Procuradores pedirão impeachment de Gilmar Merda

De Bob Fernandes, no Terra Magazine:

Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por "crime de responsabilidade".

Em outras palavras, os procuradores vão pedir ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes.

O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo.

Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.

A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso.

A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.

Se dá pra um dá pra todos

PSDB/DEMO/PPS/PSOL e cia cadê a CPI do DVD

Quando eu era um jovem editor do Jornal da Cidade, faz tempo, banquei com o repórter Eduardo Nasralla a investigação de um crime cometido por um policial civil de Bauru.

Batizamos de "crime da igreja".

Ao descer de um andaime usado para pintar as paredes externas de uma igreja, um homem foi morto por um policial que dizia investigá-lo.

Nasralla descobriu, no entanto, que os dois já se conheciam. Mais: que faziam negócios juntos. De acordo com a viúva, os negócios envolviam o tráfico de drogas.

Bauru era uma cidade pequena. Recebemos ameaças e muita pressão para abandonar o assunto.

Nasralla persistiu.

No dia em que o crime foi reconstituído fui assistir junto com o repórter.

De repente, a polícia passou a simular uma suposta agressão do morto, que teria causado a reação do investigador - legítima defesa.

Buscamos saber o motivo daquela reconstituição inesperada.

Ela se baseava em uma nova testemunha, que dizia ter visto a cena.

Mais tarde descobrimos que a "testemunha" havia sido plantada pelo investigador para confundir o processo.

Uma forma nem um pouco sutil de "sujar a água".

É o que sinto que está acontecendo, agora, no caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas.

Onde é que estão os nossos congressistas, sempre ávidos por uma CPI?

Sumiram.

De Brasília, nem um pio, além do óbvio favorecimento àqueles que foram acusados de cometer crimes gravíssimos.

Durante o escândalo do mensalão, que acompanhei de perto como repórter, não me lembro de ter lido na mídia brasileira nenhuma preocupação com vazamentos da Polícia Federal, nem com o uso de algemas, nem com a possibilidade de que pessoas inocentes fossem acusadas.

Agora, curiosamente, sim.

Vozes se levantam contra a polícia, contra o poder dos juízes, contra o Ministério Público, contra os grampos, contra os vazamentos...

Quando um delegado federal se reuniu com repórteres, entregou a eles um CD com fotos do dinheiro dos aloprados e combinou uma mentira coletiva, em 2006, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, toda a mídia brasileira dançou conforme a música.

Todas as emissoras de televisão, os jornais e os portais da internet reproduziram as fotos e as informações e OMITIRAM do público o fato de que profissionais da imprensa tinham obtido o material depois de combinar uma mentira com o delegado. Alguns fizeram isso apesar da posse de uma gravação em que a combinação estava registrada.

Na gravação, o delegado Edmilson Bruno disse aos jornalistas que mentiria ao superior, simulando um furto para justificar o vazamento das imagens.

Os repórteres protestaram? Não. Os jornais divulgaram o teor da gravação? Não. As emissoras de TV reproduziram a gravação? Não. Quando a gravação se tornou pública, a mídia brasileira tratou de reproduzí-la? Não. O comportamento dos jornalistas virou tema de debate da categoria? Não.

Era o caso de divulgar as fotos do dinheiro? Claro que sim.

Mas era uma obrigação jornalística divulgar também as circunstâncias em que aquele vazamento havia acontecido.

A mídia preferiu, no entanto, se calar sobre o assunto, mesmo depois que o delegado Edmilson Bruno assumiu o vazamento - e, portanto, abriu mão do sigilo de fonte.

Fez isso por um motivo muito simples: a mídia não expõe os seus métodos de atuação.

Não cumpre nem mesmo as regras de transparência que cobra de autoridades e governos.

E, ao contrário do que propaga, mistura jornalismo com seus interesses políticos e econômicos.

Isso ficará claro se o esquema de Daniel Dantas com jornalistas e empresas de comunicação vier a tona.

Porém, antes disso, é provável que se encontre uma forma de condenar o pintor de paredes por homicídio qualificado.

Luiz Azenha

Os anéis ou os dedos

Neste caso da prisão do rabudo o que mais vi, li foi argumentos sobre a "espetacularizão" da PF, o uso de "algemas" e sobre o "estado democrático de direito".

Que estado democrático de direito?

Este que garante a elite a impunidade, o direito de prisão especial, a indignação por ser algemado?

Isso é o verdadeiro apartaheid social.

Isso é A casa grande e senzala que a minoria privilegiada pensa, imagina que conseguirá preservar para sempre.

Os tempos estão mudando e uma parte considerável da elite (a podre) ainda não se deu contas.

Se insistirem, teimarem em não entregar os anéis...vão perder os dedos.

SUPREMA FALTA DE JUSTIÇA

Em 19 de junho de 2000, em Brasília, o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi preso em flagrante, algemado e colocado numa cela com outros cinco presos acusados de homicídio e roubo, quando raspava a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher, que sofria de doença de Chagas. Teve sua liberdade provisória concedida após ficar detido por cinco dias e foi obrigado a prestar serviços à comunidade.
Maria Aparecida de Matos, 24 anos, empregada doméstica, mãe de dois filhos, foi presa, em 2004, em São Paulo porque teria tentado furtar um xampu e um condicionador em uma farmácia. Foi agredida dentro do presídio e acabou perdendo a visão do olho direito. A liberdade não lhe foi concedida nem pelo juiz de primeira instância nem em liminar, pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ficou na cadeia mais de um ano e só conseguiu ser libertada após recurso ao STJ em maio de 2005. Detalhe: Maria Aparecida sofria comprovadamente de problemas mentais.
Num outro caso, em maio de 2005, o desempregado Enilson Pereira Soares, de 30 anos, foi preso, algemado e atirado ao chão, porque furtou dois xampus e um desodorante, que custariam trinta reais se tivesse dinheiro para pagar as compras. Mas, Enilson pretendia vender os produtos para comprar cinco quilos de arroz e dois de frango para alimentar a família quando deixava o mercadinho em Santa Maria, cidade satélite do Distrito Federal. Jogado em uma pequena cela, conviveu com homicidas e alguns traficantes. Passou por lá seis longos dias e ainda foi alvo das chacotas dos seus companheiros de cela, para quem não passava de um otário, por ser flagrado roubando tão pouco. Afinal, diziam eles, se tivesse roubado muito estaria com dinheiro para pagar bons advogados que logo o devolveria a liberdade para praticar outros crimes impunemente. Humilhado e sem dormir há mais de uma semana, quando questionado porque resolveu roubar, respondeu o seguinte: "Eu queria apenas colocar um pouco de comida aqui em casa”. "E se tivesse dado certo, você faria de novo?", perguntou um repórter. Deixando a lágrima escorrer pelo rosto, ele respondeu: "Eu ia rezar, pedir perdão a Deus por ter feito uma coisa errada. E nunca mais ia pegar nada de ninguém. Eu não sou bandido. Errei e já tô pagando...".
Estamos agora em julho de 2008. A Polícia Federal realiza a Operação Satiagraha e cumpre vários mandados de prisão expedidos pelo juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, desmantelando uma quadrilha, chefiada pelo dono do Grupo Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas, que teria administrado, juntamente com dezenas de pessoas, 3 bilhões de reais em fundos e empresas com sede em paraísos fiscais. Entre os 17 presos, além do banqueiro estão o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. A relação dos crimes cometidos é imensa: gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, tráfico de influência etc. Dantas ainda teria subornado um delegado da Polícia Federal, oferecendo a ele, através de um assessor, um milhão de dólares, ato que foi filmado e mostrado na mídia. Para agravar ainda mais o caso, o banqueiro teria dito que se livraria logo dessa situação, pois teria facilidades no STJ e no STF.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, rapidamente, concede, em menos de 48 horas, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, além de livrar da prisão, o especulador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e dezenas de acusados, alegando em sua decisão “que não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão e que seria desnecessária a manutenção da custódia para a manutenção de provas”. No dia seguinte, o juiz federal De Sanctis manda prender novamente Daniel Dantas, argumentando que poderia haver destruição das provas, além do banqueiro ter subornado uma autoridade policial. Mas o presidente do STF, causando perplexidade em todo o País, concede novo habeas corpus ao banqueiro e arrogantemente insurge-se contra o juiz que mandou prendê-lo. O fato causou revolta nacional, além de manifestos de juízes e procuradores contra a atitude de Gilmar Mendes e em defesa do juiz federal De Sanctis. A suspeita sob Mendes aumenta, pois antes mesmo de conceder habeas corpus, ele já havia criticado abertamente a atuação da Polícia Federal repercutindo sua opinião em todos os órgãos de imprensa, dizendo que o trabalho da Polícia Federal era um quadro de espetacularização das prisões e que teve uso de algema abusivo, complementando que tudo aquilo teria que ser discutido. Só com essas palavras, o presidente do STF feriu o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional que claramente diz: "é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.”
O jurista e professor Dalmo Dallari, em 8 de maio de 2002, quando Gilmar Mendes estava para ser nomeado ministro do STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado na Folha de São Paulo, considerou a posse do ministro como uma imprudência e como uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica e ainda afirmou que a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional estariam correndo sérios riscos. Segundo vinha sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estava sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao então chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato, já que Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União no governo de FHC. Além disso, existia mais um problema ético para sua nomeação. A revista Época revelou em 22/04/02 que o chefe da Advocacia Geral da União, Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual ele é um dos proprietários, para que seus subordinados freqüentassem os cursos no referido instituto. “Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada" exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, dizia o jurista.
Infelizmente nada impediu que naquele ano o Senado Federal aprovasse o seu nome e FHC o nomeasse ministro do STF. Hoje o principal mandatário do Judiciário brasileiro é uma pessoa avessa à ética e sempre disposta a livrar seus “amigos” de confusão, mesmo que essa atitude custe bilhões de reais aos cofres públicos. É extremamente necessário e urgente que a sociedade brasileira e órgãos como o CNJ, a OAB, a CUT e a CNBB atuem com rigor contra essa postura, no mínimo suspeita, do presidente do STF. Considero inadmissível que todo um trabalho minucioso desenvolvido tanto pela Polícia Federal, como pelo Ministério Público e pelo juiz De Sanctis seja desfeito por um ministro do STF, que demonstra ter a intenção de apenas proteger seus pares, sabendo que estará fortalecendo a ilegalidade e a impunidade no País, passando por cima de leis e ameaçando as autoridades e instituições brasileiras que realmente têm interesse em combater a corrupção. Enquanto isso, ficamos com a imagem da Justiça que só deixa algemar e prender pobres como Josias, Maria Aparecida e Enilson.

Wilson Fernando Trevizam

Plano para tentar melhorar relação de Dantas com o PT

Procurado por Daniel Dantas no final do ano passado, o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh ofereceu um plano para tentar melhorar a relação do banqueiro com o PT: se dispôs a tentar acordos com integrantes do partido que movem ações contra Dantas, num passivo judicial que vem desde a época das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Tal relato foi feito pelo próprio Greenhalgh a colegas petistas nos últimos dias. Não há registro de que tenha obtido êxito. O responsável por sua contratação foi o braço direito de Dantas, Humberto Braz, que está foragido desde que a Polícia Federal iniciou as prisões da Operação Satiagraha.

Greenhalgh foi pego no grampo da PF pedindo ajuda ao chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, justamente após Braz ter constatado que estava sendo seguido por investigadores da operação. Carvalho se prontificou a ajudar o colega, o que motivou os policiais a também pedirem a prisão de Greenhalgh por atuar em favor do banqueiro no Palácio do Planalto. A Justiça, no entanto, negou o pedido.

Logo depois de estourada a operação da PF, o ex-deputado petista ligou para o ministro da Justiça, seu colega de sigla Tarso Genro. A Folha apurou que o diálogo foi duro. Segundo relatos de quem conversou com Greenhalgh nos últimos dias, ele teria dito a seguinte frase a Tarso: "Se eu fosse o ministro, não faria isso com você".

Como se pode ver, Dantas vem sendo processado desde o tempo de FHC, Os processos que os fundos de pensão estatais moviam contra ele foram retirados agora com o casoi Telemar/Oi de ineteresse de Lula.

Lula faz elogios a "renovação" do Judiciário

De Letícia Sander:

Em meio à repercussão da Operação Satiagraha no Brasil, que acentuou a tensão entre os poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Dili, no Timor Leste, uma espécie de pregação sobre a "renovação sem precedentes" pela qual passa o Poder Judiciário brasileiro.
Em discurso no Tribunal de Recursos, instância máxima da Justiça timorense, Lula afirmou que "houve um tempo no Brasil em que algumas pessoas acreditavam que estavam acima da lei". "Isso vem mudando muito ultimamente", disse.

"Estamos procurando aprimorar as instituições que aplicam a lei. Nosso Judiciário vem passando por uma renovação sem precedentes", disse. "Creio que estamos combatendo a impunidade, garantindo direitos fundamentais e aperfeiçoando o Estado Democrático de Direito. Mas esse aperfeiçoamento requer esforços contínuos", continuou Lula.

Ainda no discurso, o presidente afirmou que, "onde há um Judiciário independente e imparcial, acessível e célere, a justiça pode ser mais facilmente realizada".

Os lulopetistas têm de afinar o discurso com o Cappo dei tutti Cappi Lula. Afinal o Cappo não quer críticas ao judiciário, que está agindo muito bem em defesa de seus interesses.

Metamorfose já lulopetistas.!!!!!!!