Ontem, o Ministério da Fazenda e o da Ciência e Tecnologia anunciaram incentivos fiscais que reduzirão em até 31% o preço dos tablets produzidos no Brasil. Na verdade, o incentivo consiste em enquadrar os tablets na categoria de computadores, beneficiando-os com os mesmos incentivos contidos na Lei do Bem, de 2005.
Os incentivos consistem na isenção de PIS e Cofins, que pesam em 40% no preço final do produto. Se os estados aderirem ao incentivo, serão mais 12% de redução, em média.
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Do ponto de vista tecnológico, há alguns avanços. Para ter direito aos incentivos, os fabricantes terão que se submeter a um Processo Produtivo Básico (PPB) que define graus crescentes de nacionalização de componentes.
No caso de "placas-mãe" (a alma do tablet) em 2012 deverá ter 80% de nacionalização e no ano seguinte 95%. Faz parte da nova filosofia do MCT de exigir a transferência de tecnologia para o país.
Segundo o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, os incentivos permitirão repetir o que houve com a indústria automobilística no Plano de Metas de JK. Atraídas as primeiras, cria-se a massa crítica para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
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Mas o grande salto poderá ser na educação.
Para tanto, terão que ser articulados outros instrumentos complementares.
Um deles é o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Em junho de 2008, o Congresso alterou a Lei 9.998, que instituiu o FUST, incluindo a obrigação de "garantir a todos o acesso a tecnologias de informação e comunicação de qualidade, independente da sua condição social". Tornou obrigatória também o acesso de todas as escolas públicas à banda larga até o final de 2013, atingindo 63 milhões de alunos.
Tem que se incluir no kit-escola equipamentos que permitam sinais em wireless ou ampliar a política de banda larga criando uma categoria especial de usuários do tablet que possam acessar também banda larga por celular.
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A segunda ferramenta será a parceria do MCT com o Ministério da Educação, para financiar conteúdos educacionais digitais multimídia. Já existe documento nesse sentido. Aí, sim, haverá condição de uma verdadeira revolução educacional brasileira.
De um lado, tornando disponível para todos os alunos da rede pública uma infinidade de livros didáticos, sem os gastos vultosos do Programa Nacional do Livro Didático.
De outro, familiarizando-os definitivamente com as novas mídias, as novas competências profissionais, a sociabilização da rede, dando-lhes acesso à produção cultural vasta, permitindo o contato com jovens de todos os países.
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Segundo Mercadante, daqui a dois anos a Coreia não terá mais livros didáticos impressos. Todos estarão disponibilizados em meio digital. Apenas no MCT há um banco de dados de teses com 200 mil trabalhos em todas as áreas do conhecimento.
Diz Mercadante que com as novas ferramentas, será possível ao aluno assistir aulas online e até mesmo substituir cadernos pela tela eletrônica.
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