Joaquim Barbosa é um covarde?
Diz o ditado que decisão judicial não se discute, cumpre-se. É assim porque se as pessoas resolverem refletir se vão ou não vão cumprir esta ou aquela decisão judicial, então, o poder judiciário perde a sua razão de ser.
Uma decisão judicial deve ser cumprida, sobretudo, porque se alguém resolver não obedecê-la sofrerá as consequências disto. Consequências pessoais, físicas, impostas pelo judiciário se preciso for com o auxílio da força bruta da polícia. É obrigação do Judiciário fazer com que suas decisões sejam cumpridas. Se não for assim, para que serve o judiciário?
Nessa linha, nenhum juiz pode pretender tomar determinada decisão e deixar ao critério do destinatário o discernimento de cumprir ou não cumprir o sentenciado.
Quando então um juiz da nossa Suprema Corte resolve isto fazer, está, em verdade, trabalhando contra o próprio poder que representa.
Segundo o que consta do site do STF, o ministro Joaquim Barbosa propôs ao plenário do Tribunal que sentencie algo que ficará ao critério do destinatário da decisão fazer “o que bem entender”:
“Conforme o ministro, a lei determina como consequência da condenação por crimes de corrupção ativa, passiva e peculato a perda do mandato porque os requisitos exigidos estão presentes. “Comunicaremos isso à Câmara para que ela faça o que bem entender, vamos deixar consignada, na nossa decisão, a perda, se a Câmara resolver que ela vai proteger algum parlamentar, que ela arque com a consequência, mas cumprimos a nossa missão que é a de aplicar a lei a todos de forma igualitária”, ressaltou.” (grifei)
Pois é, quando o destinatário da sentença pode fazer o que bem entende, isto significa que o próprio juiz reconhece, ainda que implicitamente, que está exorbitando de suas atribuições, simplesmente porque não terá a coragem de recorrer à força bruta.
Prefere deixar por conta da plateia que o “aplaude” a tarefa de causar “consequências” ao legislativo. É, em síntese, um covarde!
Regra do AdSense: Os editores não podem pedir que outros cliquem em seus anúncios nem usar métodos de implementação fraudulentos para obter cliques.
BABOSA
ResponderExcluirO Senhor Joaquim BABOSA, esta levando muito a sério seu comando transitório como Chefete máximo do STJ. Acreditando estar acima do bem e do mal, querendo originar um julgamento comum, em palco trivial, se promovendo como bufão maior.
O “PORTUGUES” Joaquim BABOSA em hipótese nenhuma pode passar por cima da Constituição Nacional, desejando punir com perda de mandato os Deputados que eventualmente estão envolvidos com o mensalão.
Duas intervenções do ministro Barbosa, ontem: a primeira, quando se recusou a discutir o valor das multas, porque isso levaria o julgamento a fevereiro; a segunda, quando disse do interesse político na cassação imediata dos mandatos. Ou seja, ele não está preocupado em fazer justiça, mas acabar logo com o linchamento, e acha que os corruptos do Parlamento topam qualquer coisa para ter novas vagas na Câmara. Creio que o corpo médico do Supremo não tem nenhum psiquiatra. Se tem, ele não trabalha.
ResponderExcluir