JB e suas inconcebíveis férias europeias
por Washington Araújo, no Cidadão do Mundo
Nunca umas férias de juiz da Corte Suprema deram tanto o que falar quanto essas do ministro Joaquim Barbosa na Europa.
Ato rotineiro, afinal todos são filhos de Deus e precisam usufruir férias!, terminou sendo notícia negativa — mais uma — sobre nosso Supremo Tribunal Federal.
E tudo começou porque JB receberá R$ 14 mil referentes ao pagamento de 11 diárias e durante os quais faria não mais que duas palestras na Europa — sendo uma delas com duração de 30 minutos.
Para um ministro que vem sendo saudado com generosas loas de nossa imprensa tradicional e contumaz criadora de Salvadores da Pátria — Collor e Demóstemes Torres, apenas para mencionar os mais recentes — JB parece estar à altura de um figurino midiático feito sob medida: menino negro e pobre ascende à presidência do Poder Judiciário, enquadra quaisquer dos ministros-colegas de Corte que se atrevam a contrariar seus pontos de vista, acusa seus ministros-colegas de chicaneiros, manda jornalista ir chafurdar no lixo, chama um de seus antecessores na presidência de "chefe de jagunços do Mato Grosso", executa penas com dois pesos e duas medidas (José Dirceu preso em regime fechado quando deveria ser em regime semiaberto e Roberto Jefferson, livre leve e solto), determina prisão de João Paulo Cunha no início deste ano e, logo em seguida, sai de férias, sem expedir o respectivo mandado criando angústia adicional ao preso-solto e saia justíssima aos demais 10 membros da Corte.
Assim que vaza para a imprensa (sempre na internet, destaque-se) o excesso e o valor de diárias pagas em plenas férias para dois diminutos — alguns ministros consideram irrelevantes — compromissos, logo o STF providencia uma Nota à Imprensa onde a programação por robusta e inadiável deve deixar qualquer ministro de Corte Superior esfalfado e com os nervos à flor da peles, além de deixar o bom humor em frangalhos.
O texto da nota é um primor de desfaçatez: acúmulo de irrelevâncias entremeadas de insignificâncias, exatidão de horários tão meticulosa que não tarda e os europeus poderão ajustar os relógios na França e no Reino Unido levando em conta a grade de tempo da agenda. No caso o ministro JB precisaria interromper suas férias europeias e retornar às pressas ao Brasil para cumprir tão portentosa agenda.
Façamos uma leitura crítica de cada "uma das agendas" a serem cumpridas por JB nas duas mais afamadas capitais europeias Paris e Londres.
Salta aos olhos as seguintes questões:
– Se JB tinha uma agenda tão corrida, não se percebe — em sã consciência — o motivo de se gozar férias justo nessas datas, tendo que interrompê-las sabendo todo o país quão irritadiço pode ficar o ora presidente de nossa Suprema Corte. Algo impensável em quaisquer condições normais de temperatura e pressão.
– Mesmo para fazer uma palestra em uma das dezenas de faculdades de direito inglesas ou para visitar a Biblioteca Inglesa, coisa que qualquer turista mediano saberia dar conta do recado, em se tratando de missão oficial do presidente de nosso STF pressupõe-se que ofícios foram trocados entre os dois países, pessoas convidadas e autoconvites igualmente terminariam sendo aceitos ou rejeitados. Sim, não poderia ser algo na base do impulso ou do sempre mal afamado "jeitinho brasileiro de se arranjar agendas para autoridades que precisarem justificar o pagamento de 11 diárias pelo Poder Publico".
– Não se concebem razões plausíveis para um ministro do STF ter de interromper suas férias para passar 90 minutos apreciando o original da Carta Magna na velha Biblioteca Nacional em Londres. Talvez somente procedesse assim — e mesmo se justificasse — se vivo fosse o famoso bibliófilo brasileiro José Mindlin, realmente um apaixonado por livros e documentos de valor histórico inestimável.
– Para uma autoridade que encontrava-se poucas semanas antes de viajar tão assoberbado de trabalhos na Corte, a ponto de não conseguir tempo nem para mandar prender Roberto Jefferson e menos ainda para colocar o chamegão em um protocolar mandado para a prisão de João Paulo Cunha, é absolutamente um despropósito conceber que JB encontre tempo para se reunir com um ex-ministro da Justiça inglês, e mais tempo para se reunir com o presidente da OAB do Reino Unido.
– É igualmente inconcebível imaginar o mesmo empenho de JB, ao ponto de interromper férias, para se reunir com um ex-ministro da justiça brasileiro como Ibrahim Abi-Ackel ou mesmo com o atual presidente da OAB federal.
A nota do STF é uma pérola de nosso mais entricheirado corporativismo judiciário: agride-se os fatos e o bom senso para justificar situação de todo injustificável.
O correto mesmo seria o ministor JB reconhecer que errou e, fazer o que deve fazer uma autoridade desse porte quando flagrado em algo de tal natureza — devolver o valor das 11 diárias aos cofres públicos. E ponto final. Do contrário, qualquer emenda resultará um milhão de vezes pior que o soneto.
Não seu porque me vi lembrando de uma história que escutei ainda criança. Dava conta que uma vizinha, gente boníssima, que tinha nove filhos, portanto, cozinhava para um batalhão, relatava que era assim que fazia o almoço: "Escolhi o dia de hoje para tirar as cascas, e o dia de amanhã para lavar o arroz. Dois dias depois refoguei com cebola e alho, coloquei água e esperei ele cozinhar. Depois, peguei o feijão, que já escolhera e deixara de molho, escorri a água e pus para cozinhar com umas folhas de louro, carnes salgadas previamente dessalgadas. Depois de cozido o feijão e as carnes, coloquei numa frigideira gordura e alho para temperá-lo. Cortei a carne. Fiz uma verdura que comprei do Seu João (meu pai), lavando-a e depois…"
Agora, isso porque a vizinha nos poupou de seu relato do preparo de uma macarronada a la putanesca para seus nove filhos.
A macarronada, pelo visto, está sendo planejada (ou será encenada?) para o eixo Paris-Londres.
Convido minha meia dúzia de leitores a um breve exercício mental.
Imaginemos a seguinte agenda de compromissos oficiais do juiz John G. Roberts Jr., presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Tratá-se de juiz tarimbado na presidência da vestuta Instituição, tendo assumido sua chefia no distante 29 de setembro de 2005 e, como lá é cargo vitalício, nele mantém-se até os dias atuais.
Pois bem, trazendo a agenda europeia de JB, real, para uma agenda brasileira de John Roberts, fictícia, teríamos mais ou menos o seguinte roteiro:
Agenda de trabalho do ministro-presidente do Suprema Corte dos Estados Unidos da América em Brasília e no Rio de Janeiro, em janeiro de 2014
BRASÍLIA
22 de janeiro (quarta-feira) – Encontro com o vice-presidente do Conselho da República, Michel Temer, e jantar com a presença do presidente da Comissão de Ética Pública, Américo Lourenço Masset Lacombe, de autoridades judiciárias brasileiras e de doutrinadores e professores universitários brasileiros.
Local a Ser Definido
Esplanada dos Ministérios – Brasília
23 de janeiro (quinta-feira) – Encontro com a ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo.
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios – Brasília
24 de janeiro (sexta-feira) – Convidado de honra em seminário organizado pelo professor Gilmar Ferreira Mendes
Instituto de Direito Público (IDP)
Plano Piloto – Asa Sul – Brasília
25 e 26 de janeiro (sábado e domingo)
RIO DE JANEIRO
27 de janeiro (segunda-feira)
12h – Chegada ao Rio (Galeão)
14h-15h30 – Encontro com o ex-parlamentar Bernardo Cabral (ex-ministro da Justiça), especialista em programas anticorrupção.
28 de janeiro (terça-feira)
12h-15h – Visita e encontros na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), podendo ser recenido em audiência pelo Dr. João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB.
12h – Recepção
12h30 – Almoço com juízes, o subtesoureiro e demais representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Rio de Janeiro
14h30-15h – Visita à Sede da OAB carioca e ao Monumento à Paz Mundial na frente do edifício com o Presidente da OAB-RJ
15h30-17h – Visita à Biblioteca Nacional (Brazilian Library) e às 'Partituras originais das óperas de Carlos Gomes: O Guarani, Fosca, Maria Tudor, Salvador Rosa'.
Visita privada ao acervo de raridades brasileiras e latino-americanas da coleção da biblioteca. Encontro com Renato Lessa (presidente da Fundação Biblioteca Nacional) e Gabriela Ferraz Leboutte (Coordenadora Geral de Planejamento e Administração da Biblioteca Nacional).
29 de janeiro (quarta-feira)
10h-12h – Encontro com estudantes da Universidade Veiga de Almeida (EVA).
13h-14h30 – Almoço na residência do cônsul do Reino Unido no Rio de Janeiro.
15h-16h – Encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (secção Rio de Janeiro)
Boas-vindas e apresentação da OAB por Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.
Apresentação das atividades do Comitê de Turismo da Ordem dos Advogados dos Brasil – Secção Rio de Janeiro por Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, presidente da Comissão
A relação do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) com a Ordem dos Advogados (OAB) e os projetos futuros, por Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, 1º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
17h-18h – Encontro com a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (ABDEA) na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
18h30 – Palestra na Faculdade Gama e Souza do Rio de Janeiro College (Auditório Térreo)
30 de janeiro (quinta-feira)
Retorno do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos da América ao seu país de origem.
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Será que o colega estadunidense do JB se sujeitaria a cumprir tão meticulosa agenda e, ainda por cima, havendo de interromper suas merecidas férias?