Para presidente do STF, questão sobre doações privadas 'está encerrada'


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski disse na manhã desta sexta-feira (18) que a decisão do STF de proibir doações empresariais nas campanhas eleitorais valerá já para as eleições municipais de 2016.
Segundo Lewandowski, a decisão foi clara, não sendo necessária a emissão de qualquer nota para elucidar o caso. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não estava claro se a regra valeria já para o próximo pleito, criando um "limbo" para o ano que vem.
"As eleições de 2016 vão ficar num limbo desnecessário. Uma situação meio absurda", disse o presidente da Câmara.
Para presidente do Supremo, a decisão da corte foi "extremamente clara" e está encerrada.
"Não irei polemizar com o presidente da Câmara. Ele tem as suas razões. Para o STF, essa questão está encerrada. O Supremo fez um esforço para que tudo fosse feito mais de um ano antes das eleições para não ferir a lei", afirmou. 

na Folha de São Paulo

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Conversa Afiada - começou a verdadeira reforma política

8 x 3 por isso que Gilmar Dantas Mendes ateou fogo à toga

A decisão Suprema e irrevogável de interditar o acesso de grana das empresas na eleição é a maior das reformas políticas que o Congresso - supostamente - precisa aprovar para atender às supostas demandas dos marchadeiras de 2013.
Aqueles que eram incentivados pela Globo e as suaves apresentadoras da GloboNews: "a ponte Rio-Niteroi é em frente à direita", dizia a âncora em êxtase orgasmático.
A reforma é essa do Supremo.
Que o Gilmar tentou impedir por mais de um ano.
Agora, quem quiser contribuir vai ter que ser na pessoa física.
Isso vai democratizar e baratear a eleição.
A eleição brasileira não será mais como a americana, em que os candidatos não disputam voto mas a preferência de cinco mega-financiadora.
Ou seja, vai reduzir a maquiagem dos candidatos no horário eleitoral.
Vai aproximar o candidato pobre do partido pobre do bilionário Eduardo Cunha.
Como demonstrou o Julio Camargo, o Cunha precisava desesperadamente de dinheiro para azeitar a campanha de sua bancada de 146 heróis da grana na política.
E vai ferrar o PSDB - daí o desespero do ministro (sic) Gilmar - , porque o PSDB vive de grana de empresa.
E vai beneficiar partidos - PT, PCdoB, PDT - que tem base, raiz popular.
A eleição será mais democrática, mais autêntica, vai depender menos da grana.
Por isso o ministerial destempero.
Vai depender mais das contribuições de baixo valor unitário, na internet, no corpo-a-corpo.
Porque a Direita não gosta de Democracia nem de eleição.
Gosta do Poder.
Paulo Henrique Amorim

Briguilinks

Os corruptos não querem largar o filé


Jornal GGN - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de "limbo de dúvida" como ficará a situação "meio absurda" das eleições municipais de 2016, com a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do financiamento de campanhas por empresas.
 
Tanto o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quanto o ministro relator do processo, Luiz Fux, deixaram claro, durante o julgamento nesta quinta-feira (17), que as novas regras já valem para o próximo ano. Com essa manifestação, Cunha disse que a obtenção de recursos para as eleições será "uma zona de sombra".
 
Em agosto, o presidente foi o ator de uma manobra na Câmara dos Deputados, que após a desaprovação de doação empresarial pelo plenário da Casa, aprovou Proposta de Emenda (PEC) que não possibilita aos candidatos diretamente, mas permitiria o financiamento para os comitês dos partidos, o que na prática quase não há alteração.
 
Durante o julgamento, com o resultado de 8 votos a 3 pela ação, Lewandowski também adiantou-se e deixou explícito que nem mesmo uma eventual sanção da lei que foi aprovada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições, uma vez que a Suprema Corte já definiu o assunto.
 
Ao contrário da declaração do ministro do STF, Eduardo Cunha não se deteve, e respondeu indiretamente que a decisão não impede que os senadores votem a PEC. "A menos que tenha sido uma decisão de tornar a proibição uma cláusula pétrea da Constituição, e não me parece que seja o caso, acho que ainda pode ser passível de modificação", confrontou.
 
Além disso, Cunha afirmou que a decisão do STF não só não impede o Congresso de também decidir sobre o tema, como ainda faz acelerar a votação dos senadores.
 
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política na Câmara, foi na mesma direção e já afirmou que o Congresso decidirá sobre o financiamento privado. Maia é publicamente favorável às doações por empresas. "Se a PEC não for aprovada no Senado, o país terá que convencer a população, em curto prazo, que ela vai financiar campanhas políticas", argumentou.
 
O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) também confrontou a Suprema Corte. Disse que o STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de uma lei, mas que "cabe ao Congresso o poder de legislar". "O Congresso pode autorizar as doações, inclusive, incluindo essa previsão na Constituição, o que acabaria com o problema da inconstitucionalidade", defendeu.
 
Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a decisão do Supremo e afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que permite doação de até R$ 20 milhões. Costa disse que a decisão fortalece a democracia e combate "as raízes da corrupção no Brasil".

Entrevista com o cartunista Aroeira

Zambarda: Você acha que o espírito do tempo atualmente na imprensa é o de fazer charges críticas da própria mídia?

Aroeira: Dentro da imprensa, acho que não. Mas, sem dúvida, deve-se criticar a mídia. Especialmente no Brasil em que a concentração dos “meios” chega a ser ridícula.

Zambarda: Como você chegou à conclusão de que deveria fazer uma charge mostrando Dilma sendo “fuzilada” pela mídia? Por que ela e não Lula?

Aroeira: Bem, não é a primeira vez que desenho jornais e revistas como canos de armas, ou mesmo câmeras. Há anos que a mídia vem se comportando assim. Sobre o Lula, por mais importante que seja, ele não é mais o chefe do Poder Executivo. A Dilma é e existe uma guerra entre o capital e seus braços de imprensa, entre outros, contra a esquerda. Mas é também uma guerra contra o estado. Dinheiro, o graúdo, não precisa de estado. Mas ele precisa de poder.

Zambarda: Vi agora que você fez outra charge envolvendo também o ex-presidente Lula. E você mostra os autores dos “fuzilamentos” midiáticos. Pretende aprofundar neste tema?

Aroeira: As duas charges foram uma sequência, mais ou menos. Sequencias dependem dos acontecimentos do próximo dia de trabalho. Mas gostaria de aprofundar este tema político, se eu tiver oportunidade.

Zambarda: Como você lida com acusações de leitores que acham que você é “governista”?

Aroeira: Não há o que fazer com isso. No Facebook, ou em outras mídias sociais, você pode argumentar e, se xingarem sua mãe, bloquear. Mas na realidade, não se lida com coisas assim.
Tenho montes de críticas ao governo, à Dilma, ao PT, à roubalheira, à esquerda e as faço. Estão lá, desenhadas. Só que também critico estes crápulas e esses cínicos inacreditáveis que querem derrubar a dona.
Assim como critico os juízes em sua investigação seletiva, além da inação, estupidez e a fragmentação da esquerda, da imprensa e por ai vai. E critico mais o que me parece pior, ou mais urgente, ou mais injusto.
Zambarda: Você acredita que falta crítica social no humor?
Aroeira: Sim. E muitas outras coisas.

Zambarda: Faltam críticas aos ataques feitos a Dilma na grande imprensa? O jornal O Dia é um espaço que você tem para se manifestar desta forma?

Aroeira: O que me parece faltar por aí não é pauta, mas sim profundidade. Tudo é excessivamente simplificado e é tudo rasteiro. Imposto é ruim, governo é feio, oposição é boa, PT é ladrão, vai pra Cuba, etc. E as pessoas acham que a minha “função” é bater na Dilma. No meu trabalho no Dia, eu faço o que quero. Tenho total liberdade.

Zambarda: O que você acha do trabalho de cartunistas como a Laerte Coutinho e o Carlos Latuff?

Aroeira: Sou fã de ambos. E eles são muito diferentes. Em comum, o fato de estarem na contramão como eu também estou.
Gosto do Latuff pelo cartunismo militante, pelo desenho magnífico e as ideias fantásticas, além de ter engajamento in loco. Ele vai até lá e vivencia as lutas mesmo. Coragem e talento é uma mistura poderosa, mesmo não concordando com tudo o que ele diz ou desenha.
Já a Laerte… Acho que ninguém faz humor mais profundo, atualmente. Desenhado, pelo menos. Laerte é uma pensadora, uma filósofa, uma militante da civilização. É uma humanista. Como disse um colega cartunista, “Laerte é a melhor de todos nós”.  E que desenho! Admiro um monte de colegas, mas ela é o máximo.
Zambarda: Você já trabalhou no Globo. Os cartuns por lá andam muito patronais?

Aroeira: Se  for seguindo a orientação da chefia, definitivamente não. O Chico [Caruso] só desenha o que pensa, mesmo. Ele apenas tem visões muito diferentes das minhas. Eventualmente discutimos nossos pontos de vista, mas somos amigos. Eu toco saxofone no espetáculo dele e do irmão chamado “30 anos de Democracia”. Sei muito bem, e por experiência própria, que ele só faz o que quer.

Zambarda: O trabalho dos dois é muito diferente?

Aroeira: O próprio Chico diz que o Paulo gosta de planos amplos, enquanto ele prefere os closes nas pessoas. Acho que ambos são desenhistas fenomenais. Os dois pensam diferente, tem posições políticas diferentes e usam linguagens diferentes.
O Paulo, por exemplo, adora fazer quadrinhos, desenhos sequenciais. O Chico prefere conduzir tudo em um único fio, e exagera o necessário pra atrair sua atenção.
Zambarda: Como você enxerga as charges recentes do Charlie Hebdo com o menino sírio morto na praia? Humor tem limite?

Aroeira: Não acho que o Charlie Hebdo ironizou o menino sírio. Acho que eles fizeram charges sobre a situação que trazem um ponto ou dois à tona, sem trocadilho. Aliás, essa pergunta tem um quê de pauta pronta. O humor não deveria ter nenhum tipo de limite e não tem, na verdade. Se você proibir qualquer tipo de piada, ela vai ser escrita ou desenhada nos banheiros públicos. Só que alguns tipos de piada simplesmente vão perder, e estão perdendo, a graça. Piadas racistas, homofóbicas, sexistas e que tais vão ser extintas por educação, pressão social, civilização, enfim.


Aroeira - músico e chargista mineiro, já passou por jornais como O Globo e Brasil Econômico. Atualmente seus desenhos podem ser vistos no O Dia.

Charge do Dia

A mais perfeita tradução do momento político brasileiro
By Aroeira
by Aroeira



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Genial