O que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy quer com sua entrevista ao Financial Time, hegemonia ou sair atirando?
1. Em Davos, o ministro Joaquim Levy reproduziu, de forma enfática, os princípios daquilo que os setores políticos mais a esquerda apelidaram de neoliberalismo. Com a experiência governamental que tem e seu nível de conhecimento interno e externo, há que se perguntar qual o objetivo dessas declarações. Os que apoiam o ministro esperavam que ele tivesse mais habilidade, evitando confundir o governo com ele. Ou seja: deveria escrever as medidas e deixá-las ser divulgadas pelo Palácio do Planalto, entrando em cena apenas para explicá-las em nome do governo.
2. (G1, 23) 2.1. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o atual modelo de auxílio-desemprego do país está "completamente ultrapassado". A declaração foi dada em entrevista ao jornal "Financial Times", no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em inglês, Levy utilizou a expressão "out-of-date" (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de "livrar-se de subsídios e ajustar os preços" como providências imediatas de sua política fiscal. No fim do ano passado, o acesso a auxílios previdenciários como pensão por morte e seguro-desemprego ficou mais rigoroso após a edição de medidas provisórias. A medida pode ser considerada uma “minirreforma previdenciária”, parte do pacote do "período de austeridade" anunciado pelo ministro. As novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer a partir de março e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2.2. Levy também reconheceu que o período de ajuste pode impactar no crescimento econômico. "Acredito que a economia parada não pode ser descartada como uma possibilidade, embora o PIB no Brasil seja resiliente", afirmou à publicação. Ainda sobre a política de cortes e ajuste fiscal, o ministro acrescentou que "assim que sua equipe colocar a casa em ordem, a reação será positiva", referindo-se à necessidade de estimular a demanda e resgatar a confiança do mercado. Ele reconheceu, contudo, que as medidas anticíclicas têm suas limitações.
3. (Folha de SP, 24) As novas declarações de Levy foram mal recebidas pelas centrais sindicais, que vêm tentando negociar alterações nas medidas. Para Ricardo Patah, presidente da UGT, o ministro da Fazenda mostrou desconhecer a realidade brasileira. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que "ultrapassadas são as ideias do Levy, que acredita que ajustes devem ser feitos cortando direitos e implementando políticas restritivas que penalizam apenas os trabalhadores". Reação semelhante veio da CUT. "Isso mostra que ele desconhece a realidade brasileira e, principalmente, o alto índice de rotatividade que existe no Brasil, de até 39% da mão de obra anual", disse o secretário de finanças da CUT, Quintino Severo.
4. (Estado de SP, 23) Sob pressão para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já determinou à sua equipe fechar as “torneiras” da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de Estados e municípios. Há poucos dias no cargo, Levy está tomando pé do quadro fiscal dos governos regionais e advertiu os técnicos do Ministério da Fazenda que, ao longo de 2015, a União precisa ampliar os controles sobre as finanças dos governos regionais. O maior rigor com as contas dos governos regionais é um tema delicado, principalmente por causa das implicações políticas no Congresso e da necessidade de apoio dos governadores às medidas a serem votadas nos próximos meses.
5. Declarações politicamente desastradas. Qualquer pedido de empréstimo de Estados e Municípios tem que passar pelo ministério da fazenda, que sem declarações prévias, pode analisá-los no tempo que desejar. E controlar as finanças dos governos regionais além de politicamente desastrada ainda é de questionável constitucionalidade num regime federativo. Limites são estabelecidos por lei e não por intervenções do ministro da fazenda, que deve apenas aplicá-las, como no caso da LRF.
6. O QUE QUER LEVY? Uma hipótese é que dadas as reações internas das lideranças do PT e das lideranças sindicais, Levy quer esticar a corda para que fique bem claro que setor do governo prevalece e com quem está a Presidenta. Outra hipótese –para quem tem a experiência dele- é ir construindo a sua própria saída, com argumentos que lhe faltou apoio. Assim estica a corda para ver até onde resiste, com a perspectiva antecipada que sairá. Sair por quê? Porque o quadro que encontrou é muito mais complicado do que imaginava? Porque as resistências existentes já mostram que as medidas iniciais não poderão ser ampliadas ou aprofundadas? Colocar a “Casa em Ordem” é dizer que a casa de Dona Dilma estava em desordem. Forte declaração para um governo reeleito.
7. O tempo dirá. Mas que desde já é estranho ter feito declarações assim em Davos, na Catedral do Liberalismo para receber os aplausos naturais, certamente é. E não foi por ingenuidade.
2. (G1, 23) 2.1. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o atual modelo de auxílio-desemprego do país está "completamente ultrapassado". A declaração foi dada em entrevista ao jornal "Financial Times", no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em inglês, Levy utilizou a expressão "out-of-date" (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de "livrar-se de subsídios e ajustar os preços" como providências imediatas de sua política fiscal. No fim do ano passado, o acesso a auxílios previdenciários como pensão por morte e seguro-desemprego ficou mais rigoroso após a edição de medidas provisórias. A medida pode ser considerada uma “minirreforma previdenciária”, parte do pacote do "período de austeridade" anunciado pelo ministro. As novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer a partir de março e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2.2. Levy também reconheceu que o período de ajuste pode impactar no crescimento econômico. "Acredito que a economia parada não pode ser descartada como uma possibilidade, embora o PIB no Brasil seja resiliente", afirmou à publicação. Ainda sobre a política de cortes e ajuste fiscal, o ministro acrescentou que "assim que sua equipe colocar a casa em ordem, a reação será positiva", referindo-se à necessidade de estimular a demanda e resgatar a confiança do mercado. Ele reconheceu, contudo, que as medidas anticíclicas têm suas limitações.
3. (Folha de SP, 24) As novas declarações de Levy foram mal recebidas pelas centrais sindicais, que vêm tentando negociar alterações nas medidas. Para Ricardo Patah, presidente da UGT, o ministro da Fazenda mostrou desconhecer a realidade brasileira. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que "ultrapassadas são as ideias do Levy, que acredita que ajustes devem ser feitos cortando direitos e implementando políticas restritivas que penalizam apenas os trabalhadores". Reação semelhante veio da CUT. "Isso mostra que ele desconhece a realidade brasileira e, principalmente, o alto índice de rotatividade que existe no Brasil, de até 39% da mão de obra anual", disse o secretário de finanças da CUT, Quintino Severo.
4. (Estado de SP, 23) Sob pressão para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já determinou à sua equipe fechar as “torneiras” da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de Estados e municípios. Há poucos dias no cargo, Levy está tomando pé do quadro fiscal dos governos regionais e advertiu os técnicos do Ministério da Fazenda que, ao longo de 2015, a União precisa ampliar os controles sobre as finanças dos governos regionais. O maior rigor com as contas dos governos regionais é um tema delicado, principalmente por causa das implicações políticas no Congresso e da necessidade de apoio dos governadores às medidas a serem votadas nos próximos meses.
5. Declarações politicamente desastradas. Qualquer pedido de empréstimo de Estados e Municípios tem que passar pelo ministério da fazenda, que sem declarações prévias, pode analisá-los no tempo que desejar. E controlar as finanças dos governos regionais além de politicamente desastrada ainda é de questionável constitucionalidade num regime federativo. Limites são estabelecidos por lei e não por intervenções do ministro da fazenda, que deve apenas aplicá-las, como no caso da LRF.
6. O QUE QUER LEVY? Uma hipótese é que dadas as reações internas das lideranças do PT e das lideranças sindicais, Levy quer esticar a corda para que fique bem claro que setor do governo prevalece e com quem está a Presidenta. Outra hipótese –para quem tem a experiência dele- é ir construindo a sua própria saída, com argumentos que lhe faltou apoio. Assim estica a corda para ver até onde resiste, com a perspectiva antecipada que sairá. Sair por quê? Porque o quadro que encontrou é muito mais complicado do que imaginava? Porque as resistências existentes já mostram que as medidas iniciais não poderão ser ampliadas ou aprofundadas? Colocar a “Casa em Ordem” é dizer que a casa de Dona Dilma estava em desordem. Forte declaração para um governo reeleito.
7. O tempo dirá. Mas que desde já é estranho ter feito declarações assim em Davos, na Catedral do Liberalismo para receber os aplausos naturais, certamente é. E não foi por ingenuidade.
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