José Dirceu

Mais um dia de luta contra a terceirização

As principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, NCST, Intersindical e Conlutas) e movimentos populares do campo e da cidade, entre eles MST, MTST, CMP e UNE, aprovaram unitariamente transformar esta 4ª feira no Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, que libera de forma ampla, geral e irrestrita a terceirização no mercado de trabalho e dá garantia e segurança jurídica somente para os empresários.

O dia será marcado no país por atividades já programadas como atraso na entrada de fábricas, paralisações de algumas horas em outros setores como vários portos e o fechamento de rodovias. As manifestações de hoje estão confirmadas em 24 Estados e nas maiores cidades do país, dentre as quais São Paulo, Santos, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Belém e Recife. Em São Paulo está programado o maior número de atividades e protestos que se encerrarão no fim do dia em frente à sede da FIESP, federação que representa as indústrias, na avenida Paulista.

Paralisações parciais estão programadas para ocorrer em quatro montadoras do ABC paulista –Ford, Mercedes-Benz, Scania e Volkswagen – a partir da entrada do 1º turno, por volta de 6h30 da manhã. Há paralisações programadas também em fábricas de São José dos Campos e em outras cidades do interior paulista.

Em São Paulo, centro dos protestos será em frente a FIESP

O presidente da Federação Nacional dos Portuários e membro da direção da CUT, Eduardo Guterra, adianta que os trabalhadores dos portos de Santos (SP), Rio (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Recife (PE), Rio Grande (RS) e Belém (PA), conforme aprovado em assembleias, farão operação padrão e atos públicos em frente às empresas portuárias para marcar o dia de protesto.

José Maria de Almeida, integrante da coordenação do Conlutas, informa que além dos metalúrgicos do interior paulista, representados pela central, operários da construção civil de Fortaleza e Belém e motoristas de ônibus do Ceará também devem aderir aos protestos desta 4ª feira. Os petroleiros aprovaram paralisar as atividades hoje na Refinaria do Planalto, em Paulínia (SP).

Em São Paulo, a partir das 15h, dirigentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos sociais e populares, trabalhadores e militantes iniciam a concentração em frente à sede da FIESP. No mesmo horário, haverá concentração do movimento por moradia (Central dos Movimentos Populares – CMP), no vão livre do MASP, a poucas quadras dali. Às 16h, junto ao pessoal da CMP, sindicalistas, trabalhadores e militantes farão um ato contra o PL 4330, com queima de bonecos das personalidades mais engajadas na defesa da aprovação do projeto extremamente prejudicial à classe trabalhadora.

Os dirigentes das centrais, representantes dos movimentos sociais, trabalhadores/as e militantes ficarão concentrados em frente à FIESP, aguardando os militantes do MTST e de outros movimentos sociais que farão caminhada do Largo da Batata, no bairro de Pinheiros,  até a Avenida Paulista. Todos os movimentos se concentrarão e encerrarão o dia de lutas em frente à FIESP.

Contra a direita e por mais direitos

O ato do MTST, “Contra a Direita Por Mais Direitos”, tem três eixos centrais: 1) Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste econômico antipopular do governo; 2) combate à corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; e, 3) não à redução da maioridade penal, genocídio da juventude negra e saída para a crise pelas reformas populares.

As centrais e movimentos populares advertem que, com a aprovação do projeto de lei, o trabalhador contratado diretamente por uma empresa poderá ser demitido para que um terceirizado seja contratado, “com diminuição de salários, de direitos e aumento da jornada de trabalho”. As entidades patronais defensoras do projeto argumentam que haverá mais segurança jurídica para as empresas contratarem e maior proteção social aos terceirizados.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, rebateu nesta 3ª feira (ontem)  as afirmações dos empresários que patrocinam o PL 4330 dizendo que a aprovação vai gerar mais empregos, dar segurança para os trabalhadores e garantir produtividade e competitividade. “O 4330 não traz benefícios nem para a economia brasileira nem para os trabalhadores. Ele garante única e exclusivamente tranquilidade jurídica aos empresários,  porque o projeto impede ações na Justiça e muito mais lucros para eles”.