[...] podem ser obrigados a oferecer preservativos gratuitamente
Quem utiliza motéis poderão ter à disposição, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos além de panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Foi aprovado hoje em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais o projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Pelo projeto, a exigência será estendida também aos chamados estabelecimentos drive-in.
Agora, a matéria segue para a apreciação dos deputados e, se aprovada, irá à sanção presidencial.
A obrigatoriedade valerá para hotéis, pousadas, pensões e outros órgãos similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ).
Nenhum comentário:
Postar um comentário