Emir Sader: Reforma Política nas mãos do povo

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança. 

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

2 comentários:

  1. É lógico que quem vai se candidatar para a constituinte exclusiva serão os mesmos membros dos partidos políticos ou voces sonham que om PMDB, o PT, o PSDB não vão querer influir na reforma política atrav;es de seus representantes?

    Ou será que os candidatos a constituintes não poderão ter fikiação partidária?

    Dilma empurrou com a barriga mais uma vez a reforma política. Com a ampla maioria que tem no congresso por que não enviou até hoje um projeton de reforna?

    ë porque nem Dilma nem os partidos políticos desejam uma reforma politica e com esta proposta de Dilma mais uma vez buscam desviar o foco da voz das ruas.

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  2. Quem quer, faz!, por Alcides Leite
    Alcides Leite

    Muito tem se falado a respeito dos protestos de rua que vêm ocorrendo no Brasil. Há análises para todos os gostos, mas me parece que uma coisa é consenso: a grande maioria dos manifestantes tem mostrado um profundo descrédito em relação aos políticos e às instituições públicas.

    Para que este descrédito não seja capitalizado por algum líder oportunista, é necessário que aqueles que acreditam na democracia representativa se antecipem e façam as mudanças necessárias para recuperar a confiança da população brasileira.

    Pode parecer difícil encontrar meios para isso, mas se as principais lideranças públicas quiserem de fato responder aos anseios do povo elas podem adotar medidas simples. Cito, assim de supetão, algumas sugestões:

    -- Reduzir de 39 para 20 o número de Ministérios ou Secretarias com status de Ministério;

    -- Reduzir de 30 mil para 5 mil o número de cargos de confiança no Executivo Federal;

    -- Reduzir de 4 mil para 1 mil o número de funcionários do Senado. Se algum senador ou deputado quiser ter um funcionário em seu estado de origem, que pague do próprio bolso;

    -- Acabar com todos os pagamentos indiretos para os congressistas. Quem quiser morar em apartamentos funcionais, o Estado oferece, quem não quiser que se vire. Quem quiser enviar correspondência para seus eleitores, quem quiser ter mais do que cinco funcionários em seu escritório em Brasília, quem quiser acompanhar a presidente em suas viagens que pague do seu próprio bolso;

    -- Os Congressistas têm que trabalhar de segunda a sexta, oito horas por dia;

    -- Se a presidente quiser falar com o Lula em São Paulo, que pague a passagem;

    -- Publicação em uma página da internet custos detalhados da construção dos estádios da Copa, item por item para que a população possa comparar com os custos da reforma de sua casa.

    Estas são apenas algumas medidas proposta por um simples professor. Os especialistas podem sugerir outras muito mais impactantes.

    Quem quer fazer, faz!

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