Na teoria, todos são iguais perante a lei

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Na prática do Judiciário brasileiro alguns direitos até são iguais. Mas os deveres são muito diferentes.

Em sabatina no Senado, o magistrado Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff para uma poltrona no STF, subverteu a teoria e sinalizou uma nova prática.

Fux defendeu perante os senadores o conceito do "ativismo" judicial. Consiste em tratar "desigualmente os desiguais".

Segundo Fux, os "juízes devem aplicar diuturnamente" algo que chamou de "princípio da dignidade humana".

Chamou de "mito" a propalada "neutralidade do juiz". O bom julgador, ele acredita, enxerga que "a população carente necessita de tratamento desigual".

Fux definiu-se como "homem afetivo". Para ele, a "Justiça não é algo que se aprende" nas escolas de Direito. "É algo que se sente".

A sabatina prossegue na Comissão de Justiça do Senado. Desenha-se uma aprovação do nome de Fux por unanimidade.

Dali, a indicação do novo ministro vai ao plenário do Senado. Espera-se que seja aprovado ainda nesta quarta (9).

Fux vai ao Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. Será o 11º ministro da Corte.

Tomado pelas palavras, o novo ministro oferece a perspectiva de sentenças alvissareiras.

Num país em que ninguém é culpado acima de um determinado nível de renda, um juiz que se dispõe a tratar "desigualmente os desiguais" é grata novidade.

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por Josias de Souza

Briguilino

Alerta do Google - Dilma Rousseff

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Briguilino

Muita luz nas manchetes

De 1996 a 2002, durante o governo FHC, o Brasil ficou, em média,  21 horas sem energia elétrica por ano. Sofreu um apagão que exigiu racionamento de 9 meses ao custo de empregos, investimentos abortados e perda de  PIB. 

No governo Lula, de 2003 a 2010, embora a demanda industrial e residencial tenha crescido de forma acelerada no rastro da retomada econômica, a média de interrupção no fornecimento recuou para 17 h/ano.

Não houve racionamento. 

O  investimento em hidrelétricas voltou a ser prioridade do Estado.

No momento, o Brasil constrói as três maiores usinas de energia do mundo.

A mídia ofusca as diferenças entre os dois períodos para atingir diretamente a Presidenta Dilma Rousseff.

A intenção é desqualificar o trabalho de quem resgatou o sistema elétrico nacional, sucateado pelo 'modo demotucano de governar' que o tornou mais frágil e dependente de termoelétricas poluentes e dispendiosas. É o jogo do morde assopra: quando o governo endurece com os sindicatos na negociação do salário mínimo e anuncia cortes no orçamento, afloram menções simpáticas ao perfil 'essencialmente técnico' da nova presidência, em contraposição ao ciclo Lula --'populista'.  Mas na primeira oportunidade em sentido contrário, o mérito da qualificação técnica é enterrado, não sem antes ser esfolado vivo em ambiente de pouca luz e muita manipulação. É  importante assimilar essa dualidade para não cair no conto do vigário dos que, dentro e fora do governo,  acenam com o 'apoio dos mercados e a isenção da mídia', em troca de um acento mais ortodoxo na condução do país.

A mídia na verdade mal disfarça um sonho: promover um imenso apagão que fará Lula, seu legado e a Presidenta Dilma perderem o espaço que ocupam no imaginário social enquanto referência de um modelo de desenvolvimento mais justo e progressista.

Esse vazio histórico seria preenchido em 2014 pelos derrotados em 2002, 2006 e 2010.

É oportuno lembrar, a uns e outros, que  o povo, em todos esses escrutínios, escolheu viver num Brasil  feito de crescimento, estabilidade e justiça social. As três coisas juntas.

Ah, mas isso é impossível, dizem os ortodoxos. É para superar o 'impossível' que existe a política, ou os governos democráticos seriam substituídos por um comitê de especialistas em promover a 'paz dos cemitérios'.

Carta Maior

10º Concurso Literário Guemanisse

CONTOS E POESIAS 

www.guemanisse.com.br

editora@guemanisse.com.br

concursoliterario@guemanisse.com.br

Objetivando incentivar a literatura no país, dando ênfase na publicação de textos, a GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS LTDA. promove o 10º CONCURSO LITERÁRIO GUEMANISSE DE CONTOS E POESIAS, composto por duas categorias distintas:

a) Contos;

b) Poesias.

o qual será regido pelo seguinte

REGULAMENTO

1. Podem concorrer quaisquer pessoas, de qualquer país, desde que os textos inscritos sejam em língua portuguesa. Os trabalhos não precisam ser inéditos e a temática é livre.

2. As inscrições se encerram no dia 27 de FEVEREIRO de 2011. Os trabalhos enviados após esta data não serão considerados para efeito do concurso, e, assim como os demais, não serão devolvidos. Para tanto será considerada a data de postagem (correio e internet).

3. O limite de cada CONTO é de até 6 (seis) páginas e cada POESIAS é de 2 (duas) páginas. Os textos devem ser redigidos em folha A4, corpo 12, espaço 1,5 (entrelinhas) e fonte Times ou Arial.

4. As inscrições podem ser realizadas por correio ou pela internet da forma seguinte:

a) Via postal (correio): os trabalhos podem ser enviados em papel, CD ou disquete 3 ½ para Guemanisse Editora e Eventos Ltda. CAIXA POSTAL 31.530 – CEP 20780-970 - Rio de Janeiro – RJ;

b) Internet: os trabalhos devem ser enviados, em arquivo Word, para o e-mail concursoliterario@guemanisse.com.br (com cópia para) editora@guemanisse.com.br

5. Os textos - Contos ou Poesias - devem ser remetidos em 1 (uma) via, e, em folha (ou arquivo, no caso de Internet) separada, conter os seguintes dados do concorrente:

a) nome completo;

b) nome artístico, com o qual assina a obra e que será divulgado em caso de premiação e/ou publicação;

c) categoria a que concorre;

d) data de nascimento / profissão;

e) endereço completo (com CEP) / e endereço eletrônico (e-mail).

6. Cada concorrente pode realizar quantas inscrições desejar.

7. Para as categorias CONTOS E POESIAS, o valor de cada inscrição é de R$ 32,00 (trinta e dois reais), podendo o autor inscrever até 2 (dois) textos por inscrição, conforme o ítem 3 deste Regulamento.  Os valores devem ser depositados em favor de GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS LTDA, na Caixa Econômica Federal, Agência 2264 – Oper. 003 – Conta Corrente Nº 451-7

8. A remessa do numerário referente à inscrição, quando feita do exterior, deve ser efetuada somente através dos correios;

9. Os comprovantes de depósito (nos quais os concorrentes escreverão o nome) devem ser remetidos para Guemanisse Editora e Eventos Ltda. pelo correio, pela internet (escaneados) ou para o fax (21) 3734-2005. Nenhum valor de inscrição será devolvido.

10. Os resultados serão divulgados pelo nosso site www.guemanisse.com.br, pela mídia e através de circular enviada (por e-mail) a todos os participantes, no dia 07 DE ABRIL de 2011.

11. Cada Comissão Julgadora será composta por 3 (três) nomes ligados à literatura e com reconhecida capacidade artístico-cultural. Ambas as Comissões podem conceder menções honrosas ou especiais.

12. As decisões das Comissões Julgadoras são irrecorríveis.

13. Para cada Categoria (CONTOS E POESIAS), a premiação será nos seguintes valores:

a) Premiação em dinheiro:

1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) e publicação do texto em livro;

2º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e publicação do texto em livro;

3º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) e publicação do texto em livro.

b) Premiação de publicação em livro:

Os textos premiados, inclusive os que forem agraciados com MENÇÃO HONROSA e/ou MENÇÃO ESPECIAL, serão publicados em livro (sem ônus para seus autores, inclusive de remessa postal) e cada um destes autores receberá dez exemplares, a título de direitos autorais. Os direitos autorais subseqüentes a esta edição são de propriedade dos seus autores, não tendo a Guemanisse nenhum direito sobre os mesmos. Esta edição específica não poderá ultrapassar a tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares, e os livros restantes desta edição serão preferencialmente distribuídos por bibliotecas e escolas públicas.

14. A inscrição no presente concurso implica na aceitação plena deste regulamento.

Briguilino

Senador pagou por falso testemunho

 Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.

Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.

Com base nos testemunhos de Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, em 2005 e 2006, os mandatos de Capiberibe e Janete no Senado e na Câmara, respectivamente.

Gilvam, que havia ficado em terceiro lugar, assumiu uma cadeira no Senado.

Em 2010, o casal se elegeu novamente, mas foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Gilvam, outra vez em terceiro, continuou no Senado.

Ele e as duas testemunhas contestam a acusação.

No último dia 1º, o jornalista Hélio Alves disse, segundo a transcrição do depoimento, que "Rosa e Nazaré foram pagas para formalizar as denúncias de que teriam sido cooptadas para votar em João e Janete Capiberibe".

À Folha Alves disse que não falou antes porque fazia parte do "grupo" de Gilvam.

A ex-secretária Veranilda Rodrigues disse que recebeu dinheiro de Geovane Borges, irmão do senador, para comprar as casas.

A Procuradoria investiga o suposto crime de falso testemunho de Nazaré e Rosa.

Kátia Brasil
Briguilino

Mensagem

Imagine que você tem uma conta corrente e a cada manhã você acorde com um saldo de $ 86.400,00. Só que não é permitido transferir o saldo para o dia seguinte.

Todas as noites o saldo é zerado, mesmo que você não tenha conseguido gastá-lo durante o dia. 

O que você faz?...

Você irá gastá-lo cada centavo, é claro. Todos nós somos clientes deste banco que estamos falando.  Este banco se chama TEMPO. Todas as manhãs, é creditado para cada um 86.400 segundos.  Todas as noites, o saldo é debitado como perda.  Não é permitido acumular esse saldo para o dia seguinte. Todas as manhãs a sua conta é reiniciada, e todas as  noites as sobras do dia evaporam.  Não há volta. Você precisa gastar vivendo no presente o seu depósito diário. Invista então no que for  melhor.  Na saúde, na felicidade, no trabalho e no sucesso.  O relógio  está correndo. Faça o melhor para o seu dia-a-dia. Para você perceber o valor de um ANO, pergunte a um estudante que foi reprovado e o que  está repetindo-o. Para você perceber o valor de um MÊS, pergunte para uma mãe que teve seu bebê prematuro. Para você perceber o valor de um SEGUNDO, pergunte a alguém que conseguiu evitar um acidente.  Para você  perceber o valor de um MILÉSIMO DE SEGUNDO, pergunte a uma pessoa que  ganhou a medalha de uma olimpíada. Valorize cada momento que você  tem!  E Valorize mais porque você deve dividir com alguém muito especial. Especial o suficiente para gastar o seu tempo com você.  Lembre-se que o tempo não espera por ninguém. O ontem é história. O amanhã é mistério. O Hoje e uma dádiva. Por isso é chamado PRESENTE!!!

Quem Sabe Somar Sabe Dividir

Somar é a primeira operação matemática que se aprende, a que temos mais facilidade e que gostamos mais.
Primeiro agente gosta de somar várias vezes palitos e giz, depois brinquedos e roupas da moda, depois somar dinheiro, depois somar carros e casas, e sempre somar alegria e felicidade.
Isto já é multiplicação, que também é fácil de aprender, é só somar várias vezes a mesma coisa.
A Segunda operação que aprendemos é a subtração.
Aí começa a ficar estranho.
Principalmente quando tem que pedir emprestado na casa do vizinho, digo, casa decimal ao lado. Ninguém gosta mais de diminuir do que somar.
Quando chega na divisão é quase um desespero, ainda mais quando sobra um resto.
É que ninguém entende aonde ou pra quem vai ficar o resto.
Até no cotidiano ninguém gosta de dividir nada.
A dificuldade no aprendizado não parece à toa, o homem rejeita essa prática.
Quando o homem aprender a dividir corretamente e saber onde deve ficar o resto, entenderá que é o mesmo que somar para alguns, mantendo a quantidade de outros, sem necessariamente subtrair de alguém, ou seja, é o mesmo que somar igual para todos; entenderá também que somando os restos teremos mais um inteiro divisível, fazendo outros felizes.
O resultado final também é uma soma, a soma da felicidade geral.
Poderíamos até chamar esta operação de soma distribuída.
Com esta visão, com certeza a matemática daria mais resultados, talvez fosse dispensável aprender contas de dividir e os homens continuariam felizes a somar palitos, brinquedos, dinheiros, carros, casas e felicidade, porém não somente para si.
Quem sabe?

                                                                                                                    Autor Desconhecido