É batata: pelo menos uma vez por dia nos deparamos pela internet com conteúdos que fazem apologia ao racismo, xenofobia, à incitação de práticas cruéis contra animais, homofobia, ao neonazismo, pornografia infantil, tráfico de pessoas e armas, crimes de ódio, porte de drogas, crimes cometidos por policiais…. Ufa.
Provavelmente, você dirá que já sabe há tempos como proceder diante dessas páginas que contrariam inúmeros dispositivos de Lei.
Ocorre que, às vezes por falta de orientação, muitas pessoas deixam de fazer denúncias da forma correta. O que mais vemos por aí são massivos compartilhamentos de imagens e dizeres que pipocam nas redes sociais como forma de protesto.
O problema é que essas campanhas, na maior parte das vezes, trazem consigo imagens nas quais se expõe a violência que se quer denunciar – o que, infelizmente, pode surtir efeito contrário, estimulando ainda mais a intolerância. O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por exemplo, proíbe qualquer empreitada de mobilização que utilize imagem de crianças.
Polícia Federal
Pensando em facilitar nossa vida, a Polícia Federal mantêm um domínio onde é possível a denúncia anônima de crimes cibernéticos.
É rápido e simples.
SaferNet Brasil
A ONG SaferNet Brasil, que possui um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal, além do apoio de entidades como o Comitê Gestor da Internet no Brasil e a Justiça Federal,elaborou um site que presta esse serviço.
Cuida-se do HelpLine Brasil
Essa entidade dispõe também de um serviço gratuito e online para orientar crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco na web, o Cuida-se do HelpLine Brasil.
O objetivo das denúncias é centralizar e canalizar as informações para o setor apropriado. Depois de feita a perícia, os laudos serão encaminhados às delegacias competentes.
Delegacias especializadas (ou: como efetuar denúncias presencialmente)
Pra quem não sabe, no Brasil existem Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos de alguns Estados brasileiros. Portanto, se você foi vítima dos chamados crimes virtuais ou conhece alguém nessa situação, não pense duas vezes e denuncie!
1. Rio de Janeiro – Polícia Civil – Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)
Endereço: Rua Professor Clementino Fraga nº 77 – Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro, RJ
Telefone: 0xx21 – 3399-3203/3200
E-mails: drci@policiacivil.rj.gov.br / drci@pcerj.rj.gov.br
2. São Paulo -Polícia Civil – 4ª. Delegacia de Delitos Cometidos por meios Eletrônicos – DIG/DEIC
Endereço: Avenida Zack Narchi,152 – Carandiru, São Paulo-SP OBS: perto da antiga detenção do Carandiru, próximo ao Center Norte, estação do metrô do carandiru
Telefone: 0xx11 – 6221-7030 / 6221-7011 – ramal 208
3. Paraná – Polícia Civil – Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber)
Endereço: Rua José Loureiro, 376 – 1º. Andar – sala 1 – Centro – Curitiba-PR
Telefone: (0xx41) 3883-8100
E-mail: cibercrimes@pc.pr.gov.br
4. Minas Gerais -Polícia Civil – Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas – DERCIFE
Endereço: Av. Antônio Carlos, 901 – Lagoinha – Belo Horizonte – MG
Telefone: 0xx31 – 3429-6024
Horário de Atendimento: 08:30 às 18:30 horas
E-mail: dercifelab.di@pc.mg.gov.br
Internet Crime Complaint Center (ou: como denunciar crimes digitais fora do território nacional)
Por fim, para denunciar os crimes digitais internacionais temos o Internet Crime Complaint Center.
Quem foi que disse que o ativismo de sofá, quando bem feito, não funciona?
CAROLINA DINI
Carolina é advogada, mineira daquelas ansiosas e feministas. Piadista, geminiana, amante de barzinhos e louca por livros. Também está no Twitter.
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