Fosse a atuação do Judiciário uma prova de escola, a Justiça brasileira estaria reprovada. Ou, ao menos, em recuperação. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou nesta quarta-feira 17 um levantamento sobre a avaliação que a população faz da atuação da Justiça. Nota geral atribuída pelos cidadãos: 4,6, em escala de 0 a 10.
O estudo levou em conta critérios como rapidez nas decisões, facilidade no acesso, custo, honestidade, qualidade das decisões e outros. Em todos os critérios utilizados, a avaliação fica abaixo da média. Em notas de 0 a 4, o Ipea solicitou que os cidadãos avaliassem a Justiça de acordo com alguns critérios específicos.
A melhor avaliação, mesmo ainda abaixo da média, foi sobre a qualidade das decisões. A nota ficou em 1,60. Na questão de facilidade de acesso, a nota já cai para 1,48. A questão do custo para que os cidadãos defendam seus direitos tirou nota 1,45.
As notas caem ainda mais com as questões da imparcialidade da Justiça (tratamento igual para todos), 1,18, mesma avaliação da rapidez na decisão dos casos. E a pior das notas para a Justiça fica no critério de honestidade de seus integrantes, 1,17.
Um dado surpreendente da pesquisa feita pelo Ipea é a avaliação por faixa de renda. As classes D e E são as que dão as notas médias mais altas para o Judiciário, 4,61 e 4,62, respectivamente, em escala de 0 a 10. A pior nota é dada pela classe C, 4,29. As faixas mais altas, classes B e A, atribuem 4,5 e 4,43, respectivamente.
O instituto também publicou as divisões da pesquisa por etnia. A avaliação mais alta da Justiça é da etnia definida pelo Ipea como Parda/Morena, com nota 4,76, em escala de 0 a 10. Brancos dão nota 4,44, Amarelos, 4,36 e, por último, Pretos/Negros indicam que o Judiciário merece nota 4,25.
O grande alerta do estudo do Ipea aos integrantes da Justiça: apesar das variações e das nuances de etnia e classe social, todas as notas, em todos os critérios adotados pelo levantamento, ficam abaixo da média, seja ela qual for. Resta saber se será uma reprovação definitiva ou uma chance de recuperação.
Felipe Corazza
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