor de mercado em 2013 em valores absolutos, segundo a consultoria Economatica. Calculado a partir do preço das ações, o valor passou de 254 bilhões de reais em dezembro de 2012 para 214 bilhões em 2013. A oposição acusa o governo controlar a inflação baseada na manutenção artificial do preço da gasolina no mercado doméstico, o que tiraria a competitividade da empresa. O lucro no ano passado, em compensação, foi de 23 bilhões de reais.

Suspeitas. Mais do que isso, a empresa passou a ser alvo devido a uma série de suspeitas relacionadas à compra de uma refinaria no Texas. Nesta terça-feira 8, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve decidir se confirma a decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição sobre uma nova CPI do Fim do Mundo, criada com o intuito de investigar todo mundo para, no fim, não investigar ninguém. Além das suspeitas sobre a petroleira, a comissão deve apurar o cartel do metrô em São Paulo, ponto sensível aos tucanos, e irregularidades em refinarias Pernambuco, reduto do presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

O impasse foi criado quando quatro pedidos de criação de CPIs foram apresentados nas últimas semanas. A oposição é autora das duas propostas para investigar exclusivamente os negócios da Petrobras. A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, é a que tem maior potencial explosivo contra o Planalto. Em 2006, a Petrobras pagou 360 milhões de dólares por 50% da refinaria americana.

O valor é muito superior ao pago um ano antes pela companhia belga Astra Oil pela refinaria inteira (42,5 milhões de dólares). Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial naquele país obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. No fim das contas, a aquisição de Pasadena custou 1,18 bilhão de reais à Petrobras.

No inicio do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma sindicância para apurar as denúncias de pagamento de suborno por parte da empresa holandesa SBM Offshore a empregados da Petrobras.

A compra da refinaria no Texas, em 2006, com o aval da presidenta Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi embasada em um parecer técnico “falho”, segundo admitiu o próprio governo.

A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

Para piorar, a Petrobras entrou no noticiário após a PF deflagrar a Operação Lava Jato, que levou à prisão, entre outros, o doleiro Alberto Youssef. Segundo a revista Época, a polícia apreendeu documentos na operação que indicam o pagamento de propinas por companhias com contratos com a Petrobras. Os valores eram depositados na conta de uma empresa do doleiro Alberto Youssef. As negociações também contariam com a participação do ex-diretor de abastecimento Petrobras Paulo Roberto Costa, preso desde 20 de março.

O esquema de lavagem de dinheiro pode ter movimentado 10 bilhões de reais em quatro anos.

O escândalo respingou no colo do vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR), que viajou nas férias com um jato emprestado pelo doleiro, a quem prometia ajuda em uma conversa telefônica interceptada. Diante da revelação, feita pela revista Veja, o deputado pediu licença não-remunerada na Casa.

No mesmo dia, a Folha de S.Paulo revelou que a Petrobras assinou pelo menos 90 bilhões de reais em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes – escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência.

O valor contratado sem licitação corresponde a cerca de 28% dos 316 bilhões de reais gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.

As revelações municiaram a oposição para a criação da CPI Petrobras. Como contragolpe, o governo encaminhou dois requerimentos para a instalação de CPIs no Congresso para investigar suspeitas levantadas sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima, reduto de Eduardo Campos, em Pernambuco, e os contratos de construção dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

Resta saber quem ganha e quem perde na troca de farpas – e de que maneira elas vão respingar nos partidos dos três principais candidatos à corrida presidencial.