É o desdobramento de decisão do STF da semana passada, segundo a qual têm direito à liberdade presos cuja condenação não transitou em julgado, ou seja, admite recurso.
Como na primeira votação; o resultado foi 8 a 2. De novo, só os ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa votaram contra, por entender que, em alguns crimes graves, o réu não merece recorrer em liberdade. Dos cinco beneficiados, quatro estavam soltos por liminar.
Julgamentos se arrastam no STF devido ao abuso de um recurso legal: o pedido de vista. Alguns ministros pedem vista e demoram até dois anos com um processo.
Julgamentos se arrastam no STF devido ao abuso de um recurso legal: o pedido de vista. Alguns ministros pedem vista e demoram até dois anos com um processo.
Na pratica o STF está garantindo a impunidade de quem tem dinheiro.
A maioria dos ministros daquela corte está dizendo: Mate, Roube, Estrupe. Nos garantimos tua liberdade...desde que que tenhas dinheiro.
Triste inversão de valores.Que situação insólita vivemos nos dias atuais.Houve democradura...E hoje juriscradura? Abraços Yvy
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