O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira a votação da polêmica medida que torna ilegal a celebração do Natal em território nacional.
Quando a votação estava de 7 votos a 0, a favor da aprovação da lei, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do projeto.
O Ministro Cezar Peluso, que se posicionou contra a celebração da data, defendeu a inconstitucionalidade do Natal.
“Chegamos a conclusão que num país tão plural, é objetivo das pessoas que regem a democracia incentivar a diversidade cultural e religiosa no país, democratizando a escolha sobre o que celebrar no final de ano”, comentou o ministro.
Com a promulgação da ilegalidade do Natal, fica também proibida a exposição pública de árvores e objetos de tema natalinos como guirlandas e presépios.
Diante da desilusão que a medida pode provocar nas crianças que anualmente esperam o Papai Noel, ficou decidido que os Correios redirecionarão cartinhas endereçadas ao bom velhinho para o BNDES, que tentará atender a maioria dos pedidos.
Peluso acrescentou que a data continuará sendo um dia livre. “É importante frisar, no entanto, que o dia 25 de dezembro continuará sendo feriado para os servidores públicos: ao invés do Noel, celebraremos outro papai, o papai Joel”. Na data, será celebrado o aniversário de Joel Santana, técnico de futebol.
Mesmo com a aprovação relâmpago da medida, os ministros do Supremo devem voltar a debater esse assunto no próximo mês para decidir se a regra vale já para este ano ou somente a partir de 2012.
Agência Barrelas
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