Blog do Charles Bakalarczyk: CGU rebate a Veja
Blog do Charles Bakalarczyk: CGU rebate a Veja: "A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por auxiliar ao Presidente da República quanto aos assun..."
A balela da desindustrialização
Falar em desindustrialização no Brasil, como faz FHC (nota), com a indústria crescendo, criando 2,5 milhões de empregos/ano desde 2003, incorporando tecnologia e considerar que a China tem estratégia para o futuro e nós não é desconhecer o que se passa em nossa economia. Nossa indústria, inclusive, está aproveitando o câmbio favorável e importanto máquinas e equipamentos.
Claro que ao falar e escrever isso, não estou - nem devemos - subestimando a questão cambial e comercial e as relações com a China. Mas, se o ex-presidente FHC ler os jornais dos últimos dias verá que a presidenta Dilma Rousseff já orientou uma mudança radical na nossa política com relação a China.
Indico, entre tantos, o Estadão desse domingo que noticiava e trazia editorial a respeito: a presidenta Dilma encomendou à sua equipe uma estratégia para impulsionar a diplomacia sino-brasileira e, nesse sentido, quer um um plano que reflita e englobe posições do governo como um todo e não apenas do Itamaraty.
A presidenta quer ampliar ao máximo, e mais do que qualquer antecessor, as parcerias com a China. E ao mesmo tempo já autorizou seu ministério a endurecer no front comercial e, quando possível, selecionar investimentos que venham de lá.
Conforme registraram os jornais, seu plano prevê, dentre outros itens, uma radiografia sobre produtos sensíveis [estamos atentos à prática de dumping], um comitê para tratar dos problemas nas relações sino-brasileiras e um reforço da embaixada em Pequim.
Zé Dirceu
Briguilino
Briguilino
por Alon Feuerwerke
Gato por lebre
A alardeada urgência de macrorreformas como a política e a tributária é uma verdade absoluta. Parece dispensar comprovação.
A tal verdade absoluta nasce de uma esperteza.
Num país repleto de passagens reprováveis na vida política, quem poderia ser contra uma reforma política, que o público poderia "comprar" como reforma benigna "da" política?
E num país de carga tributária sempre descrita como alta quem poderia se opor a uma reforma benigna do sistema de impostos? Desde que, naturalmente, o Estado continuasse a prover tudo que provê hoje. Ou mais.
Por motivos semelhantes, a maioria tenderá a inclinar-se para o "sim" se alguém propuser abstratamente uma reforma da segurança pública, ou da saúde, ou da educação. Ou do transporte público nas metrópoles. E por que não dos aeroportos? Ou das rodoviárias?
O reformismo genérico ganhou corpo entre nós depois da última Constituinte, por uma razão: segmentos da opinião pública preferiam uma Carta menos intervencionista, menos generosa no campo social. Daí o esforço ininterrupto para desidratá-la.
Na esfera trabalhista, por exemplo, o apelo permanente é por uma mudança que "facilite a contratação" de mão de obra. O próprio ex-presidente recém-saído andou no passado posando de bom moço em defesa da tese. Na passagem do primeiro para o segundo mandato falou longamente à The Economist sobre a ideia.
Mas sempre que a discussão desce para a vida prática do mundo do trabalho as medidas propostas visam a facilitar a demissão, e não a contratação. E ainda está para ser provado que demissões mais fáceis gerariam mais contratações.
No começo do governo do PT, em 2003, tentou-se implantar um tal de "Programa Primeiro Emprego", prometido pelo candidato na campanha do ano anterior. A ideia era precisamente reduzir encargos para facilitar a absorção de mão de obra novata. O programa foi engavetado depois do fracasso completo.
Mas a geração de empregos nos últimos anos acabou sendo bastante satisfatória, e sem mexer em nenhum direito dos trabalhadores.
No debate recente sobre a prorrogação da Contribuição "Provisória" sobre Movimentação Financeira havia o argumento de que sem a CPMF os preços cairiam, por não mais carregarem as taxas cobradas ao longo de toda a cadeia produtiva. Alguém ouviu falar de algo que tenha ficado mais barato por causa do fim da CPMF?
Não aconteceu. Apenas cerca de R$ 50 bilhões anuais deixaram de ser recolhidos aos cofres da União.
A discussão aqui não é sobre a CPMF, ou sobre o falecido Primeiro Emprego. É sobre a venda indiscriminada de gatos por lebres, com o bichano vindo embalado no papel de presente daquela reforma indispensável e inadiável que -finalmente- vai colocar o dedo nas grandes chagas nacionais.
Viu a lebre? Procure pelo gato. Na reforma política o que há até o momento é uma tentativa de abolir o voto direto na eleição proporcional (deputado, vereador). Chamam de "lista fechada".
Ela vem junto com a tentativa de impedir a oposição de se financiar na sociedade. Chamam de "financiamento exclusivamente público". Significaria dar ao(s) partido(s) no poder uma vantagem financeira estratégica e definitiva.
Ambas as medidas aumentariam ainda mais a força de quem está no governo, em qualquer governo, especialmente depois que a Justiça instituiu a fidelidade partidária estrita.
A boa notícia deste início de ano é que Dilma Rousseff não está muito a fim de lançar seus exércitos no pântano congressual das reformas. Mas é adequado ficar de olho.
E não é difícil monitorar. A cada situação, ou proposta, basta procurar pelo detalhe que esconde a tentativa de retirar direitos e aumentar obrigações do cidadão comum.
Fraquezas
O governo brasileiro decidiu disputar o comando da agência da ONU que se ocupa das políticas relacionadas a agricultura e alimentos. Parece que o concorrente será espanhol. Terceiro Mundo contra Primeiro. Sempre simpático.
Entretanto, uma fragilidade da candidatura brasileira é representar o país que em plena inflação mundial de alimentos procura convencer o planeta da conveniência de produzir biocombustíveis.
O mesmo país, aliás, que recusa debater a formação de estoques internacionais reguladores da oferta de grãos, estoques essenciais para combater a especulação com comida.
De embaixadores planetários contra a fome, convertemo-nos em embaixadores planetários da inflação e da especulação.
Briguilino
PROUNI - bate recorde de inscritos
O Ministério da Educação anunciou novo recorde nas inscrições para o ProUni - Programa Universidade para Todos -.
Segundo o órgão, 1.048.631 concorrem a 123.170 bolsas de estudo em faculdades particulares, entre integrais e parciais.
Este número superam os 822 mil registrados no ano passado.
A lista dos pré-aprovados na seleção será divulgada na próxima sexta-feira (28) e os estudantes deverão confirmar seu cadastro até o dia 4 de fevereiro. Informações da Agência Brasil.
A presidente Dilma apresentará plano de governo
Uma mensagem com um plano de governo expondo a situação do país e solicitando o apoio do Congresso para as providências que julgar necessárias. É o que a presidente Dilma deve enviar ao Parlamento, na proxima quarta-feira [2], quando o Congresso Nacional inaugura a sessão legislativa de 2011. O encaminhamento dessa mensagem atende a uma determinação da Constituição federal.
No texto que vai enviar, a presidente deve explicar seu projeto de erradicação da miséria e de criação de oportunidades para todos, promessa feita no dia 1 de janeiro, quando tomou posse.
A previsão do cerimonial do Congresso é de que o documento seja portado pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. Mas nada impede que Dilma encaminhe pessoalmente sua mensagem ao Congresso Nacional.
Nos EUA, por exemplo, o presidente Barack Obama foi ao Congresso, nessa terça-feira (25), cumprimentar os parlamentares e fazer um discurso prometendo congelamento de despesas governamentais e mais investimentos em educação e pesquisa. Ele mencionou, inclusive, que fará uma viagem ao Brasil em março.
Aa posse dos congressistas e a eleição dos que comandarão as duas Casas do Congresso consistem nas primeiras providências do Parlamento brasileiro na legislatura que se inicia na proxima semana, a 54ª desde que foi instalado, em 1826.
As 10h de terça, deputados e senadores serão empossados, prometendo guardar a Constituição e as leis do país, desempenhar lealmente seus mandatos e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Logo em seguida, no Senado, os 81 integrantes da Casa elegerão a nova Mesa, que comandará a instituição pelos próximos dois anos.
por Laguardia
Ao apresentar o relatório preliminar da inspeção realizada na região serrana do Rio, o presidente do Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, disse que 80% das mortes em decorrência das chuvas seriam evitadas, caso a legislação ambiental do país fosse respeitada pelas prefeituras das cidades afetadas. "Técnicos apuraram que o desmatamento fez a velocidade da cabeça-d'água atingir em alguns trechos mais de 100 km/h", afirmou. Fonte: Estadão
Elegemos nossos governantes para que os mesmos cuidem dos interesses do povo e tomem as ações necessárias para garantir segurança, dignidade e justiça social à população.
Mas não é isto que acontece. Antes mesmo de tomarem posse já começam as discussões sobre a divisão de cargos. Novas secretarias e novos ministérios são criados para alojar os aliados da campanha eleitoral.
O que leva uma pessoa a pleitear com tanto ardor uma posição no governo ou na diretoria de uma estatal?
Pelo que sabemos do salário nominal de um ministro, este poderia ser mais bem remunerado em uma empresa privada, isto é se realmente fosse competente.
Mas é a ganância, a fome de poder, que levam a esta disputa por cargos. É a possibilidade da utilização do cargo em benefício próprio.
Para isto, como temos visto na história recente de nosso país, as leis e a Constituição são impunemente desrespeitadas. Tudo em nome do poder e do benefício próprio. Para que no fim do mandato além de ter amealhado uma invejável fortuna possam continuar usufruindo das benesses do poder, férias em instalações do governo, pensões exorbitantes por uns poucos dias de mandato, viagens com passaporte diplomático, possibilidade de ser eleito para outros cargos.
Com isto não importa que a população esteja morando em situação de risco. Faz-se um programa habitacional para inglês ver, uma propaganda intensiva nos meios de comunicação paga com o dinheiro do povo e tudo bem.
Quando vêm as tragédias ninguém sabe de nada. A culpa é da herança maldita dos governos anteriores.
Nunca na história deste país tantos morreram devido a irresponsabilidade de tão poucos.
Laguardia
Briguilino
Elegemos nossos governantes para que os mesmos cuidem dos interesses do povo e tomem as ações necessárias para garantir segurança, dignidade e justiça social à população.
Mas não é isto que acontece. Antes mesmo de tomarem posse já começam as discussões sobre a divisão de cargos. Novas secretarias e novos ministérios são criados para alojar os aliados da campanha eleitoral.
O que leva uma pessoa a pleitear com tanto ardor uma posição no governo ou na diretoria de uma estatal?
Pelo que sabemos do salário nominal de um ministro, este poderia ser mais bem remunerado em uma empresa privada, isto é se realmente fosse competente.
Mas é a ganância, a fome de poder, que levam a esta disputa por cargos. É a possibilidade da utilização do cargo em benefício próprio.
Para isto, como temos visto na história recente de nosso país, as leis e a Constituição são impunemente desrespeitadas. Tudo em nome do poder e do benefício próprio. Para que no fim do mandato além de ter amealhado uma invejável fortuna possam continuar usufruindo das benesses do poder, férias em instalações do governo, pensões exorbitantes por uns poucos dias de mandato, viagens com passaporte diplomático, possibilidade de ser eleito para outros cargos.
Com isto não importa que a população esteja morando em situação de risco. Faz-se um programa habitacional para inglês ver, uma propaganda intensiva nos meios de comunicação paga com o dinheiro do povo e tudo bem.
Quando vêm as tragédias ninguém sabe de nada. A culpa é da herança maldita dos governos anteriores.
Nunca na história deste país tantos morreram devido a irresponsabilidade de tão poucos.
Laguardia
Briguilino
A nova e a velha geopolitica
O tucano FHC [ a Ofélia da política brasileira] fechou seu governo deixando a Petrobrás em 27º lugar no PFC Energy 50 (de 1999), ranking das maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado.
Lula encerrou seu segundo mandato, em dezembro de 2010, com a estatal ocupando a 3º colocação no mesmo ranking, atrás apenas da Shell e da Petrochina. Com US$ 228,9 bilhões em valor de mercado, a Petrobrás posiciona-se agora à frente da ExxonMobil e da Chevron -a quem Serra, em plena campanha presidencial de 2010, prometera reverter a regulação soberana das reservas do pré-sal. 'Vocês vão e depois voltam', garantiu o candidato da derrota conservadora a emissários da petroleira internacional,conforme revelações do Wikileaks.
Em 2010 a Petrobrás também bateu o recorde de produção de petróleo e gás, com a média equivalente a 2,583 milhões de barris/dia. Analistas especializados observam que as descobertas e o crescimento da produção em países da periferia do capitalismo mudaram a geopolítica do petróleo no século XXI. Quase em simultâneo, falando de Genebra, onde guarda repouso após as derrotas eleitorais no Brasil, FHC assegurou que 'o governo Dilma está sem estratégia'. Sua referência, naturalmente, é a exemplar condução estratégica do país no ciclo tucano de privatizações e alinhamentos carnais.
Carta Maior
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