Por baixo das citações, do eruditismo, as decisões Ministros do STF precisam seguir a lógica, em muitos casos uma lógica acessível a qualquer cidadão de bom senso.
Confesso que, principalmente quando se pode julgar a lógica dos meritíssimos em casos mais acessíveis, espanto-me com a criatividade.
Tome-se o caso do empate na definição de uma das penas: metade dos Ministros votou por 4 anos; outra metade por 6 anos. Pela lógica do julgamento, em caso de empate, pro reo. Simples assim.
Aí, o Ministro Fux defendeu os 4 anos com um raciocínio inebriante:
1. Para chegar aos 6 anos, a pena precisa passar, antes pelos 4 anos.
2. Logo, todos os Ministros endossam os 4 anos, ainda que os que propõem 6 anos queiram dois a mais.
3. Como todos passaram pelos 4 anos, 4 anos teve maioria.
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