Aliny Ujlaki Keller, 30 anos, professora de São Paulo (SP) - Por que não se cria, dentro dos municípios, quadro (definitivo) de "agentes de controles de vetores" para combater a dengue, tornando assim o trabalho mais fácil e com menos gastos? Além disso, será um incentivo para funcionários que ganham tão pouco.
Presidente Lula - Aliny, os agentes de controle de vetores, ou de zoonoses, que nós chamamos de Agentes de Controles de Endemias, já existem. Suas atividades, assim como dos Agentes Comunitários de Saúde, foram regulamentadas, em 2005, pela Lei 11.350. Esses profissionais são corresponsáveis pelo controle da dengue e trabalham de forma integrada e permanente, seguindo diretrizes do SUS. Muitas ações são comuns a ambos e outras são complementares. O governo federal repassa os recursos, mas quem faz as contratações, mediante concurso público, são os municípios e/ou estados. Em maio deste ano, o Ministério da Saúde editou uma portaria que cria incentivo financeiro para que os municípios incorporem os Agentes de Controle de Endemias às equipes do programa Saúde da Família, do qual já fazem parte os Agentes Comunitários de Saúde. O investimento total do governo neste incentivo é de R$ 25 milhões. A principal vantagem é a ação integrada e de forma territorializada - a mesma equipe fica responsável por uma única área, fazendo um trabalho mais completo e eficaz. Os salários são definidos pelos contratantes, ou seja, pelos gestores municipais e/ou estaduais.
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