Política

Sem mobilização, reforma política será um arremedo para pior
A reforma política continua sem maioria na Câmara dos Deputados. Na comissão especial analisa propostas de emendas constitucionais o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), se opõe abertamente ao voto distrital defendido pelo partido, pelo Vice Presidente Michel Temer e pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha. Segundo notícias, isso poder levar a sua destituição do cargo, por iniciativa do partido.

Matéria no Valor informa que a maioria do PMDB é favorável ao “distritão”, o voto majoritário em substituição ao proporcional, um sistema que liquida com os partidos e minorias e pode tornar sem validade mais da metade dos votos dados aos candidatos. O “distritão” favorece o poder econômico e põe fim ao voto proporcional.

É um erro avaliar que a reforma não é aprovada por interesses menores ou apenas partidários ou de parlamentares. Pelo contrário, ela não forma maioria porque cada proposta tem conseqüências para a democracia. Um exemplo: o voto distrital misto proporcional é diferente do distrital puro, porque não e majoritário. Isso faz uma diferença brutal. O financiamento público, misto ou privado por pessoas físicas e/ou jurídicas com tetos mínimos faz toda diferença com relação ao peso do poder econômico. Idem a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, que defendemos. Reeleição ou não, eleições a cada dois anos ou coincidências de todas a cada cinco — todas as opções são legítimas mas cada uma significa mudar ou piorar o atual sistema já comprovadamente superado.

Sem mobilização e participação popular, sem pressão e luta não haverá reforma política. Teremos, no máximo, um arremedo como o “distritão” — o pior dos modelos propostos.




por Zé Dirceu