Sergio Lamucci, de São Paulo
Os gastos públicos crescem com força e a evolução da dívida bruta preocupa alguns analistas, mas há indicadores que mostram uma situação fiscal confortável. Em 2010, o déficit nominal brasileiro será um dos menores do mundo, ficando abaixo não apenas dos países desenvolvidos, como EUA, Reino Unido e Japão, como de outros emergentes de destaque, como China e Índia. O resultado nominal é importante por englobar todos os gastos do setor público, inclusive as despesas com juros.
As projeções apontam para um déficit fiscal entre 1,7% e 2,6% do PIB, inferior aos 3,3% do PIB de 2009. Para comparar, as estimativas para outros países que aparecem na revista “The Economist” indicam um rombo de 12% do PIB no Reino Unido de 8,8% nos EUA, e de 3,1% na China.
O economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e da PUC-SP, diz que o déficit nominal é a variável mais importante para definir a evolução da dívida pública. Ele não vê problemas de solvência do setor público, embora faça críticas à qualidade da política fiscal, por conta do ritmo de expansão dos gastos correntes (como pessoal e aposentadorias). O superávit primário deve subir neste ano devido à alta expressiva das receitas, e não pelo controle das despesas correntes, observa. A maior economia para pagar os juros da dívida ajuda a a derrubar o déficit nominal, mas a combinação que leva ao resultado não lhe agrada.
Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central estimam um superávit primário de 2,5% do PIB em 2010, acima dos 2,05% do PIB do ano passado. O economista Samuel Pessôa, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da FGV do Rio de Janeiro, considera possível que o superávit neste ano atinja os 3,3% do PIB da meta oficial deste ano, dado o crescimento da arrecadação.
O especialista em contas públicas Amir Khair diz que o déficit nominal está num patamar confortável mesmo com a elevada carga de juros paga pelo Brasil, que em 2010 deve atingir 5% do PIB ou um pouco mais. Para ele, o déficit nominal neste ano ficará entre 1,7% e 2,3% do PIB, nível próximo ao 1,9% de 2008. O mercado, por sua vez, projeta um déficit de 2,6% do PIB em 2010. No ano passado, com o impacto da crise global, o rombo aumentou para 3,3% do PIB porque o superávit primário caiu e o PIB encolheu 0,2%. Ainda assim, foi uma deterioração modesta, que deve ser revertida neste ano. É uma situação bem diferente da dos países desenvolvidos, que viram seus déficits explodirem por conta das políticas de estímulo fiscal destinadas a combater a recessão.
Em 2010, o maior crescimento brasileiro também vai ajudar a reduzir o déficit nominal como proporção do PIB. Com uma expansão maior da atividade econômica, o PIB fica mais gordo. “Eu não vejo um problema fiscal no país desde que haja crescimento”, diz Khair, que acredita em taxas de expansão na casa de 5% ao ano ou um pouco mais nos próximos anos.
Pessôa vê a situação das contas públicas em ordem em termos contábeis. “Alguns economistas de mercado pintam um cenário desastroso para a situação fiscal do ponto de vista de sustentabilidade das contas públicas, enquanto o governo pinta um cenário meio róseo. Nesse aspecto, a verdade está mais para o governo do que para esses analistas de mercado” afirma ele, para quem há, sim, “problemas fiscais no país, mas não no lado contábil, e sim de eficiência, equidade e crescimento”. Para Pessôa, não parece haver problemas para o país gerar superávits primários razoáveis, especialmente com o processo em curso de crescente formalização na economia. É possível que a receita cresça a um ritmo superior ao do PIB por vários anos. De janeiro a abril, a receita líquida do governo federal cresceu 19,3% em relação ao mesmo período de 2009.
O que Pessôa questiona é a qualidade da política fiscal, como as fortes elevações de salários concedidas aos funcionários públicos nos últimos anos. “Será que isso vai levar a um aumento da eficiência do setor público nos próximos anos?” Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, que elevam a dívida bruta, lhe desagradam não por seu impacto sobre a solvência do governo, mas por “questões distributivas e de eficiência microeconômica”. Para ele, dadas as prioridades do país, não é a melhor maneira de alocar recursos públicos.
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