Quais interesses levaram Barbosa a fraudar a AP 470?

Por Pedro Benedito Maciel Neto

Em 26 de janeiro desse ano escrevi um artigo que denominei "POR QUE MENTIU EXCELÊNCIA?". Naquele artigo escrevi e denunciei o fato de o então Ministro Joaquim Barbosa haver escondido o Inquérito Policial  (IP) 2474 para levar a condenação os réus da AP 470. Escrevi então:

"Podemos estar às portas de conhecermos um "caso Dreyfus" aqui no Brasil, pois a pedido do réu Henrique Pizzolato e com base na Súmula Vinculante 14 do STF (que autoriza dar-se aos acusados acesso aos autos para que se defendam amplamente) o Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo, (mesmo) mantendo o caráter de "segredo de Justiça", deu acesso a oito réus ao Inquérito 2474, desdobramento do Inquérito 2245, que se tornou a Ação Penal 470 – o mensalão. Isso acontece após quase sete anos de segredo decretado por Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal liberou para consulta o Inquérito 2474 da Polícia Federal.

Nunca é demais lembrar que as apurações deste inquérito foram solenemente ignoradas durante o julgamento do "mensalão" e sequer constaram do relatório de Joaquim Barbosa.

Por quê?

Qual a relevância do conteúdo e conclusões desse inquérito? Bem, o Inquérito 2474 foi uma investigação complementar, feita a pedido do Ministério Público, para mapear as fontes de financiamento do "valerioduto" na época das denúncias sobre o chamado "mensalão". E qual foram as conclusões? Aqui estão:

(a) o esquema envolvia o financiamento ilegal de campanha e lobbies privados;

(b) começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso;

(c) terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson. Exatamente o oposto daquilo que Juca Barbosa concluiu em seu relatório.

Mas essas informações foram sonegadas pelo Ministro Relator da AP 470. Penso que os Ministros do STF e a opinião pública tinham direito às informações do IP 2474 antes do julgamento. Por que Joaquim Barbosa as omitiu? Essa omissão caracteriza crime de responsabilidade do Ministro?

Bem, passados alguns meses vemos a Justiça Italiana determinar a libertação de um dos Réus da AP 470, o senhor Henrique Pizzolato, porque a defesa comprovou que houve ocultação, em detrimento do réu, das provas colhidas em inquérito paralelo – o 2474. Por quê?

Ou seja, foi negado a Pizzolato, e aos demais réu, durante fase decisiva do processo, o acesso ao Laudo 2828, e a outros documentos que provavam sua inocência. 

Estes documentos foram escondidos no Inquérito 2474. Houve o famoso gavetão, que só hoje está sendo liberado ao público. Que interesses motivaram Joaquim Barbosa? 

O Inquérito 2474 era um aprofundamento das investigações sobre o mensalão, ao contrário do que alegou Joaquim Barbosa, que mentiu descaradamente sobre o tema. Leiam o jornalista Miguel do Rosário.

Esse IP traria elementos que permitiriam à Justiça, aos réus e à sociedade, entender o contexto das denúncias, num quadro maior. E trazia documentos, reitero, que inocentavam Pizzolato, como o Laudo 2828, feito pela Polícia Federal, a pedido do próprio Joaquim Barbosa e da Procuradoria, e que atestava categoricamente a inocência de Pizzolato e Gushiken.

Pizzolato não era o responsável pela movimentação dos recursos do Fundo Visanet. Que, aliás, ao contrário do que oportunisticamente fingiu entender o STF, era de natureza privada.

As únicas provas contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (Pizzolato) foram assinaturas suas em memorandos internos, não deliberativos, sobre o Visanet. Mas esses memorandos continham assinaturas de outros diretores do BB, que nunca foram citados na Ação Penal 470. Talvez não fossem petistas.

Os documentos definitivos sobre os verdadeiros responsáveis (entre os quais não está Pizzolato) pelos recursos do Fundo Visanet foram criminosamente ignorados pelo STF. Por que mentiu Joaquim?

Outro argumento da defesa aceito pela Justiça italiana foi a violação do duplo grau de jurisdição. Pizzolato não tinha mandato político e, portanto, deveria ser julgado em 1ª instância, e não num STF transformado em tribunal midiático de exceção.

Pizzolato não podia, porém, ser inocentado porque a sua "participação" no desvio dos recursos do Fundo Visanet constitui o pilar de toda a Ação Penal 470.

Por isso, ele tinha que ser condenado de qualquer jeito, e os documentos que provavam sua inocência tinham que ser ocultados.

A Justiça italiana, isenta às pressões da mídia brasileira, começa a desmontar a farsa.

 Leiam mais textos de Pedro Maciel Neto em   www.odireito-oavesso.blogspot.com.br e www.macielneto.adv.br

Mais uma mentira do Folha de São Paulo

do Valor

ONS nega "corte seletivo" de energia no verão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) negou nesta quarta-feira que tenha cogitado realizar "cortes seletivos" de energia para garantir o fornecimento nos horários de pico no verão. O órgão também negou e classificou com "inverídica" a informação de que prevê a suspensão do fornecimento de energia durante a madrugada em grandes cidades do Sudeste, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, conforme publicado hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo".

"A informação contida na matéria de que o ONS 'cogita cortes seletivos de energia para garantir o fornecimento nos horários de pico em janeiro e fevereiro' não é verídica. O complemento de que 'essa medida será necessária se as chuvas não forem suficientes para recompor os reservatórios das hidrelétricas ao patamar de 30% em janeiro', não tem fundamento, nem corresponde a declarações do Operador", informou o órgão, em nota assinada pelo diretor-geral, Hermes Chipp.

O ONS também negou que a assessoria de imprensa do órgão tenha confirmado o alerta que teria sido feito por um diretor em reunião realizada com agentes do setor na semana passada, segundo a matéria da "Folha de S. Paulo".

O operador informou que, na reunião, anunciou que o atendimento à demanda de ponta (horário de pico) neste mês está assegurado pela implementação de diversas medidas operativas. Com relação ao verão, o operador disse que o atendimento no horário de pico nos meses de verão, "quando se espera uma elevação natural da carga em função das altas temperaturas", será analisado mês a mês.

"Apesar dos níveis de armazenamento reduzidos dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, o período chuvoso está se iniciando dentro da normalidade, conforme as previsões dos institutos de meteorologia, CPTEC/INPE e Cemaden", completou o órgão. 

247 - Lula entra em campo

Em um cenário de insatisfações de partidos aliados, especialmente o PMDB, dificuldades no Congresso e expectativa de anúncios para a economia, como o novo ministro da Fazenda e até mesmo o reajuste da gasolina pela Petrobras, o ex-presidente Lula deixou definitivamente o banco de reservas para entrar em campo e jogar pelo governo nos bastidores do poder.

Em Brasília, Lula teve ontem a primeira reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o segundo mandato. O encontro na Granja do Torto, que também teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, durou mais de seis horas, se estendendo pela noite. Até então, desde a vitória do PT em segundo turno, o ex-presidente havia se recolhido e se limitado a reuniões de seu instituto em São Paulo.

Agora, porém, defende junto à sua afilhada política a nomeação – mais rápida possível – do novo chefe da economia, que substituirá Guido Mantega no ministério da Fazenda. Lula faz campanha pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que saiu fortalecido no diálogo travado na terça-feira 4.

Outro papel importante do cacique petista é acalmar a inquieta base aliada. De um lado, o PMDB quer presidir novamente a Câmara dos Deputados, lançando o líder do partido Eduardo Cunha, apesar do acordo firmado com o PT de que o comando da Casa seria alternado entre as duas maiores bancadas no Congresso. O cenário, se concretizado, prejudicará significativamente o governo em obter resultados com os parlamentares.

De outro, o próprio PT quer participar mais do segundo governo Dilma, como mostra o documento elaborado pela Executiva do partido em reunião nessa semana. O receio dos dirigentes da legenda é de que a presidente, apesar de ter pregado o "diálogo" desde que foi reeleita, comande um governo mais independente.

A estratégia é apaziguar os aliados e o plano já começa a ser colocado em prática hoje, com reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente e as bancadas da Câmara e do Senado, além dos governadores petistas eleitos. É nessa conversa que o PT deverá ficar sabendo como funcionará exatamente sua participação nos próximos anos de governo. Amanhã, é a vez de Lula, que se reúne com deputados e senadores do partido em São Paulo.

Assis Ribeiro: A "justiça exemplar"

Um breve resumo das irregularidades nas diversas fases do julgamento da AP 470

Inventaram que os desvios de dinheiro foi para "comprar votação" (mensalão) quando não passou de auferimento ilegal de recursos para campanha (caixa dois) já prescritos na época do julgamento.

Alguns ministros mudaram várias jurisprudências para prejudicar os réus como, por exemplo, o desmembramento para facilitar a qualificação do crime de formação de quadrilha e conseguir condenar Dirceu. Tanto que para o caso do mensalão tucano desmembraram e mandaram para o foro de MG.

Mudou-se a interpretação do domínio do fato para poder enquadrar Dirceu. O Domínio do Fato é uma figura concebida para aumentar a proteção do indivíduo contra o braço forte do estado. No julgamento conseguiram inverter a sua finalidade para criar a dispensa da comprovação da culpa de José Dirceu.

Houve um exagero nas penas, muitas delas acima do crime de homicídio. Essa fase da dosimetria foi marcada por uma constrangedora confusão entre os ministros, e a intenção do relator Joaquim Barbosa era aumentá- las  para que alguns réus não fossem beneficiados pela legislação vigente e fossem amparados pela prescrição.

José Dirceu foi condenado sem prova material. As provas trazidas aos autos foram as testemunhais e muitas delas afirmaram que Dirceu não participou dos acordos financeiros do partido para quitar dívidas de campanha. Barbosa se apegou ao depoimento de um dos réus; Roberto Jefferson.

Houve várias outras mudanças na esfera do julgamento propriamente dito.

Na fase da aplicação das penas houve outras inúmeras irregularidades.

Algumas delas:

Barbosa determinou a prisão dos réus no dia da proclamação da República, feriado, de forma monocrática, sem a definição do regime prisional para cada condenado. Não foi expedida a "carta de sentença" instrumento obrigatório para que o Juiz das Execuções Penais cumpra o seu exercício, uma violação clara da Lei de Execuções Penais  e da orientação do CNJ.

Vários réus iniciaram as suas penas em regime fechado quando tinham direto assegurado na lei de cumprir as suas penas no regime semiaberto.

Forma tantas confusões impetradas por Joaquim Barbosa que ele teve que chegar ao desplante de ditatorialmente substituir o juiz responsável pela Execução Penal.

http://assisprocura.blogspot.com.br/

Como sair da rotina

Simples, vivendo com prazer tudo que faz.
Saboreando o dia, a hora, o minuto, o segundo, o instante atual.
Valorizando o trabalho, o descanso, o encanto que a vida nos traz.
E sempre que se olhar no espelho, afirmar:
Missão cumprida. Eu sou feliz!

Joel Neto

Paulo Henrique Amorim com a ajuda do passarinho de Brasília

Não faz sentido a SECOM ainda aplicar 60% da verba em TV.

Nem na Globo.

A internet – sem o Google – tem que ser 20% da verba.

E tudo papai e mamãe, dentro dos rigorosos critérios da mídia técnica.

Para isso, tem que enfrentar a Globo e as agências de publicidade – na maioria estrangeiras, que mamam no BV da Globo (e do Governo).

Quem não enfrenta não governa.

Além da Ley de Medios: falar, falar, entrar em rede, dar entrevista = Lula.

Viu o que aconteceu quando ela apareceu na TV?

Não adianta o chororô.

Eles perderam feio.

Ela vai passar quatro anos inaugurando obras.

Aecioporto não vai a lugar nenhum.

Perdeu em Minas duas vezes, no Rio, e em Pernambuco.

Quem ganhou em SP não foi ele – foi o Alckmin.

Alckmin – o que ele tem a oferecer à maioria ?

Eles não falam com a maioria. Ponto.

Essa eleição não é o fim do ciclo: foi a mais difícil.

Lula 2018 virá por gravidade.

Em tempo: de volta a Brasília, o passarinho sobrevoava o casebre em que Cerra mora quando voltou para dar outro recado:

"Acho que dessa vez ela aprendeu, com o dedinho do Bonner e a tabela Veja-jn, que não se faz omelete com a Globo".

Lendo, Josias & cia um Marciano diria: Aécio Neves foi o grande vencedor

Vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer ofereceu na noite desta terça-feira (5) um jantar para congressistas, governadores, ministros e caciques regionais do seu partido. Além do repasto, os convidados mastigaram Dilma Rousseff no Palácio do Jaburu. Morderam também o PT. Entre a entrada e a sobremesa, previram um 2015 inóspito, com crise econômica e turbulência política.

Passaram pelo Jaburu mais de uma centena de políticos. Não houve discursos nem decisões. No jogo de aparências que caracteriza o exercício do poder, o evento fora concebido como uma confraternização que projetasse para fora a imagem de um partido relativamente coeso, pronto para prover a Dilma mais quatro anos de governabilidade.

"O encontro se destina a nos confraternizarmos'', disse Temer ao saudar os comensais. "Por mais que tenhamos divergências localizadas, elas não acontecem em um encontro nacional.''

Na sequência, o que se viu nas mesas e nas rodas foram manifestações de um partido unificado, por assim dizer, no ressentimento e a desconfiança. Líder do governo no Senado, Eduardo Braga, por exemplo, soou como um pemedebista do primeiro grupo. Derrotado na sua tentativa de retornar ao governo do Amazonas, ele se referiu com de maneira inamistosa ao governo e, sobretudo, ao PT.

O ex-deputado gaúcho Eliseu Padilha revelou-se um pemedebista do segundo tipo. Amigo de Temer, ele frequenta o noticiário como ministeriável. Mas, questionado sobre seu ânimo, levou o pé atrás. Ministro, eu não poderia indicar nem o cara que serve o cafezinho, brincou Padilha, ecoando uma queixa antiga do PMDB sobre a indisposição de Dilma de ceder ministérios por inteiro —de porteira fechada, como se diz em Brasília.

Referindo-se a Dilma como "essa mulher", o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que, considerando-se o modo como a presidente sempre tratou o PMDB, o partido tem de "arrancar tudo dela'' se for participar do governo no

Relator do Orçamento da União de 2015, o senador Romero Jucá anteviu um agravamento da crise econômica. Ouviram-se vozes de concordância ao redor. Uma delas, irônica, disse que Dilma passará pelo vexame de ter de adotar as medidas impopulares que, na campanha eleitoral, acusou o antagonista Aécio Neves de tramar.

Numa das rodas que se formaram no Jaburu, a Petrobras se impôs como assunto incontornável. Houve concordância quanto ao potencial destrutivo dos depoimentos prestados sob o manto diáfano da delação premiada. Ali mesmo, no salão da casa do vice, estavam personagens alvejados pelos delatores. Entre eles Renan Calheiros, presidente do Senado.

Eterno todo-poderoso do Senado, Renan sofrera na véspera uma nova fissura no escudo protetor. Acusado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa de lhe repassar R$ 500 mil em verbas sujas, provenientes de propina, o ex-senador Sérgio Machado teve de se licenciar da presidência da Transpetro, cargo para o qual Renan o indicara em 2003.

A governadora maranhense Roseana Sarney, também alvejada pela petro-delação, disse noutra roda que vai mesmo se retirar da política. Aposenta-se depois de passar a faixa, em janeiro, para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), adversário do clã Sarney.

Diferentemente de Roseana, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, parece enxergar diante de si uma avenida larga. Festejado por alguns dos convivas de Temer como opção presidencial do PMDB para 2018, Paes não refugou a ideia. Ao contrário, recebeu-a com hedionda naturalidade.

O deputado Eduardo Cunha, desafeto de Dilma, desfilou pelo Jaburu como uma espécie de presidente da Câmara esperando para acontecer. Ele havia conversado mais cedo com Temer, que andava incomodado com o timbre semi-oposicionista e antipetista de suas manifestações. Aparentemente, para desassossego de Dilma, o diálogo entre dois foi proveitoso para Cunha.

Nesta quarta, sob a presidência de Temer, o PMDB reúne seu conselho político. Dessa vez, para discutir um tema específico, apontado por Dilma como prioritário: a reforma política. Nessa matéria, o partido tem um único consenso: não concorda com o plebiscito sugerido pela presidente. Topa, no máximo, um referendo.