O novo procurador-geral da república deve ser bom. Como sei? O Reinaldo Azevedo é contra. Assim, fica fácil saber que é bom, né? Brincadeiras (será?) a parte, novamente o Governo escolhe o primeiro de uma lista tríplice, dando continuidade a obsessão democrática que caracterizou o governo Lula e agora o Dilma. A indicação é da Associação Nacional dos Procuradores da República, há exatos quatro meses (17/04), cuja lista ainda incluía Ela Wiecko e Deborah Duprat.
Rodrigo Janot (56 anos) é mineiro,
Na página da campanha para PGR, Rodrigo Janot expõe 20 metas, além de reorganizar o gabinete da PGR em cinco núcleos: constitucional, penal, tutela coletiva, direito público e privado. Pretende fortalecer as equipes de apoio para atividade-fim, ampliando o número de analistas. Um dos focos é descentralizar a atuação do PGR. Pretende negociar com o Congresso Nacional especialmente em relação às:
PL 2.202/2011 – cria cargos de membros e cargos de confiança no MPF;
PL 4.357, cria procuradorias em municípios;
PL 2.517, sobre a carreira de servidores do CNMP;
PL 2.200, cria quadro próprio para a escola do MPU;
PL 344, institui licença adoção aos membros do MPU;
PL 2.201, institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios.
Apesar de ter sido o primeiro da lista, já afirmava que qualquer um dos escolhidos deveria receber o apoio dos demais.
Apresentou-se preocupado com a imagem e as relações da PGR e outras instituições:
“Para que possamos ter um diálogo isento e equilibrado com outras instituições, adotarei atitudes urbanas, mas firmes! O MPU deve ser respeitado. O dever de zelo pela dignidade do cargo de PGR e da nossa Instituição não permite outro comportamento. Fica aqui meu expresso compromisso.”
O novo procurador geral da república é favorável ao papel investigativo do Ministério Público, mas acha necessário ampliar o pessoal qualificado em número suficiente para a demanda, para tanto pretende criar as Procuradorias de Combate à Corrupção com atuação nacional.
Pretende ampliar as relações com o Congresso Nacional, criando assessoria ligada ao seu gabinete dotado de ao menos cinco assessores parlamentares, com especial atenção aos projetos que visam menoscabar o Ministério Público (PEC 37, PEC 487). Foi contra a PEC 37, e acha que as investigações por instituições judiciárias e legislativas são importantes, inclusive com o MPF realizando interceptações telefônicas (aqui). É favorável ao maior protagonismo do conselho nacional do ministério público.
Na sua opinião, o MPF está se isolando do poder legislativo e do executivo, e não tem comunicação direta com a comunidade. (aqui) Desta falta de diálogo resultam problemas como os embates com os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor.
Muitas outras informações acerca do pensamento do novo Procurador-Geral da República estão disponíveis no link de sua campanha eleitoral, e vale a pena ser consultado (http://rodrigojanot.com/janot-responde-2/).
Rodrigo Janot já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e esta ligação está entre as metas propostas em sua campanha, o que pode resultar em ampliação do preparo dos servidores públicos do Ministério Público da União (MPU), pois sua missão é Trabalhar em prol da excelência da atuação do MP. Esta ligação com a ESMPU é importante também porque pode encerrar o descompasso entre a escola e o ministério público 
federal, que no passado já atrapalhou o aperfeiçoamento de seu quadro funcional, segundo a associação dos servidores do MPF (ASMPF): “enquanto a ESMPU disponibiliza vagas em cursos, congressos e seminários para os servidores, a Secretaria-Geral desautoriza as respectivas ausências do trabalho. Em conseqüência, fica dificultada, quando não inviabilizada, uma efetiva capacitação do corpo funcional sem que lhes seja imposto o ônus de pagar pelas horas em que esteve se qualificando.” (aqui).
federal, que no passado já atrapalhou o aperfeiçoamento de seu quadro funcional, segundo a associação dos servidores do MPF (ASMPF): “enquanto a ESMPU disponibiliza vagas em cursos, congressos e seminários para os servidores, a Secretaria-Geral desautoriza as respectivas ausências do trabalho. Em conseqüência, fica dificultada, quando não inviabilizada, uma efetiva capacitação do corpo funcional sem que lhes seja imposto o ônus de pagar pelas horas em que esteve se qualificando.” (aqui).
Uma nova sede para a ESMPU está prevista, mas ainda não saiu do papel.
Ainda no períod
o de diretor-geral da ESMPU, demonstrou interesse em temas relativos ao combate à discriminação, convidando o prêmio nobel da paz, bispo Desmond Tutu, a participar do congresso em ocasião do aniversário de 10 anos da escola. “A África do Sul realizou um trabalho de combate à discriminação que se tornou referência mundial. Temos muito a aprender com essa experiência”, disse Rodrigo Janot. (aqui)
o de diretor-geral da ESMPU, demonstrou interesse em temas relativos ao combate à discriminação, convidando o prêmio nobel da paz, bispo Desmond Tutu, a participar do congresso em ocasião do aniversário de 10 anos da escola. “A África do Sul realizou um trabalho de combate à discriminação que se tornou referência mundial. Temos muito a aprender com essa experiência”, disse Rodrigo Janot. (aqui)
O novo procurador também participou de vários debates e julgamentos relacionados aos direitos dos indígenas, e de problemas relacionados à FUNAI. (aqui e aqui)
MAIS SOBRE JANOT:
Afirmou que “a prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil deve ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal” (aqui).
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Flávio Furtado de Farias