Presidente Dilma rejeita acordo do PMDB
Em meio a fortes divergências na coalizão governista sobre o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff interveio diretamente nas negociações orientando ministros e coordenadores políticos a rejeitar acordo proposto pelo PMDB na semana passada.
Sob o impacto negativo do avanço do desmatamento na Amazônia Legal, a presidente determinou aos seus auxiliares uma ofensiva para convencer partidos aliados a aceitar um texto costurado pelo governo no fim de abril.
O movimento começará hoje na reunião de líderes da Câmara. Mesmo em situação política fragilizada, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, coordenará as discussões para convencer o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a mudar seu texto. Mas o relator deve resistir.
Ontem pela manhã durante uma manifestação popular no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, contra o Código Florestal, a ex-senadora Marina Silva disse que todos os ex-ministros do Meio Ambiente assinarão uma carta a ser entregue à presidente com um apelo contra a votação. “Diante da forma pouco transparente com que foi feito esse acordo para votar na terça-feira o relatório do deputado Aldo Rebelo, todos os ex-ministros do meio ambiente estão assinando uma carta e irão entregar à presidente Dilma. Já pedimos uma audiência. Espero que ela nos receba”, afirmou Marina.
A ordem de Dilma, apurou o Valor, é defender quatro pontos: evitar “anistia” a derrubadas ilegais, compensar matas ciliares em beiras de rios, manter as áreas de reserva legal e dar prioridade à agricultura familiar, isolando o segmento de médios e grandes produtores. Em contrapartida, Dilma oferecerá pagamento por serviços ambientais da vegetação preservada. E manterá a promessa de vetar qualquer acordo fora desses termos. O líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi escalado para costurar um novo acordo. Hoje, a presidente tem audiência com o principal líder do PMDB, o vice-presidente Michel Temer.
O texto do PMDB rejeitado por Dilma foi aprovado por todos os aliados, à exceção do PT. Prevê a consolidação de plantios e criações em matas ciliares sem compensação. E deixa aos programas de regularização dos Estados a análise “caso a caso” das áreas que devem ser consolidadas ou recuperadas.
“A presidente reiterou 100% de seus compromissos de campanha. Não aceita retrocesso, anistia nem pressão. Disse que é inaceitável o que houve em Mato Grosso. Não quer aumento de desmatamento no seu currículo”, relatou um auxiliar.
Em reunião com três ministros na sexta-feira, a presidente resolveu editar novo decreto para prorrogar a suspensão das multas e sanções da Lei de Crimes Ambientais. Ela afirmou que o texto “abre as portas” para o fim das Áreas de Preservação Permanente (APPs). E lembrou os desastres ambientais no Rio para pedir “sensibilidade e bom senso” aos parlamentares. “A proposta do governo é boa. Vamos negociar”, defendeu um participante da reunião.
Atento aos gestos da presidente, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirma que “vários passos” já foram dados e os “avanços foram significativos” até agora ao setor rural. “O ótimo é inimigo do bom. Conquistar tudo coloca em risco o que já foi garantido”, disse. Rossi defende “um passo à frente do governo” ou “um passo atrás da base do governo” para “não atrasar ainda mais” uma solução.
A intervenção direta de Dilma na costura de um acordo definitivo desagradará sua base no Congresso. E deixará em apuros alguns líderes partidários. O principal deles é o pemedebista Henrique Alves (RN), que avalizou o acordo para atender aos ruralistas do PMDB.
Alves avisou ao governo que nada mais será votado, enquanto não se deliberar sobre o código. Palocci, segundo ele, disse que Dilma não concorda com o texto. “O melhor remédio é o voto, mas vamos continuar tentando convencer [o governo], para evitar que se repita o que aconteceu com os royalties do pré-sal”, afirmou Alves, em referência ao veto do ex-presidente Lula ao texto.
Alves mantinha o otimismo na sexta-feira: “Vamos votar. Temos 400 votos para aprovar”, afirmou. E alertava o governo sobre a alternativa de enfrentar um texto “mais radical” da oposição DEM e PSDB.
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