do Outras Palavras
Judiciário estará acima da lei? por Raduan Nassar
Ressalvadas exceções de ministros atuais respeitáveis, o STF – Supremo Tribunal Federal – está adormecido, dorminhoco, maculado por sinal pelo seu passado com o regime militar.
Tivesse o STF despertado da letargia, e o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff não teria sido sequer instaurado, pela desqualificação de quem o conduz. E porque deveria sobretudo ter se detido no exame da tipificação do suposto crime de responsabilidade.
Uma pergunta: por que o mesmo tribunal não julgou até agora o presidente da Câmara dos Deputados? Está lá como réu desde janeiro do ano em curso… Daí que, ressalvadas as respeitáveis exceções, seria até o caso de se afirmar que o STF, que inclui alguns ministros apequenados, propiciou por "omissão" o golpe de domingo/17.04.2016, levado a cabo na Câmara, em grande parte, por uma quadrilha de cleptomaníacos.
Além disso, a Procuradoria Geral da República patrocina claramente pareceres partidarizados, dando cobertura inclusive às derrapagens de um judiciário de primeira instância. Arquivou quatro pedidos de investigação de um tucano, trazendo à lembrança o "engavetador geral da República" da era FHC.
Em maio próximo, assume a presidência do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – o questionável e pedante ministro Gilmar Mendes… e, no próximo ano, o excelente Enrique Ricardo Lewandowsky será substituído na presidência do STF pela global Cármem Lúcia…
Estamos bem arrumados!
De fato, como é costume alegarem, ninguém está acima da lei, segundo a Constituição. Mas é preciso que se diga com todas as letras: a magistratura também não está acima da Lei.
*Obs: Apenas o título é meu. É de minha inteira responsabilidade. É minha opinião sobre esse podre poder.
Joel Leonidas Teixeira Neto
RG: 1950536-90
E que um corrupto ou suspeito de corrupção me processe se quiser.