De tudo o que foi investigado e revelado em relação tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia não há nenhuma evidência de que Lula tenha cometido algum crime. Nos dois casos, o que se evidencia é uma clara espetacularização e perseguição por parte do Ministério Público, da Polícia Federal e por setores da mídia. Não que os dois casos não pudessem ser investigados ou que o próprio Lula não possa ser investigado. Mas, desde o início, há poucas evidências de que haja qualquer conduta dolosa por parte de Lula. Assim, requer-se o comedimento e a cautela necessárias que o agente público e a boa investigação devem ostentar.
No caso do tríplex, está claro que a família de Lula tinha uma quota e que decidiu não consumar a compra do imóvel. Não caso do sítio, comprovadamente, pertence a terceiros, amigos da família Lula, que o disponibilizaram para uso do ex-presidente. Para além disso, o que se pode discutir são atitudes politicamente inconvenientes de Lula, mas não atos criminosos. Não é tarefa nem do Ministério Público, nem da Polícia Federal e nem da operação Lava Jato investigar atitudes politicamente inconvenientes de um ex-presidente da República.
A perseguição e a espetacularização das ações do Ministério Público e da Polícia Federal andam juntas. Elas se expressam desde a escolha do nome das operações e se confiram nos seus desdobramentos. A operação Triplo X da semana passada teve um claro viés político visando atingir a figura de Lula desde a escolha do nome. É questionável até mesmo que as prisões e condutas coercitivas da operação fossem necessárias. Todos os detidos foram soltos.
Fica cada vez mais evidente que atos desnecessários, ilações indevidas e espetacularizações de ações e informações emanadas e praticadas pela PF, pelo Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro adquirem cada vez mais um caráter persecutório contra Lula. A espetacularização promovida por esses agentes públicos e reforçada por setores da mídia visa criar cenas e estados emocionais sensacionalistas com claro objetivo de destruir a figura política e moral de Lula.
A mídia pode até ter interesses comerciais na reprodução da espetacularização. Mas os agentes públicos têm claros objetivos políticos, incompatíveis com as funções que exercem. Os políticos de oposição, cujo único programa consiste na destruição do PT e do governo, também passaram a teatralizar as denúncias emanadas na operação Lava Jato.
Tudo ocorre como se os vazamentos seletivos fossem verdades incontestáveis, como se os denunciados por delações premiadas fossem criminosos indefensáveis. Todo o movimento consiste na construção de uma condenação prévia por parte da opinião pública. A espetacularização tem um viés totalitário: bloqueia a discussão pública como forma de busca e construção da verdade. Fabrica uma verdade prévia que é imposta à opinião pública, quando não, aos próprios juízes.
Parcialidade e inconveniências
A parcialidade do Ministério Público, da Polícia Federal e do juiz Moro são a cada dia mais indisfarçáveis. Há uma evidente determinação de criminalizar o PT e de inculpá-lo exclusivamente pela corrupção no Brasil. Há uma grave omissão na investigação de denúncias de corrupção que atingem políticos do PSDB. O caso do Ministério Público de São Paulo chega a ser escandaloso: omitiu-se vergonhosamente na investigação do escândalo do Metrô e promove uma espetacularização absurda, mesmo sem provas, no caso do tríplex do Guarujá.
Recentemente, Aécio Neves foi acusado por um delator de receber um terço das propinas provenientes da corrupção de Furnas. Nenhuma ação do Ministério Público, nenhuma ação espetacular da Política Federal, nenhuma providência do juiz Moro, nenhuma manchete sensacional da mídia. Mas não é apenas a Lava Jato que é parcial. A operação Zelotes descambou para o mesmo viés perigoso: de operação para investigar grandes sonegadores fiscais, tornou-se instrumento exclusivo de investigação do filho de Lula e da suposta compra de MPs. Registre-se que a grande sonegação causa um prejuízo quatro a cinco vezes maior aos cofres públicos em relação a aquele causado pela corrupção.
Se Lula pode ser acusado de alguma coisa nessas duas histórias é a de conduta politicamente inconveniente, o que, em si, não é crime, mas causa danos políticos. Todo petista tem o direito de querer ser rico, de ter uma vida confortável e luxuosa e de se relacionar com grandes empreiteiros e grandes empresários. Mas existe uma inconveniência política e uma contradição ética nessa pretensão e nessa conduta.
O projeto ético do PT é, ou ao menos era, construir altos padrões de igualdade e de inclusão social num país extremamente desigual. A ética diz respeito aos fins do bem comum e também aos meios e condutas. A construção dos fins éticos requer agentes políticos virtuosos, praticantes das virtudes republicanas. As virtudes republicanas, além da sempre necessária prudência, se expressam na frugalidade, na simplicidade, no despojamento, na parcimônia e na busca da igualdade e da liberdade. O luxo, a ostentação, a corrupção são práticas antirrepublicanas.
Pepe Mujica tinha um sitio simples antes de ser presidente do Uruguai. Não consta que tenha feito nenhuma reforma durante o exercício da presidência ou depois de deixa-la. Eis aí um exemplo contemporâneo de coerência entre a luta por fins éticos e uma conduta moral pautada pelas virtudes.
Se quisermos resgatar um exemplo histórico de virtude republicana, podemos lembrar Lúcio Quíncio Cincinato. Depois de exercer o consulado, poder máximo na República de Roma, ele voltou à vida pastoril simples, trabalhando a sua própria terra. Sendo Roma atacada e ameaçada por invasão estrangeira no ano de 458 a. C., Cincinato foi buscado em seu sítio e investido pelo poder absoluto de ditador para salvar a República. Afastado o perigo, ele deixou o poder para retornar à atividade de agricultor.
Tanto o historiador Tito Lívio, quanto Maquiavel, recomendam que os líderes prudentes devem estudar e imitar a vida dos grandes homens virtuosos. O despojamento e a frugalidade de Cincinato o tornaram exemplo de liderança excepcional, de modéstia, de virtude cívica republicana em prol do bem comum. Pepe Mujica, em outras circunstâncias históricas, deve ser valorizado pelas mesmas qualidades. Embora o projeto dos líderes petistas, de promover a igualdade e a inclusão social tenha um valor ético inquestionável, parece que eles se perderam na conduta pessoal.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.