As escolas técnicas federais deverão abrir, pelo menos, mais 50.000 vagas a partir do ano que vem, em consequência da concessão, pelo governo, de maior autonomia financeira aos institutos de educação tecnológica e da possibilidade de que reponham automaticamente professores, técnicos e pessoal administrativo, sem precisar mais de autorização dos ministérios do Planejamento e da Educação. As medidas foram instituídas em três decretos assinados ontem pelo presidente Lula.
“Tendo mais professores, mais administrativo, com o investimento na expansão, você consegue trazer mais alunos também. Assim que a gente realizar concurso, no ano que vem, poderão ser abertas em torno de 20% de novas vagas. Serão, no mínimo, mais 50.000”, afirmou Consuelo Santos, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Hoje as instituições federais de ensino profissionalizante têm 250.000 alunos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, observou que o governo está dando autonomia aos institutos, mas cobrará resultados de acordo com um plano de metas.
“A grande novidade é que a rede federal, tanto de universidades quanto de institutos técnicos, está submetida a um regime novo, que dá total liberdade de execução orçamentária, reposição de pessoal, contratação automática de professores e técnicos, mas, ao mesmo tempo, exige da rede um compromisso de atendimento com o Ministério da Educação.”
Segundo Haddad, esse compromisso prevê um número mínimo de alunos por docentes e por técnicos.
“Temos hoje um marco regulatório que dá segurança ao gestor público de continuar a expansão com a garantia de eficácia do investimento público.”
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