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O jornal O Globo, da família Marinho, abriu campanha para que a Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva pretende criar, seja validado mesmo sem o número mínimo de assinaturas exigido por lei. Na coluna "Debate diverso", Miriam Leitão afirma que "se Marina for barrada, por não cumprir um número de assinaturas, será um crime contra a democracia".
Ora, crime ocorre quando alguém não cumpre a lei. E o subprocurador da Justiça Eleitoral Eugênio Aragão, que, na última sexta-feira, divulgou parecer contrário à criação da Rede, não tem o direito de ignorá-la. Ele também rebateu, segundo o Painel da Folha, reclamação da Rede sobre a demora na validação das fichas de apoio ao partido. Seu parecer diz que a demanda temporal "é previsível" e que os fundadores da sigla deveriam ter levado isso em consideração.
No Globo, outro que pede um "jeitinho" para a criação da Rede Sustentabilidade é Merval Pereira, que cometeu o ato falho de chamar o partido de "Rede Solidariedade". Segundo ele, há um movimento suprapartidário em defesa da candidatura Marina e, caso o registro do partido seja negado, o caso irá ao STF – com apoio do Globo, é claro. No mesmo jornal, Ilimar Franco informa que a ex-senadora tem convite para concorrer pelo pequeno PEN, caso seu partido não seja criado a tempo.
A pressão exercida pelo jornal dos Marinho sobre a Justiça Eleitoral deixa claro que, para o Globo, a lei é apenas um detalhe. O que importa, realmente, são os interesses políticos.
Debate diverso - MIRIAM LEITÃO
Será bom para o Brasil ter o nome de Marina Silva nos terminais de votos de 2014 porque ela representa um grupo e um conjunto de ideias. O movimento feito pelo PSB, que prenuncia a candidatura do governador Eduardo Campos, também é animador. O Brasil precisa da diversidade de propostas e de um profundo debate que faça justiça à dimensão dos desafios do momento.
Há várias escolhas possíveis nas políticas públicas para enfrentar os problemas que o Brasil vive hoje e quanto mais opções houver em 2014 mais chances haverá de ocorrer um verdadeiro debate. Se Marina Silva for barrada porque não cumpriu um número cabalístico de ter 492 mil assinaturas validadas pelos cartórios, e ter “apenas” 440 mil, o país verá ser cometido um crime contra a democracia. Todos sabemos que ela representa um conjunto de ideias que tem seguidores pelo país todo, que estimula jovens e pessoas maduras, de todas as classes sociais, e está bem instalada nas pesquisas de intenção de votos.
Sua agenda há muito tempo transbordou a questão ambiental — preservando-a — com propostas e questões das quais se pode discordar, mas o indiscutível é que Marina Silva não é candidata de si mesma. Não é uma viagem personalista, é um movimento. A burocracia dos cartórios negou a validação de outras quase 200 mil assinaturas, no país do voto eletrônico e num mundo que se mobiliza em redes virtuais. Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias. Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo.
Num fim de semana, meses atrás, fomos abordados, eu e um dos meus filhos, por um jovem que colhia assinaturas em um parque. Ele explicou de forma coerente algumas ideias da Rede, nos convidou para entender melhor as propostas e perguntou se estávamos dispostos a assinar a lista de apoio. Explicamos que éramos jornalistas e isso nos impedia. Ele, educadamente, agradeceu o tempo que nos tomou e seguiu adiante, conversando com pessoas sobre ideias para o Brasil. Imagino que centenas de pessoas estavam naquele mesmo momento dedicando seu fim de semana a trabalhar por aquela causa. Portanto, ela nada tem usam apenas o ataque como argumento.
Em nada lembram as alegres e sedutoras pessoas que nos abordavam nas ruas oferecendo a venda de estrelas e bandeiras vermelhas para financiar o partido, décadas atrás. O poder, os escândalos e escolhas fizeram do partido uma sombra do que ele foi. Mas o processo eleitoral pode reavivar o que houve de melhor nele, ou então — o que é mais provável —, aprofundar sua opção pelo uso do aparelho de Estado, capturado, nos últimos anos, para seus propósitos partidários.
O PSDB — nascido do caudaloso rio de oposição que um dia foi o MDB — trouxe propostas novas. Foi ele que fez a travessia para o novo Brasil quando, há quase 20 anos, enterrou a hiperinflação, a dívida externa herdada dos militares, as práticas fiscais nebulosas com as quais a ditadura povoou os armários de esqueletos contábeis. Na terra arada com a moeda estável, o PT tem feito um importante projeto de inclusão social. Todos sabemos que, para ser permanente, a inclusão precisará da revolução educacional sempre adiada no Brasil.
Depois, o PSDB esqueceu o que fez e entrou em crise de identidade. Um PSDB que se orgulhe do seu legado ajudará a incentivar o debate. Estamos no momento mais arriscado das mudanças demográficas, em um mundo globalizado e competitivo, com o planeta já sentindo os efeitos das mudanças climáticas, com a educação perdendo talentos, e as cidades entrando em colapso.
O Brasil precisa de um projeto. O debate político necessita ter diversidade para não vermos, como diria Cazuza, “o futuro repetir o passado’ Não será inteligente, justo, nem democrático barrar do debate, por razões obscuras e burocráticas, a rede liderada por Marina.
A luta de Marina - MERVAL PEREIRA
À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento suprapartidário de apoio à REDE Solidariedade, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. O senador Pedro Simon, do PMDB, não apenas acompanhou Marina recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como, num movimento de pressão para que a Justiça Eleitoral reveja seus procedimentos burocráticos, se pronunciou da tribuna e escreve artigos em jornais a favor do novo partido.
O deputado federal Miro Teixeira, do PDT, denuncia constantemente - e voltou a fazer isso na sexta-feira, no debate promovido pelo GLOBO na Casa do Saber - um complô para afastar Marina da disputa eleitoral. Esse complô ficou evidente quando o governo apoiou uma manobra parlamentar para tirar dos novos partidos o direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário, o que os inviabilizaria, mas tinha como alvo preferencial a REDE Solidariedade.
Mais uma vez uma frente suprapartidária, que contou com o apoio de dois presidenciáveis, o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, mobilizou-se para denunciar a manobra, que acabou deixada de lado no Senado após as manifestações de junho. Miro Teixeira está convencido de que a burocracia do TSE tem o objetivo de impedir que o partido de Marina seja aprovado antes do prazo fatal de 5 de outubro, e cita que mais de 90 mil assinaturas foram barradas sem justificativas.
O pleito para que tais assinaturas sejam publicadas e, em caso de não haver protesto, sejam validadas pelo TSE é, segundo Miro, um direito do partido diante das provas de que os cartórios não cumpriram prazos legais e, em muitos casos, não justificaram a invalidação de assinaturas. Os dirigentes da REDE apontam que em São Paulo, onde o partido colheu 120 mil assinaturas, houve mais casos de rejeição do que em outros estados, inclusive assinaturas de fundadores: em Mauá, por exemplo, o índice de rejeição chega a 74%; em São Bernardo do Campo, a rejeição de assinaturas é de 57%; e em Santo André, é de 47%.
Miro cita, como exemplo de boa-fé do partido, que a REDE Sustentabilidade deixou de enviar aos cartórios mais de 100 mil assinaturas que seu próprio crivo considerou terem problemas para a certificação. A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu, porém, parecer esta semana onde afirma que a sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar "ainda não demonstrou o caráter nacional" exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas de apoio que o determinado na legislação, e ainda afirma que "seria ínfimo" o prejuízo para a democracia a negação de seu registro, diante da alternativa de dar o registro fora das condições exigidas na legislação.
A grande incógnita é qual será a reação da ex-senadora Marina Silva diante do fato consumado. Ela costuma dizer que não tem plano B, e muitos de seus seguidores estão convencidos de que desistirá da candidatura à Presidência da República, caso não consiga o registro. Há, porém, forte pressão para que, antes do dia 5 de outubro, diante da realidade da Justiça Eleitoral, ela se filie a um partido já existente para garantir sua presença na disputa, em que surge como uma das favoritas, com chances de disputar o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff.
A dificuldade maior seria para os parlamentares que quisessem apoiá-la, pois teriam que se arriscar a trocar de legenda e serem punidos com a perda do mandato. A mudança para uma nova sigla, ao contrário, é permitida por lei. A previsão é que haja uma forte disputa judicial caso o registro do novo partido seja recusado.
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