Paneleiros e “troikas” do mundo, uni-vos! por Armando Rodrigues Coelho Neto

Ainda sob impacto da prisão de Eduardo Cunha, ilegal, sem algemas, sem os “fashions” homens de preto, com alguns “excelências e por favor”... Ainda sob impacto da vitória em primeiro turno em São Paulo, de um vendedor de bundas brasileiras no exterior via Embratur, deparo-me com duas curiosas notícias. Ambas da mesma fonte, o jornal Expresso, que circula em Portugal e que regularmente recebo.

Para a primeira, uso textuais palavras do editor José Cardoso. O respeito pelo cumprimento das metas do défice é a pedra de toque da União Europeia (inclua-se nesta “União Europeia” a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, a Alemanha, o seu sempre moralizador ministro das Finanças, as troikas - responsáveis pela reestruturação econômica de Portugal, até mesmo o FMI…) no trato com os países mais endividados e/ou que recebem ajuda financeira das chamadas “instituições”.

Diante disso, diz ele, a Europa tomou conhecimento que a França fez um “acordo secreto” com a Comissão Europeia para não cumprir metas do défice. Desde que François Hollande foi eleito Presidente, em 2012, diz o editor, o Governo francês apresentou sempre “previsões de défices intencionalmente falsas”, para não ser castigado com sanções por ultrapassar os limites do défice autorizado. A mentira tinha o beneplácito da Comissão e quem deu a notícia foi o próprio Presidente Hollande, num livro que acaba de sair, intitulado “Um presidente não deveria dizer isso”.

Ao que parece, ocorreu na França um jogo contábil de cartas marcadas, com a tolerância de quem tinha o dever de fiscalizar e impedir, assim como o Tribunal de Contas da União no Brasil, que de forma inédita rejeitou as contas da legítima presidenta Dilma Rousseff (Fora Temer´!). Uma tolerada jogada praticada por 27 governadores, entre eles Geraldo Alckmin - ligado ao partido que congrega os “intocáveis” da Farsa Jato, “inoticiáveis” da Veja/Folha/Globo. Não há notícias de panelaços contra os 27 apaniguados nem contra François Hollande.

A outra notícia é que um senhor chamado Richard Painter, ex-chefe do Conselho de Ética da Casa Branca durante a presidência de George W. Bush, entrou uma queixa oficial contra o diretor do FBI, James Comey, por ele ter “desenterrado”, poucos dias antes das eleições, o caso dos emails de Hillary Clinton. Para o denunciante, “Revelar parte de uma investigação sobre um candidato à Casa Branca a menos de duas semanas das eleições é sabotagem política”.

Resumindo, o FBI fez uma operação boca de urna nos EUA. A PF também fez a sua e prendeu temporariamente o ex-ministro Antônio Palocci, e logo depois foi decretada sua prisão preventiva em período eleitoral. Eis mais um assunto a ser debatido nas hoje indecisas faculdades de Direito do Brasil. O Art. 236 do Código Eleitoral proíbe prisões desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois. Exceto flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Falo de legalidade e não de amores por Palocci.

Não consta que tenha sido em flagrante nem que haja sentença criminal condenatória. Para Moro, o estado de fato não mudou e sim o nome da prisão. Lembrou as antigas celas especiais da PF, quando uma cela comum simplesmente trocava de placa e virava especial...

O FBI quer ajudar o Trump e a PF quer ajudar a “prelazia papal” de Geraldo Alcmino e ajudou a derrotar o PT. Resultado, o PT não sabe para quem perdeu e os vencedores não sabem de quem ganharam as eleições. Numa dedução mais ousada e provocante, não se sabe se operação boca de urna da PF ocorreu por orientação da matriz do golpe no Brasil. Mas na bandalha eleitoral na Casa do Tio Sam, Hillary deu o troco.

Segundo o Expresso, naquela pátria livre presidiários e ex-presidiários não têm direito de voto e que mais de cinco milhões de pessoas estariam nessa situação. Qual o problema? O governador Virgínia, do Democrata, representante de um colégio eleitoral com 13 votos, autorizou essas pessoas a votarem.

Como se pode observar, nem corrupção, nem pedaladas são obras do Partido dos Trabalhadores, mas sim resultado da cultura politico-econômica alimentada por paneleiros e “troikas” do mundo inteiro, os quais unidos jamais serão vencidos. Os progressistas também.

Armando Rodrigues Coelho Neto é advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Ladrões togados

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cobra urgência aos deputados estaduais para aprovação do "auxílio educação" de 7.500 mil reais para os filhos de juízes e desembargadores.

Corja!

Pec 241 vai institucionalizar a agiotagem

241 cria o paraíso da agiotagem

por Jeferson Miola

Com a Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241, o Brasil deverá ser a primeira nação do mundo a gravar no Orçamento um teto máximo dos gastos sociais e, em contrapartida, garantir um patamar mínimo [e trilionário] de renda pública para a especulação financeira.

O Brasil está sendo convertido no principal paraíso da agiotagem na Terra.

O argumento para a criação do "Novo Regime Fiscal" – nome dado pelo governo golpista a esta engenharia anti-povo programada para durar 20 anos – é que os gastos públicos na saúde, educação, ciência & tecnologia, cultura, agricultura familiar, previdência, habitação, bolsa-família etc, competem com a meta do "superávit primário", conceito contábil que corresponde ao valor poupado pelo governo para pagar o sistema da dívida.

Conforme relatórios oficiais do governo, em 2015 foram canalizados R$ 962,21 bilhões para amortizações e pagamentos de juros da dívida pública, consumindo 43% do orçamento da União.

No mesmo ano, foram investidos R$ 93,86 bilhões na saúde, R$ 88,6 bilhões na educação e R$ 69,19 bilhões na assistência social – as três áreas somadas, cujas políticas beneficiam 200 milhões de brasileiros, receberam apenas 25% da renda que foi abocanhada por poucos milhares de especuladores financeiros nacionais e estrangeiros.

A entidade Auditoria Cidadã da Dívida, com base nos demonstrativos do Banco Central, denuncia que apesar do país ter pago R$ 962,21 bilhões [amortizações e juros], o estoque da dívida aumentou enormemente: passou de R$ 3,204 trilhões em janeiro de 2015, para R$ 3,937 trilhões em dezembro do mesmo ano.

A análise desses dois aspectos – [i] os pesos relativos (a) dos gastos sociais e (b) da dívida no orçamento da União, e [2] a trajetória ascendente do estoque da dívida apesar dos elevados dispêndios anuais para pagá-la – desmentem o argumento usado pelo governo para agredir o capítulo dos direitos sociais da Constituição Cidadã de 1988.

É desonesto afirmar que os gastos com saúde, assistência social e educação, que respondem por apenas 11% das despesas federais, são a causa do desequilíbrio fiscal. Estudos da associação de secretários municipais de educação, saúde e assistência social estimam que nos primeiros 10 anos de vigência do "Novo Regime Fiscal", as perdas dessas áreas poderão alcançar R$ 1,3 trilhões de reais, que serão canalizados à especulação financeira.

O problema estrutural do financiamento do Estado brasileiro e do desequilíbrio fiscal decorre da adoção persistente de políticas de juros altos, swaps cambiais, compromissos com uma dívida imoral [observado inclusive nos períodos Lula e Dilma] e, sobretudo, da recessão econômica agravada pelo governo golpista.

Ao invés de comprimir os já escassos investimentos sociais, a limitação do pagamento do sistema da dívida pública seria a alternativa correta para recompor o equilíbrio fiscal e assim permitir a retomada do desenvolvimento do país.

A PEC 241 [que tramita no Senado como PEC 55/2016] é um componente da estratégia de restauração neoliberal na sua versão ultra-reacionária no Brasil. É um dispositivo criado para garantir, com o sacrifício dos direitos e da dignidade do povo brasileiro, o padrão de lucratividade do capital financeiro e da oligarquia parasitária nesta conjuntura de crise mundial do capitalismo.

Funkeira, negra e gorda é símbolo de beleza

“Sofri um pouquinho na escola. Mas nada de chorar, de ficar deprimida… eu saía na porrada, apanhava e batia. Fui criada assim. Chegava em casa toda marcada e falava: não, não aconteceu nada”, resume.

Criada pelos avós, foi morar sozinha aos 14 anos, quando o avô faleceu. Logo desistiu de brigar – e da própria escola, antes mesmo de iniciar o Ensino Médio.

“Eu queria ser juíza, mas, quando meu avô morreu, percebi que era só sonho de criança. Que o pobre, o negro, pra chegar até juiz é um mar sem barco.”

Os anos passaram e Carolina virou MC Carol Bandida, ou simplesmente MC Carol, uma funkeira famosa que tem cerca de 300 mil seguidores só no Facebook. Mesmo assim, as ofensas que ouve desde pequena continuam.

Eu não vou lavar a louça. Sou mulher independente, não aceito opressão. Abaixa sua voz, abaixa sua mão.

Às vezes, surgem até em forma de ataque coletivo em suas páginas nas redes sociais, como aconteceu neste ano, quando ela registrou queixa na Delegacia de Crimes de Informática.

O papel do judiciário no golpe, por Guilherme Scalzilli

A esquerda erra quando alinha o Poder Judiciário entre as forças responsáveis pelo impeachment. Essa aproximação obscurece a natureza parlamentar que define o golpe, dando-lhe um viés jurídico e meritório que ele não possuiu.

Dois episódios cruciais do impeachment nasceram de gravações telefônicas a cargo da operação Lava Jato: a de Romero Jucá e a conversa entre Dilma Rousseff e Lula. A primeira mobilizou as tropas que viabilizariam o golpe; a segunda anulou a última possibilidade que o governo tinha de barrá-lo.

Mas ambos os casos envolveram atos clandestinos, anexos à ilegalidade, próprios do terrorismo policial desses tempos "excepcionais". Não tiveram o caráter institucional da perseguição a Lula, por exemplo, que segue uma agenda clara, sistemática e oficiosa. E foram ações auxiliares para um processo restrito ao âmbito legislativo.

É discutível se o STF conseguiria barrar o golpe, mas não que poderia denunciá-lo. Preferiu a covardia, repetindo o aval à eleição indireta de Castelo Branco em 1964. Omissão maliciosa, já que nenhum ministro ignorava o que aconteceria no Congresso, além de preservar uma autonomia institucional que a corte contrariara havia pouco.

O STF escorou-se no fato de jamais ter abordado o mérito da deposição de Dilma, apenas estabelecendo os ritos do julgamento. A corte legitimou os meios formais do impeachment, sem negar, para todos os efeitos, a injustiça (o golpe) que ele cometeria. Escolheu, portanto, preservar a própria imagem diante do fato consumado.

A participação de Ricardo Lewandowski na polêmica peça condenatória de Dilma guarda simbologias desconfortáveis para a memória do golpismo. Manter os direitos políticos da presidenta deposta esvaziou o conteúdo jurídico do processo, escancarando o que ele possuiu de fisiológico, arbitrário e oportunista.

Apesar do escandaloso viés antipetista da sua cúpula, o Judiciário teve papel adjacente no golpe. O julgamento do "mensalão" demonstrou os limites do ânimo interventor das cortes, às quais sempre falta o poder decisivo dos agentes políticos. No impeachment eles já estavam mobilizados, prontos para receber toda a ajuda externa disponível.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/2016/10/balanco-do-golpe-iv.html

A série "Balanço do golpe":

A seletividade das investigações da Lava Jato ganhou mais um elemento.

Enquanto as "investigações" tratavam de pessoas ligadas ao PT, o vazamento de informações era quase que diário. Segundo o próprio ex-presidente Lula, as "denúncias" rederam mais de 14 horas de noticiário no Jornal Nacional para para falar dele. Agora, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, guarda a sete chaves as informações obtidas pela lista da Odebrecht.

Moro negou o compartilhamento de provas com o Ministério Público do Rio de Janeiro das informações relacionadas ao suposto departamento de propina da Odebrecht. Na decisão proferida em 28 de outubro, o magistrado disse que a Polícia Federal (PF), em Curitiba, ainda examina o material.

A solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro foi para utilizar as provas para instruir 16 procedimentos, entre as quais investigações relacionadas ao Parque Olímpico, Maracanã, Linha 4 do metrô e rede de esgoto.

A tais provas, segundo vazamentos a conta-gotas, tem o envolvimento de nomes como do senador e atual ministro das Relações Exteriores de Michel Temer, o tucano José Serra, que teria recebido a bagatela de R$ 23 milhões em contas secretas de caixa 2.

Os documentos foram apreendidos durante as 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, que identificou um suposto departamento da empresa que seria responsável pelo pagamento de propina a agentes políticos e servidores.

Moro, que já disse que o país não sobreviverá com a delação da Odecrecht, também destacou ao negar o pedido do MP do Rio de Janeiro que há discussão sobre acordo de colaboração entre executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República.

Ele ainda aproveitou para fazer juízo de valor do pedido feito pelos procuradores cariocas. Disse que falta detalhamento na delimitação do objeto dos inquéritos sobre a necessidade e utilidade das provas.

Carlos Lupi - candidatura de Ciro é irreversível

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, classificou como "irreversível" a decisão do partido em lançar a candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para a Presidência em 2018. Para Lupi, o ex-ministro dos governos Lula e Itamar Franco é o que "sobrou" do espectro de centro-esquerda no país, diz reportagem de O Estado de S.Paulo. 

 "No quadro político do centro-esquerda no Brasil só sobrou o Ciro. Eu acho que isso vai nos favorecer muito em 2018. O partido não aceitará outra condição, a candidatura do Ciro é irreversível", afirmou Lupi ao Estado.

Segundo ele, entre os partidos que deverão ser procurados para a montagem de uma futura chapa presidencial estão o PT, PTB, PPS e o Solidariedade. "Temos de buscar aliança e aliados que façam um governo popular com compromissos de centro-esquerda", ressaltou o dirigente.

A defesa de Lupi pela candidatura presidencial ocorre em meio às movimentações de Ciro para atrair alguns governadores do PT, após a derrocada dos petistas nesta eleição municipal. 

"O Brasil precisa de um projeto nacional de desenvolvimento, com começo, meio e fim, e que, audaciosamente, busque construir um grande entendimento entre quem produz e trabalha. Esse é o projeto que estou montando", afirmou Ciro logo após vitória de seu candidato Roberto Cláudio (PDT) à prefeitura de Fortaleza, ocorrida no domingo."