O disputa jurídica Folha × Falha vai ser julgada em 2ª instância na quarta-feira, dia 20, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais dois minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA, onde, aliás, paródias assim são permitidas.
A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para todablogosfera nacional, para a organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de dez partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.
Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal A Manhã criando a A Manha. De lá pra cá, dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha – lembra da Bundas de Ziraldo, que parodiava a Caras? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.
Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$1 mil caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância, o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha × Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.