Água na peneira

Talvez seja necessário introduzir alguma racionalidade nos recursos à Justiça com base na legislação eleitoral. Ou então os próprios tribunais, especialmente o Supremo, precisariam colocar ordem na casa. 

Pululam as ações por suposta “campanha antecipada”, com as consequências. Incluem-se aí as sentenças — e ameaças de sentenças — contra os partidos pela utilização indevida dos horários políticos no rádio e na televisão. E contra os candidatos, ou pré. 

Vivemos a era do nonsense. Onde fica o limite entre a propaganda partidária e a propaganda eleitoral? Onde termina uma e começa a outra? O “pré-candidato” deveria estar autorizado a comparecer à TV ou ao rádio no programa da legenda dele? Se sim, o que lhe seria permitido dizer, e o que não? 

O mesmo vale para os apoiadores. 

Está evidente que lei nenhuma no mundo será capaz de dar conta de tanta subjetividade. E caímos no buraco negro da margem absoluta para o arbítrio. Algo sempre perigoso. Pois a Justiça será empurrada a assumir papéis abertamente político-partidários. 

Um pouco de bom senso levaria a concluir que cada partido pode usar seu tempo oficial nos meios de comunicação como bem entender. Se promovesse ataques indevidos contra adversários, deveria haver direito de resposta, regulamentado, a tempo de corrigir os danos eleitorais. 

E só. No mais, que cada sigla faça uso dos seus canais com o eleitor como quiser. 

A fúria por legislar é uma característica nacional. Procura medir-se o Poder Legislativo, ou a atuação de cada parlamentar, pelo número de leis aprovadas, ou de projetos apresentados. Que importância tem isso? Pouca. Na melhor das hipóteses. 

O que é melhor, não apresentar projeto nenhum ou apresentar vários, sem qualquer relevância? E as leis? A julgar por algumas iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado, melhor seria se não tivessem sido — ou não forem — aprovadas. 

As eleições sofrem os efeitos desse infeliz traço cartorial. A nacionalidade relaciona o desejável equilíbrio na disputa à profusão de normas, quando talvez devesse ser exatamente o contrário. 

Já defendi aqui que a democracia brasileira só teria a ganhar com processos eleitorais dotados de maior grau de liberdade. Os partidos deveriam poder fazer suas convenções quando bem desejassem, os políticos deveriam poder defender suas ideias e propostas onde e quando lhes conviesse. 

Se o presidente da República está com certa candidatura, uma hora isso será do conhecimento geral, e nessa hora o apoio terá o efeito inevitável, maior ou menor, conforme o caso. 

O princípio democrático é claro: quanto mais informações disponíveis para o público, melhor. O resto é tentar armazenar água numa peneira. 

Um comentário:

  1. IMPRENSA COMERCIAL E OBTUSA

    A saudade do servo na velha diplomacia brasileira – Leonardo Boff

    O filósofo F. Hegel em sua Fenomenologia do Espírito analisou detalhadamente a dialética do senhor e do servo. O senhor se torna tanto mais senhor quanto mais o servo internaliza em si o senhor, o que aprofunda ainda mais seu estado de servo.

    Com humor comentou Frei Betto: “em cada cabeça de oprimido há uma placa virtual que diz: hospedaria de opressor”. Quer dizer, o opressor hospeda em si oprimido e é exatamente isso que o faz oprimido ...

    Escrevo isso a propósito de nossa imprensa comercial, os grandes jornais do Rio, de São Paulo e de Porto Alegre, com referência à política externa do governo Lula no seu afã de mediar junto com o governo turco um acordo pacífico com o Irã a respeito do enriquecimento de urânio para fins não militares.

    Ler as opiniões emitidas por estes jornais, seja em editoriais seja por seus articulistas (CONTINUA)

    FONTE: http://www.tijolaco.com/?page_id=17196

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