O STF abriu a caixa de pandora


O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
Como diz o Antonio Só nos comentários: "Tirar o saci da garrafa é fácil; quero ver botar ele de novo lá dentro..."
1º passo - Esqueçam, por um instante, que essa pro-atividade do STF (Supremo Tribunal Federal) foi insuflada pela mídia. Interessa, agora, a análise dos desdobramentos.
2º passo – Separem o relevante do irrelevante na atuação dos Ministros.
Joguem no lixo da história personagens como Luiz Fux e Ayres Britto, insignificantes, pequenos oportunistas.
Fixem-se nos dois que tiveram efetivamente peso, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O primeiro, um torquemada para ninguém botar defeito. O segundo, um acendrado defensor dos seus que, no episódio Satiagraha, agiu para enquadrar o juizado de primeira instância. Incluam o Marco Aurélio de Mello, um ex-garantista que, por convicção política, abriu mão de sua atuação pregressa.
Por motivos nobres ou menores, liberou geral.
Depois, analisem o voto de Celso de Mello, o que mais se aproxima do perfil do magistrado tradicional, afirmando – com o rompante de quem aguardou a vida toda por esse momento histórico – o primado da lei e a ameaça à ordem democrática no caso de ela ser desrespeitada.
3º passo –Vamos alargar a vista, sair das paredes restritas do Supremo para o Poder Judiciário como um todo. Para o bem ou para o mal, esse voto enquadra todos os poderes – inclusive o próprio STF. É por aí que se entenderá a abertura da Caixa de Pandora.
O sistema judiciário é uma organização composta de várias instituições, a primeira instância, os tribunais estaduais, os federais, o Ministério Público etc.
É uma organização integrada por pessoas, organizadas em torno da interpretação da Constituição e das leis. Como leis comportam várias interpretações, o agente uniformizador é o Supremo. Proferidas suas sentenças, firmada a jurisprudência, as conclusões irradiam-se por todo o sistema jurídico, obrigando juízes, promotores, procuradores a se adequarem às normas.
Mais que isso: sujeitando o STF a todo tipo de cobrança, daqui para frente, para preservar a coerência.
Vamos a um pequeno levantamento das repercussões dessa votação. Aqui

Um comentário:

  1. MARCO ANTÔNIO LEITE DA COSTA18 dezembro, 2012

    ALGOSES
    Segundo HISTÓRIA da BIBLIA, Judas entregou a ficha de Jesus Cristo ao seus ALGOSES para que fosse pregado à CRUZ e, perecesse de forma assaz cruel. No caso especifico do LULA e DILMA, a situação dos dois esta longe de morrem de forma CRUEL, mas, o objetivo de seus inimigos é matá-los MORALMENTE. No entanto, Lula e Dilma nunca imaginariam que FUDILEX e JOAQUIMBOSA fossem trairás, a ponto de fazer jogo sujo,virando as costa para ambos, já que os capas pretas se aliaram a ESCOL mais suja
    que possa existir na face da terra. São elas: Imprensa direitona, Banqueiros,
    Bicheiros, Fuleiros, Atravessadores e Bandidagem AVULSA. Segundo o poeta
    do beco arrasado a UNIÃO não faz a FORÇA, mas, sim, faz Açúcar. Porém, a UNIÃO quem faz é o POVO, dessa maneira poderemos reverter o quadro atual e, por na cadeia todo aqueles que compõem a mesa do STF, como também toda a sujeira que esta escondida no tapete da burguesia atual.


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