A refundação do Ministério das Comunicações

É oportuna, digna mesmo de que o novo governo se debruce seriamente sobre ela, a proposta feita no "Seminário Cultura/Liberdade de Imprensa" pelo ministro da Comunicação Social (SECOM), Franklin Martins, de "refundar" o Ministério das Comunicações. Em sua palestra, o ministro afirmou que o país precisa de tudo novo nas Comunicações.

Com o Ministério das Comunicações, destacou Franklin "precisa se passar, grosso modo, o que se passou com o Ministério das Minas e Energia no 1º mandato do presidente Lula. Tem de ser refundado. Se a refundação na área de Minas e Energia não tivesse ocorrido teríamos tido uma sucessão de apagões e não haveria segurança jurídica para os grandes investimentos em hidrelétrica no país".

O Ministério das Comunicações precisa passar pelo mesmo, até para sair do allheamento em que se encontra nas discussões e formulações das grandes questões da área - como as da volta da Telebras e a elaboração da Nova Lei de Comunicação Eletrônica - e se tornar, como propôs o Franklin, o centro formulador de uma política nacional de comunicações.

Comunicações: centro formulador de políticas

A refundação é realmente o caminho para transformar o ministério no grande centro debatedor e formulador de algumas das políticas que mais se encontram na ordem do dia no país, como as relativas à banda larga e à regulamentação das mídias eletrônicas.

Convenhamos, o ministro aponta um exemplo muito direto de distorções que se verificam hoje na área, como a manutenção em um só ministério de decisões sobre as telecomunicações e a radiodifusão. "E uma disputa desigual, onde o primeiro setor faturou, só em 2009, R$ 180 bi, contra R$ 13 bi do segundo".

A repactuação proposta pelo ministro com todas as partes envolvidas, primeiro topando discutir o assunto e depois contribuindo para que se implante um novo Ministério das Comunicações, é o melhor caminho para a viabilização de uma nova, mais dinâmica e menos conflituosa política na área.

Se não houver uma repactuação, "as telecomunicações vão atropelar a radiodifusão como uma jamanta", alerta o ministro da SECOM.

Zé Dirceu 

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