Da série: O pau que dá em Tofolli também dá em Gilmar Dantas ou qualquer outro ministro do STF
O ministro Gilmar Ferreira Mendes decidiu participar do julgamento do mensalão, que se inicia nesta quinta (2). Em diálogos privados, disse avaliar que não há razões para declarar-se impedido. Gilmar foi enviado ao Supremo por FHC, de quem é amigo e a cujo governo serviu como Advogado-Geral da União. Antes, trabalhara como assessor subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (96/2000). É parceiro do ex-senador cassado Demóstenes Torres na invenção do grampo sem áudio. Também foi desmentido por Nelson Jobim sobre acusação que fez ao ex-presidente Lula.
Ou seja: nunca antes na história centenária do Supremo um ministro carregou na biografia tantas razões para declarar-se impedido de atuar num processo. Mas Gilmar Dantas não se dá por achado.
FHC dá-lhe razão. tucademos graúdos ecoam o ex-soberano. Por exemplo: José Serra ex- prefeito de São Paulo, amigo e ex-ministro de FHC, resumiu em frase recente o ânimo do tucanato em relação à hipótese de Gilmar afastar-se do julgamento: “Ele não tem esse direito de não condenar todos os réus. Ele está lá no Supremo para condenar nossos adversários e inocentar os nossos companheiros, como fez dando dois HCs para libertar o amigão Daniel Dantas”
Ontem, segunda (30), instado a comentar a encrenca, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, ele próprio um ex-filiado do PT, disse que não cabe senão ao próprio Gilmar decidir sobre a matéria. “O ministro Gilmar, como qualquer ministro da Casa, é um ministro experiente, tarimbado e que saberá avaliar, consultando os próprios botões, se participa ou não participa do julgamento”, disse.
Acrescentou: “O ministro Gilmar, como qualquer ministro da Casa, é suficientemente maduro, maior, capaz, vacinado, experimentado para decidir, diante de uma eventual alegação de suspeição, se participa ou não participa do julgamento”. Ayres Britto enxergou no comportamento do colega um indício de que não lhe passa pela cabeça abdicar da condição de juiz do caso.
Recordou que Mendes vem participando normalmente de decisões sobre recursos apresentados por advogados dos réus da quadrilha mensaleira. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai, se ele não vai, eu não quero ser mal interpretado. Agora, isso sinaliza participação. Sem dúvida. Apenas isso.”
Como que receoso de tornar-se vítima de línguas malévolas, Ayres Britto reposicionou-se rapidamente em cena: “Não houve esse vínculo pelo fato de ele ter participado [do julgamento] das questões de ordem [suscitadas pelos advogados]. Não houve esse link. Não houve isso. Eu disse apenas que não me preocupa isso. Ele saberá decidir com responsabilidade, tirocínio, com independência. Foi a resposta que eu dei.”
Por ora, afora uma petição protocolada no STF por advogado que não tem ligação com o processo, nem os advogados dos réus nem o procurador-geral da República Roberto Gurgel questionaram a participação de Toffoli. Nada impede, porém, que a suspeição seja arguída durante o julgamento. Nessa hipótese, vai-se saber até onde vão a audácia do ministro e o espírito de corpo dos colegas.
O texto original Taqui
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