Contra ele pesa a acusação de ser o mandante de um esquema de compra de votos no Congresso.
Desde o início do processo, a Procuradoria-Geral deixou claro que as provas contra Dirceu são basicamente testemunhais, com o argumento de que chefes de quadrilha em geral não deixam rastros documentais.
A possível condenação de José Dirceu teria que ser feita à luz da chamada teoria do domínio do fato.
A teoria do domínio do fato foi desenvolvida para que seja possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas que, por ter uma posição hierárquica superior não é quem pratica a ação criminosa propriamente dita.
Em outras palavras, permite a punição do mandante do crime, que age na obscuridade e não deixa rastros, mas tem o chamado "domínio do fato", e não apenas do agente que o executa.
O STF já aplicou esta teoria em outro julgamento?
ResponderExcluirSábio vovô: " quem vê as barbas de seu vizinho arder, põe a as suas de molho"...
ResponderExcluirSe não forem usadas as mesmas réguas para medir o MENSALÃO MINEIROS, quero ver quem vai segurar a FÚRIA DO POVO.
Letras mortas da lei ?
Editorias que NÃO SÃO LIDOS PELA POPULAÇÃO ?
Empáfia de PROCURADORES/PROMOTORES-TORQUEMADAS
O "bicho vai pegar", e não serão palavras que irão segura a FRUSTRAÇÃO da população.
É bom a "turminha do helicóptero" NÃO POUSAR. Se criminalizarem a política restará o CAOS.
QUEM PERDE A ESPERANÇA, NÃO TEM MEDO DE NADA.
O ZÉ DIRCEU É O EXCREMENTO FÉTIDO DO CAVALO DO BANDIDO MOR DO MENSALÃO.
ResponderExcluirEX- CHEFE DO GABINETE DO LULA NÃO MERECE SER CONDERADO COM NENHUMA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO QUALQUER. ESSE FAZEDOR DE INTRIGAS PALACIANAS E CARRAPATO DO ESCROTO DO EX-PRESIDENTE DOS RICOS MERECE COMO PRÉMIO UNS LONGOS ANOS TRANCAFIADO NUMA CADEIA DE SEGURANÇA MÁXIMA. POIS, SUA PERMANENCIA NO MUNDO CIVILIZADO PODERÁ TRAZER MAUS EXEMPLOS AOS MAIS JOVES.
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Excluirhttp://laguardianas.blogspot.com.br/2012/09/o-ze-dirceu-e-o-excremento-fetido-do.html
Se quiser publicar posts deste teor no blog, envie e-mail e mando convite.
Abçs
JOEL NETO, ESTOU EM DUVIDA, SEU RECADO É PARA O COMPETENTE LANGUARDIA OU PARA MIM (MARCO LEITE).
ExcluirATENCIOSAMENTE,
MARCÃOMILK
É para você. O competente Laguardia já é autor do blog.
ExcluirAbraços
É extremamente interessante esta doutrina jurídica que está sendo cozinhada no Supremo para a punição de José Dirceu, o chamado "domínio do fato". Em tese, como o acima descrito ela parte do pressuposto que qualquer ação de corrupção tem que ter anuência e liderança das chefias que estão no cargo no momento em que foi constituído o ato delituoso. Mas na realidade ela leva em si uma distorção que permite a total liberdade de qualquer tribunal que esteja ligado a qualquer esquema político, ou simplesmente se identifique com uma classe social, punir qualquer um.
ResponderExcluir.
Em resumo, como ela pode funcionar.
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Se pega alguns assessores corruptos, estes através da delação premiada, retiram das suas costas o ônus de chefiar alguma organização criminosa de delapidação do dinheiro público e lançam nas mãos das suas chefias a responsabilidade da corrupção. Conforme a interpretação das provas testemunhais se supõe que as chefias estavam dentro do esquema criminoso, pune-se as chefias, que na realidade poderiam ou não estar a par do esquema e se libera aqueles que se tem prova de terem operado o mesmo.
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Se os tribunais tiverem maioria no Supremo, qualquer presidente, ministro, governador ou prefeito, poderá ser condenado pelos atos de seus subordinados, pois parte-se do pressuposto que ele é o chefe do esquema.