Acima, uma das propagandas da atual campanha da Petrobras (não sabemos se é a peça que o PSDB pretendia tirar do ar)
Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou pedido de liminar em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a suspensão de uma peça publicitária da Petrobras por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da presidente Dilma Rousseff.
Na representação, o partido pede que o TSE aplique multa prevista no parágrafo 3° do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) a Petrobras, a presidente Dilma e ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann. Pela legislação em vigor, a propaganda eleitoral somente poderá ser feita a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. A Lei prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e o seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.
Segundo o PSDB, a peça veiculada tem uma “ implícita e direta intenção de incutir no eleitor que durante a gestão da atual presidente e de seu antecessor, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve, em comparação com o governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso, um grande crescimento da empresa”.
Em sua decisão liminar, o ministro afirma que “não foi possível perceber a alegada comparação entre governos, nem avistar – por áudio ou imagem – suporte fático à afirmativa de que a propaganda visou demonstrar que a reeleição da presidente da República seria melhor para a empresa representada, como também seria ela a mais apta ao cargo postulado nas eleições que se avizinham”.
De acordo com Admar, não há requisitos necessários suficientes para aceitar o pedido. “Indefiro o pedido de liminar, reservando-me à avaliação do mérito após o prazo destinado às defesas e ao parecer do Ministério Público Eleitoral”, relatou em sua decisão. Os representados tem um prazo de 48 horas, determinado pelo ministro, para apresentar defesa.
PS do Viomundo: O PSDB acertou o seguinte com a mídia corporativa, para a campanha eleitoral: é proibido falar bem da Petrobras. A Petrobras é um lixo! Este discurso serve eleitoralmente a Aécio Neves, serve aos acionistas internacionais que o apoiam e serve a uma eventual retomada, no futuro, do projeto Petrobrax, da privataria. Por isso, querem proibir a Petrobras de falar sobre suas próprias conquistas! Um absurdo inacreditável…
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