Código Florestal Brasileiro

Aldo Rebelo

Caminhamos para um acordo e é possível que já na próxima semana seja votado o novo Código Florestal brasileiro. Há consenso em torno de 98% do documento, adiantaram os participantes do encontro que reuniu, em Brasília, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), quatro ministros e os líderes das bancadas na Câmara dos Deputados.

Os 2% restantes, sobre os quais não se chegou a acordo, no entanto, são pontos vitais dos quais o governo não abre mão: ele insiste na recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) e no tamanho das áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio.

O deputado Aldo Rebelo quer isentar da obrigatoriedade de recompor reserva legal quem tiver menos de quatro módulos, e insiste em reduzir para 15m a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 m de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 m de largura.

"O governo quer reserva legal em todas as propriedades", adiantou seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", acentuou o relator ao justificar a demora na conclusão e votação do novo Código. Mas, Rebelo prometeu negociar até a próxima semana um "acordo total ou o acordo possível" e aí, é voto.

A questão é muito polêmica, envolve altos interesses econômicos, o governo e o deputado Aldo Rebelo têm tido o máximo de cuidado nas posições que estabeleceram e, assim, eu gostaria, ainda, que vocês lessem o artigo "Mudanças essenciais" que o relator pública hoje em O Globo. Está bem didático e, depois, a gente continua a discutir a questão também aqui no blog.