O documento ao lado é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob
Pago: R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.
É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).
Agora leia a linha de número seis, sob Pago: R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.
É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012. Uma enormidade, não?
Pois Maria Lúcia Fatorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.
Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.
Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.
Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.
Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.
Mas, voltemos ao que interessa…
O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.
Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.
E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.
Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.
Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.
Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.
Maria Lucia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.
Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.
O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.
Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando? Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador: Leia mais>>>
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