Erga omnes ou inter partes? por Diogo Costa

Nos últimos dias temos visto um relaxamento incrível no clima policialesco que dominou o país nos últimos três anos e meio (desde que começou a Operação Lava Jato).
Pessoas pegas em flagrante - através de áudios, vídeos e malas de dinheiro - estão saindo das prisões preventivas, que foram transformadas em prisões domiciliares, ou estão sendo postas em liberdade.
Estes casos são os de Aécio Neves, de toda a sua família (irmã e primo), de Rodrigo Rocha Loures e outros menos cotados.
O que se deve perguntar é o seguinte: esse relaxamento vale apenas para tucanos e golpistas ou vale também para outras pessoas - muitas das quais estão presas preventivamente desde 2015?
A conferir.




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