Um outdoor fixado na Avenida do Aeroporto, com fotos de garotas anunciadas como "acompanhantes de luxo", está sendo alvo de críticas por incitar o turismo sexual na Capital. A denúncia foi feita na manhã da última quarta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, pelo vereador Capitão Wagner (PR).
O agricultor Clóvis Alves, de 58 anos, se diz contra à fixação do outdoor mas acredita que nada será feito já que, segundo ele, "o Brasil é um pais onde tudo pode né? Então, fazer o que?" Já estudante Gabriel Arruda, tem uma opinião contrária. Ele passa pelo local todos os dias e fala que não vê nenhum agravante no anúncio "Não tem foto de mulher pelada ali! Nenhuma criança vai saber do que se trata. Então acho que é normal", esclareceu.
Em pronunciamento na Câmara, Capitão Wagner levou uma foto do outdoor e mostrou-se indignado, já que com a chegada da Copa do Mundo, o anúncio pode insinuar de que em Fortaleza, os turistas que chegassem pelo Aeroporto, logo se deparariam com o cartaz dando ofertas de prostituição e turismo sexual.
Wagner também citou uma campanha veiculada em São Paulo onde mostra uma mulher sentada sobre uma bola, com um mini-short mostrando parte das nádegas e em sua frente, um homem com um calção baixado, dando a ideia da prática de sexo oral.
Lei proíbe
Para o advogado criminalista Ivan Moura, a Prefeitura autoriza o espaço mas não é responsável pelo teor da propaganda. Qualquer publicidade pode ser autorizada, bastando estar em acordo com as leis municipais. O advogado explica que para ser retirada, é preciso que denúnciassejam feitas. "É um crime, não deixa de ser e a prefeitura pode proibir se entender isso", ratifica. "Mas caso não veja como insulto à prostituição, pode permitir e daí, a retirada dos anúncios do tipo só são feitos mediante denúncias", explica Ivan.
O advogado e Procurador Federal na capital José Erivaldo Bezerra, explica anúncios a exemplo do outdoor fixado na avenida Carlos Jereissate, incitam a prostituição, o que se caracteriza como um crime.
Datada de 1998, a lei sobre propaganda e publicidade no município de Fortaleza, proíbe no inciso XXII do capítulo III anúncios que "sejam ofensivos à moral, às pessoas, crenças e instituições".
Seuma tomará providências
Procurada pela nossa reportagem, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) disse que uma equipe de fiscais da Célula de Controle da Poluição Visual será enviada ao local para verificar a denúncia de possível ofensa no referido outdoor. Caso confirmada, o responsável será notificado e a placa será removido em até 24 horas.
A reportagem procurou os proprietários do site através de telefones encontrados na internet mas as ligações, não foram atendidas.
do Diário do Nordeste
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