Fábio de Oliveira Ribeiro: para entender Dilma Rousseff

No auge da crise artificialmente insuflada pela imprensa e soprada pelos jornalistas em direção ao Palácio do Planalto, a presidenta fez um pronunciamento aparentemente enigmático: Veja a íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff . Disse ela, na oportunidade, que “As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca.”

O discurso foi recebido com um panelaço nos bairros ricos de São Paulo. Alguns dias depois ocorreram as manifestações de rua. Primeiro foram as ruas sindicalistas e trabalhadores que, mesmo com ressalvas, apóiam Dilma. Em seguida a classe média alta e alta foi às ruas protestar contra a presidenta, exigir seu impedimento ou uma intervenção militar. Entre os inimigos de Dilma estavam banqueiros que sonegam impostos, políticos do DEM e do PSDB e parentes de políticos denunciados pelo MPF por corrupção, ex-presidiários e até um agente do Estado que cometeu crimes durante a ditadura.

O Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes. É desprezível o percentual deste total que foi às ruas para apoiar ou atacar a presidenta. A passeata dos adversários de Dilma Rousseff mostrou, inclusive, que eles não chegaram a um denominador comum.




A imprensa forneceu diversas interpretações para o que ocorreu. Não foram poucos os jornalistas que desdenharam o discurso da presidenta. Poucos prestaram atenção ao fato mais importante. Os sonhadores ignoraram o silêncio significativo da esmagadora maioria dos brasileiros. O “povo mais forte do que nunca” ficou em casa, não quer saber de aventuras e seu silencio obsequioso sugere que os brasileiros apóiam a normalidade democrática e não questionam a validade das eleições que, com justiça, foram homologadas pelo TSE.

A divisão operada na sociedade (entre aqueles que não foram às ruas x aqueles que foram as ruas apoiar ou atacar Dilma Rousseff) não se reflete no Parlamento. Lá os inimigos de Dilma Rousseff parecem ser a maioria, a começar pelos Presidentes da Câmara e do Senado (ambos denunciados por corrupção pelo MPF).

A utilização de verbas públicas como moeda de troca (como ocorria corriqueiramente durante a era FHC) não é, e provavelmente não será mais, um instrumento político para a construção de maiorias parlamentares estáveis. Portanto, a presidenta - e seus sucessores também - terão que aprender conviver com adversidades no Parlamento. O Congresso Nacional é um poder independente, pode e deve exercitar sua competência. No mais, o Judiciário poderá ser provocado pelo Executivo sempre que o Legislativo fazer menos do que deve ou mais do que poderia ter feito.

Confesso que o uso da expressão “povo mais forte do que nunca” me deixou intrigado. Por isto preferi meditar com cuidado sobre as palavras de Dilma Rousseff, que à primeira vista parecem ter sido equivocadas em virtude do que ocorreu após o pronunciamento na TV. Encontrei em Montesquieu um valioso aliado para compreender a profundidade do discurso presidencial. Em uma de suas obras pouco divulgadas, o filósofo francês diz que:

“Los historiadores hablan sólo de las divisiones que perdieron a Roma; pero no ven que esas divisiones eran necessarias, que siempre habían existido y existirían en lo sucesivo. El poderío de la república fué el que envenenó la situación y convirtió en guerras civiles los tumultos populares. Por fuerza tenía que estar Roma dividida; aquellos guerreros tan orgullosos, tan audaces y terribles, combatiendo fuera de la ciudad, no podían ser muy dulces y moderados dentro de ella. Pretender que haya en un Estado libre gentes atrevidas en la guerra y tímidas en la paz, es pretender lo imposible; y por regla general, siempre que en un Estado que lleva en nombre de república reine tranquilidad absoluta, puede asegurarse que la liberdad no existe allí.

Lo que en un cuerpo político se llama unión, es algo muy equívoco: la verdadera unión es armonía, por la cual todas las partes, por opuestas que nos parezcan, concurren al bien general de la sociedad; como las disonancias en la música, concurren al concierto total. Puede existir la unión en un Estado en que no parece haber sino tumultos; es decir, puede haber una armonía de la que resulte la felicidad, que es la única paz verdadera. Ocurre lo mismo que en las partes del universo, que están eternamente unidas por la acción de una y la reacción de otras.” (Montesquieu, Grandeza y Decadencia de los Romanos, Librería El Ateneo Editoral, Clasicos Inolvidables, Buenos Aires, 1951, p. 802)

Durante a ditadura militar não havia manifestações de rua. Quando ocorriam as mesmas eram violentamente reprimidas. Apesar da aparente harmonia que existia, o povo brasileiro era fraco e sua fraqueza se fez sentir quando o país foi pressionado pela crise do petróleo. Hoje o povo brasileiro é forte, quer porque pacificamente se divide entre a maioria silenciosa (que apóia o regime constitucional e acredita na normalidade democrática) e uma minoria barulhenta (que vai à ruas defender ou atacar Dilma Rousseff), quer porque é capaz de enfrentar os desafios impostos pelas crises internacionais com a cabeça erguida sem precisar ficar implorando recursos ao FMI (como, aliás, também ocorreu durante a era FHC).

O discurso da presidenta está, portanto, correto. Não só isto, quando Dilma Rousseff disse que temos um "povo mais forte do que nunca" o discurso dela está solidamente embasado em Montesquieu e na realidade nacional.


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