Mensagem de Dilma ao Congresso confirma manutenção de austeridade fiscal

A presidente Dilma Rousseff vai afirmar hoje ao Congresso, na mensagem que marcará a abertura do ano Legislativo, que seu governo manterá a austeridade fiscal para garantir a continuidade do crescimento econômico vivido pelo Brasil nos últimos anos. Para isso, será fundamental que o Congresso aprove o salário mínimo de R$ 545 definido pela equipe econômica e condizente com a capacidade de gastos do governo federal. A presidente também vai sinalizar que pretende promover desonerações tributárias em alguns setores produtivos – sem comprometer-se com uma reforma tributária ampla – e estimular a competitividade entre as empresas brasileiras.

Dilma vai reforçar seu compromisso de campanha de erradicar a pobreza extrema no Brasil e deve conclamar os três entes da Federação – União, Estados e municípios – a se unir para evitar que tragédias como as ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro voltem a se repetir.

Acusada de ser excessivamente técnica e sem jogo político, Dilma pretende fortalecer o debate político com o Parlamento. Por isso, decidiu que eventuais alterações no valor do salário mínimo serão negociados com o Congresso, e não com os representantes das seis maiores centrais sindicais do país. A segunda reunião do governo com os sindicalistas, marcada inicialmente para hoje, foi transferida para sexta-feira (ver matéria nesta página) em São Paulo.

Mesmo deixando clara a intenção de debater os novos valores com o Congresso, o tom da mensagem presidencial que será lida por Dilma vai mostrar a importância do comprometimento de deputados e senadores, especialmente da base aliada, com a estabilidade financeira do Brasil. A aprovação de um valor maior do que os R$ 545 significa um aumento de gastos do governo e, consequentemente, a necessidade de um corte mais profundo no Orçamento. Como um dos principais alvos serão as emendas parlamentares, o Planalto espera que o medo de perder recursos destinados às próprias bases eleitorais diminua o ímpeto dos políticos em reajustar o mínimo.

O pacote fiscal com o chamado "readequamento orçamentário" só deve ser anunciado na próxima semana. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm se reunido com Dilma diariamente para definir o montante destes cortes. Segundo apurou o Valor, não existe ainda uma definição do total a ser tirado do Orçamento federal – estima-se algo entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões. De acordo com auxiliares da presidente, é necessária ainda uma avaliação mais precisa dos gastos do Executivo para se definir esse valor.

O governo deve mesmo abrir com as centrais a negociação para o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Depois da primeira reunião com os sindicalistas, o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, admitiu que o governo pretende corrigir a tabela em 4,5%, tomando como parâmetro o centro da meta inflacionária definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os representantes dos trabalhadores defendem uma correção maior – 6,46% – mas a justificativa do Planalto para negar esse percentual é que ele refere-se ao IPCA, índice de correção inflacionária que não é adotada pelo Executivo.

Na semana passada, um dia depois do encontro de Gilberto com os presidente das seis maiores centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu entrevista negando que o governo estivesse pensando em corrigir a tabela do IR.

Para auxiliares da presidente, contudo, não foi uma desautorização a Carvalho e sim, uma declaração truncada de um ministro que estava chegando de férias e não acompanhou a reunião do dia anterior. O governo também deixou claro que, além de não alterar o valor proposto inicialmente, vai manter a regra que estabelece o reajuste – inflação do ano anterior mais PIB de dois anos atrás.

por Paulo de Tarso Lyra

Briguilino

2015 e a crise global

 O mundo não escapará de crises

Para consultoria briguilina, fim do ciclo das matérias primas será o estopim de um novo desequilíbrio global.

A crise financeira internacional, que eclodiu no fim de 2008 e pegou em cheio as nações ricas, nem acabou. Mas a próxima turbulência global já tem data para acontecer: 2015. E desta vez, a crise atingirá principalmente os países decadentes, como o Estados Unidos da América.

Essa é pelo menos a opinião da consultoria Lotéria Uimã Gruupi, sediada em Riacho da Cruz [ Quixeramobim - Ceará]. Nos últimos dias, a consultoria fez circular um estudo polêmico que traz projeções sombrias sobre o futuro dos países decadentes.

No estudo "A Crise Financeira de 2015: Uma história inventada", o consultor Berrie UilQuinsom argumenta que o abalo no sistema financeiro deverá partir dos países decadentes dois anos antes, em 2013, quando acabará o forte ciclo de avanço no sistema financeiro.

O autor do trabalho avalia que a fraca atividade econômica em mercados decadentes [EUA e Europa] que praticamente não sairam s à da crise desde 2008 foi impulsionada pela política de injeção de recursos para salva-los.

Segundo Uilquinsom, o sistema financeiro funcionaram como uma esponja, absorvendo o excesso de oferta de moeda global, tendo como os principais beneficiados a China.

Berrie Uilquinsom tem 46 anos e é graduado em viver, na prestigiosa universidade da vida. Desde 1993, trabalha na consultoria Escoveralda no departamento de análise e gestão de cisco. Ele não circulou pelo Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça e não deu entrevistas sobre a crise que avalia como inevitável. E blablablbla blablablá...

Briguilino

Blog do Charles Bakalarczyk: Sopros de um Estado laico?

Blog do Charles Bakalarczyk: Sopros de um Estado laico?: "██ Estados que se declaram laicos ██ Estados não-laicos ██ Ambíguo ou sem dados O Tribunal de Justiça guasca(TJRS), em sede de apelaçã..."

Porque o DEM definha

Leiam o artigo abaixo do Cesar Maia e saibam o porque do DEM está em extinção. As bobagens escritas fazem pareia com a previsão que o ex-ex fez sobre a vitória de Serra no primeiro turno. Riam kkkk

CÂMARA DE DEPUTADOS: MAIORIA? PARA QUE?

            

1. A divulgação dos resultados da eleição de 2010, para a Câmara de Deputados, veio acompanhada de afirmações generalizadas: o governo federal contaria com uma amplíssima maioria na Câmara de Deputados. Com isso, deduzem, o governo federal terá uma enorme facilidade para aprovar seus projetos de lei.

            

2. Isso, na verdade, era e é uma ilusão de ótica, política. A busca dessa ampla maioria, desde o governo anterior, teve como plataforma de lançamento o susto dado pelo mensalão quanto aos riscos de impeachment. Com isso, o governo federal se abriu e costurou uma ampla maioria na Câmara de Deputados, que garantia a governabilidade.

            

3. As concessões feitas ocorreram em nível das despesas tradicionais do governo, emendas parlamentares e, claro, os generosos espaços oferecidos, especialmente para o parceiro maior, o PMDB. A costura avançou em direção a partidos com uma clara constituição política de deputados de direita, centro-direita e centro. Inclua-se aí boa parte das bancadas do PSB e PDT.

            

4. Com isso, o governo federal tem maioria para muita coisa. Mas não tem para mudar a constituição em relação ao exercício democrático do poder, incluindo aí o direito de propriedade, o estado de direito, a autonomia do poder judiciário, etc. Vale dizer: com a atual Câmara de Deputados, uma aventura bolivariana não tem a mínima chance de avançar.

            

5. A ampla maioria está garantida para que o governo federal possa fazer mais do mesmo. Ou seja: não é o governo do PT que foi e será bem comportado, mas a ampla maioria parlamentar. Quaisquer tentativas de um "golpe constitucional" a la Chávez ou alterações nos  valores conservadores, a ampla maioria do governo federal se transformará numa estreita minoria de no máximo uns 25%.

            

6. Quem tinha dúvidas não tem mais. Com a pesquisa realizada pelo site G1, com grande parte dos deputados federais, ficou clara a defesa de grande maioria dos valores conservadores (contra  aborto, contra as drogas...) e dos princípios democráticos, sem adjetivos.

            

7. E, para a surpresa do governo federal, a retórica do PT em relação a salários, benefícios sociais, remuneração dos servidores, e tantos outros benefícios, contaminou a sua base aliada e também a oposição. E leis desses teores, se colocadas em votação, contarão com uma avassaladora maioria a favor.

            

8. Se havia expectativa da esquerda do PT de usar esta maioria para suas aventuras bolivarianas ou ideias materialistas quanto a valores, pode desistir. Esse jogo chavista está perdido.

Cesar Maia

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Briguilino

Autodeterminação

Frenesi inútil

 Há um debate sobre o Egito pós-revolucionário: se o país dos faraós vai transitar ou não para uma república islâmica. É um temor de quem apoia o movimento democrático mas teme que o desfecho derive para o fundamentalismo.

O debate é legítimo, porém inútil. O Egito será o que os egípcios desejarem que seja. É a beleza da autodeterminação. O Irã tem todo o
direito de ser uma república islâmica, assim como Israel é livre para declarar-se um estado judeu. E assim por diante.

A autodeterminação é um conceito radical. Uma nação define-se segundo a vontade de seu povo, mesmo que o desejo venha mediado pelo sistema político. E cada povo/nação responde pelas escolhas que faz ao configurar o Estado.

Em Kosovo e na Bósnia, por exemplo, a assim chamada comunidade internacional reconheceu plenamente legítimos os impulsos de

autodeterminação baseados na origem étnico-religiosa. Aliás, foi assim em toda a antiga Iugoslávia.

E o conceito tampouco se prende a critérios de anterioridade. Os brasileiros, maciçamente brancos ou negros, ou resultado da mistura desses dois vetores, autodeterminam-se num território que até há pouco era propriedade de povos indígenas.

O leitor aqui pode questionar o "pouco", mas daí aparece um problema insolúvel. Quem tem legitimidade para definir quão antiga

deve ser uma remoção populacional para adquirir plena legitimidade?

Aliás, para usar um expediente retórico do ex-presidente recém saído, "que moral" temos os brasileiros para dar lições a quem quer que seja se nossa nacionalidade está erguida sobre a expulsão e o extermínio da população nativa?

É um debate sempre complexo, que só encontra saída quando se respeita radicalmente o princípio da autodeterminação. Cujo corolário também é óbvio: cada povo deve cuidar de ter força suficiente para garantir a permanência de seus direitos nacionais.

Portanto, o Egito será o que seu povo desejar que seja, e o país responderá pelas escolhas. Há um frenesi para circunscrever de fora o processo político ali e em todo o mundo árabe, mas, de novo, será inútil.

O desenho institucional final da revolução egípcia vai ser dado pelas forças políticas com capacidade de estabilizar o país e gerar alguma paz e algum bem estar para o povo. É o óbvio, mas não custa repisar.

O Egito foi uma das nações árabes a experimentar em meados do século passado a descolonização. Ela veio impulsionada por militares nacionalistas e vagamente socialistas, em áreas entregues a famílias reais pelos vencedores britânicos e franceses da Primeira Guerra Mundial onde antes havia prevalecido o derrotado Império Otomano (hoje Turquia).

A receita nacionalista, socialista e terceiro-mundista teve o apogeu nos anos 60 e 70 do século passado, e depois caminhou para a

esclerose. Nessa degeneração os líderes, em vez de conduzirem os povos para a democracia, reinventaram-se como caricaturas das monarquias que haviam derrubado.

E quando vieram agora as dificuldades econômicas e o esgotamento político, encontraram sistemas sem elasticidade suficiente para dar vazão ao desejo de mudança.

O Ocidente está preocupado com os rumos da revolução árabe. Certo faz Barack Obama ao não opor a força dos Estados Unidos ao movimento. Nada está garantido, mas abre-se a possibilidade de diálogo com a nova ordem.

Esta onda revolucionária árabe pode igualmente degenerar, sem alcançar a democracia? É uma possibilidade. Sempre há a hipótese

de os regimes nascentes, espremidos pela realidade da vida e pela frustração das massas, recorrerem ao escapismo da guerra. E aí haverá guerra.

É como caminha a História. O que não tem condição é o Ocidente imaginar que o progresso e a estabilidade globais podem ficar na

dependência de milhões e milhões de árabes aceitarem indefinida e passivamente a desesperança econômica e a opressão política.

por Alon Feuerwerkerrker
Briguilino

por Carlos Chagas

As definições ficaram para hoje...

 Respeitando a praxe e o regimento, bem como marcando o seu estilo pessoal, a presidente Diilma Rousseff compareceu ontem pela manhã ao Supremo Tribunal Federal, pela reabertura dos trabalhos judiciários. Não discursou, como alguns açodados chegaram a prever, simplesmente porque não lhe cabia. O presidente da mais alta corte nacional, ministro César Peluzzo, foi o único orador, não sendo aberto espaço para o Procurador-Geral da República nem para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, como já aconteceu no passado, até  causando certo constrangimento ao então presidente Lula, que ouviu  críticas de corpo presente, impedido de rebatê-las. Ficou melhor assim,  ontem, com o monótono relatório de Peluzzo.

Um único inusitado registrou-se na ocasião:  quando do encerramento de suas palavras,  depois de propor um novo pacto federativo, o presidente do Supremo esqueceu o microfone aberto, ouvindo-se claramente o cumprimento de Dilma Rousseff, ao seu lado: "no que depender de mim, pode contar comigo".

O  discurso da presidente poderá acontecer hoje, quando ela comparecer à sessão conjunta do Congresso, levando pessoalmente a mensagem do Executivo ao Legislativo. Deverá ler  o preâmbulo do longo documento e, depois, é provável que se dirija  aos parlamentares para algumas definições.  Mesmo isso, porém, depende de confirmação.

Briguilino

Dilma entregará pessoalmente plano de governo ao congresso nacional

O Palácio do Planalto comunicou ao Legislativo que a presidente Dilma Rousseff quer trazer pessoalmente ao Congresso a mensagem e o plano de governo em que, de acordo com a Constituição Federal, deve expor a situação do país e apontar ... Amigos do Crivella - http://amigosdocrivella.wordpress.com/

REPÓRTER CIDADE: Dilma Rousseff se encontra com Cristina Kirchner ... de Juliano Andermann Dilma Rousseff se encontra com Cristina Kirchner na Argentina. A presidente Dilma Rousseff foi à Argentina, na sua primeira viagem oficial ao exterior. Ela esteve na Casa Rosada, onde se encontrou com Cristina Kirchner e as mães e as ... REPÓRTER CIDADE - http://julianoandermann.blogspot.com/

Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma Rousseff | JusClip de JusClip Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma Rousseff. 01/02/2011. BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira (1º) o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto ... JusClip - http://jusclip.com.br/

Blog WebJudaica.Com.Br: Dilma Rousseff na solenidade do Dia ... de Dov Bigio A memória é a arma humana para impedir a repetição da barbárie", declarou a Presidenta Dilma Rousseff na solenidade do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, nesta quinta-feira à noite, em Porto Alegre. ... Blog WebJudaica.Com.Br - http://netjudaica.blogspot.com/

O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF de Regina Silva Kokama da COIAMA Um jornal de Manaus, em sua pagina nacional publicou no último dia 18/01/11, que a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que faça uma varredura nos postos estratégicos das estatais do setor ... REGINA SILVA, KOKAMA DA COIAMA - http://reginacoiama.blogspot.com/

Briguilino