Em pouco mais de dois anos, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria alcançaram a marca de 619.208 matrículas em 1.872 municípios. Esse total representa mais de 60% da meta estabelecida pelo Brasil Sem Miséria, de qualificar um milhão de brasileiros para o mercado de trabalho até 2014.
Somente neste ano, foram mais de 350 mil inscrições – até o final de 2012, cerca de 269 mil pessoas de baixa renda se matricularam. Segundo o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tiago Falcão, a intenção é ultrapassar um milhão de matrículas. "Nós sabíamos que seria um grande desafio, mas sempre trabalhamos com a perspectiva de superar nossa meta."
Para Falcão, esses índices se devem a uma combinação de diversos fatores, como o interesse da população brasileira em se qualificar, a qualidade dos cursos ofertados e a atuação intersetorial entre educação, qualificação profissional e a assistência social. "Alguns estudiosos diziam que a população mais pobre do país não tinha interesse na qualificação profissional. Os números de matrículas do Pronatec deixam claro que isso não é verdade."
O Pronatec é uma das principais ações de inclusão produtiva do governo federal e tem o objetivo de proporcionar condições para que a parcela mais vulnerável da sociedade brasileira conquiste uma inserção digna no mundo do trabalho. O programa oferece 553 cursos de formação inicial e continuada, em diferentes áreas, com duração mínima de 160 horas. O curso mais procurado em todo o Brasil é o de auxiliar administrativo, com quase 75 mil matrículas – 12,1% do total.
Acesso – A maioria das matrículas é realizada por jovens – 55,4% dos matriculados têm entre 15 e 29 anos – e pelas mulheres – 66,2% do total. Uma destas mulheres é Madalena da Silva, de 42 anos, beneficiária do Bolsa Família e moradora da região metropolitana de Fortaleza. Ela tem dois filhos: um menino de 15 anos, no 7º ano, e uma menina de 18, estudando no 9º ano do ensino fundamental.
Apesar de ter o ensino médio completo e de ser costureira, Madalena estava desempregada desde janeiro. Para mudar essa situação, ela procurou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e se matriculou no curso de Auxiliar de Cozinha, ofertado pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. Durante o curso de quatro meses, ela conseguiu um emprego. Hoje, trabalha em uma cafeteria e aumentou a renda da família. Agora, Madalena quer se inscrever no curso de Padeiro e Confeiteiro, para ampliar sua qualificação profissional e conseguir um salário melhor.
As turmas do Pronatec são planejadas de acordo com a demanda profissional de cada município. Além de material escolar e didático, os alunos recebem auxílio alimentação e transporte para frequentar as aulas. Essa oferta de cursos também é articulada com outras políticas públicas de inserção profissional do Plano Brasil Sem Miséria, como ações de intermediação pública de mão-de-obra, de economia solidária e de apoio ao microcrédito e ao empreendedorismo individual.
O Pronatec Brasil Sem Miséria é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), os governos estaduais, as prefeituras, as entidades do Sistema "S" (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar) e a rede de Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica, entre outros.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
