Economia

As mudanças no planejamento público

Há mudanças em curso na maneira de analisar e acompanhar o planejamento público.

À opinião pública interessa conhecer o planejamento, as metas e os resultados de programas objetivos e de utilização dos recursos orçamentários. Mas a forma de apresentar os dados sempre foi complexa, hermética, muito mais linguagem de contador do que de gerente.

Criada pela Constituição de 1988, a ferramenta básica é o PPA (Plano Plurianual) – tanto para o governo federal quanto para os estaduais. Nela, são definidas as prioridades e o orçamento para os próximos quatro anos. Depois, essas prioridades são desdobradas em ações anuais, através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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Ainda no governo Lula, decidiu-se dotar o PPA de maior flexibilidade, aproximando-o mais das prioridades de governo e com atualização mais amiúde. Por exemplo, em 2003, o Prouni (o programa de bolsas de estudos para universidades privadas) não constava do PPA inicial, mas se tornou prioridade importante. Então foi incluído no PPA.

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O desafio agora, explica a Ministra do Planejamento Mirian Belchior, é transformar o PPA em ferramenta gerencial de fato para os Ministérios e para o governo como um todo.

Hoje em dia existem mais de 300 programas em andamento. Apenas para crianças existem 15 programas simultâneos. O primeiro desafio será criar uma camada superior, um programa-mãe que junte os demais. A ideia é se ter 50 programas superiores.

O modelo de monitoramento será o mesmo utilizado no PAC.

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Depois, definir um modelo de apresentação dos programas que seja muito próximo do planejamento gerencial, utilizando indicadores e linguagem que seja compreendida pelo público leigo.

No PPA, por exemplo, existe a Categoria Programa. Debaixo dela abriu-se a Categoria Nível Tático, desdobrado em duas subcategorias: Objetivos e Iniciativas. Na primeira, as metas, a métrica; na segunda, as ações para alcançar os objetivos propostos.

O novo PPA será muito mais parecido com um plano setorial do que com uma peça orçamentária.

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Nesse modelo, o Ministério que fizer a lição de casa preencherá facilmente o PPA. Por lição de casa entenda-se ter uma perspectiva de planejamento (com objetivos e metas) e ações setoriais claras.

De acordo com Lúcia Falcón, Secretária de Planejamento e Investimento do Planejamento, nessa nova estrutura as ações poderão ser medidas de duas maneiras:

1. Para cada programa, será definido um indicador, descrito o algoritmo (a forma de cálculo), a unidade de medida e o índice de referência (por exemplo, um determinado mês inicial). Um programa de agricultura irrigada definirá como medida o percentual da área colhida que já aplica técnicas de irrigação e drenagem. Depois, metas em cima dessa métrica. Com isso, a opinião pública terá elementos para acompanhar o programa e saber se ele está transformando ou não a realidade.


2. No PPA existem indicadores de mais longo prazo. No novo modelo, será possível acompanhar os indicadores ano a ano e cobrar resultados. Toda a medição dos programas será em cima de indicadores de impactos, de resultados objetivos para o país e para os cidadãos.

Produção industrial avança 0,5% em março

A produção industrial brasileira subiu 0,5% entre fevereiro e março na série livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o resultado, o crescimento acumulado em três meses chega a 2,8%. O patamar de produção de março de 2011 atingiu o ponto mais elevado desde o início da série histórica. O avanço no comparativo mensal foi observado em 13 dos 27 setores pesquisados, e em dois dos segmentos pesquisados.

Surto de inflação é maior entre emergentes, diz Mantega

O "surto de inflação" é visto com mais intensidade entre os países emergentes, uma vez que seu ritmo de crescimento é maior ante o observado em outras nações, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em audiência realizada no Senado, Mantega destacou que, embora a pressão inflacionária seja maior nos países emergentes, o problema é mundial. Além disso, pontuou que os ajustes necessários para manter o crescimento sustentável passam por medidas fiscais e reversão dos estímulos econômicos.

Emplacamento de veículos cresce 5,54% em abril

A quantidade de veículos novos emplacados subiu 5,54% em abril, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Apenas no quarto mês deste ano, foram emplacadas 289.213 unidades. Na comparação com 2010, houve aumento de 4,10% nos emplacamentos de veículos comerciais leves, caminhões e ônibus. No ano, foram vendidas 1,114 milhão de unidades, alta de 4,56% frente ao volume comercializado no mesmo período do ano passado.

FMI: América Latina tem pressão por superaquecimento econômico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que existem pressões de superaquecimento econômico emergindo na América Latina. Em relatório, a entidade diz que o aumento do superaquecimento econômico torna imperativo o aperto das políticas monetária e fiscal. "Os altos preços das commodities e as condições de financiamento externo fáceis, somadas às políticas macroeconômicas ainda acomodatícias, estão elevando a atividade econômica acima do seu nível potencial”.

Déficit da Argentina com o Brasil dispara a 125,9%

O déficit comercial da Argentina com o Brasil cresceu 125,9% nos primeiros quatro meses deste ano, segundo a consultoria Abeceb, usando dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre janeiro e abril, o déficit chegou a US$ 1,326 bilhão, ante os US$ 588 milhões verificados em 2010. Segundo a consultoria, apenas no mês de abril o déficit com o Brasil cresceu 83,2%, chegando a US$ 265 milhões - em comparação aos US$ 144,6 milhões de abril de 2010.

Governo pode adotar mais medidas para conter valorização do real

Autoridades não descartam o uso de novas medidas para conter a valorização excessiva do Real. Entretanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que não se pode antecipar como o governo vai agir para evitar que o mercado procure brechas entre as medidas. “Os mercados são muito criativos para ganhar dinheiro e, nessas situações, a surpresa é muito importante. Essa é uma matéria que exige muita criatividade”, disse o ministro.

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