A subversão da Justiça
por Motta Araujo
Quando no julgamento dos Embargos Infringentes a tese de formação de quadrilha caiu e José Dirceu foi beneficiado disse em comentário no blog do Nassif que na pratica pouco iria acontecer a favor do Zé. O Ministro Barbosa é dono desse processo para todo o sempre, os presos são dele, prisioneiros do Monarca, como na França de Luis XIV, não importa o que digam os outros Ministros. Estamos assistindo aqui no Pais uma completa SUBVERSÃO da justiça.
Não há mais regras, códigos, as leis não são respeitadas, o processo penal é o que juiz quiser. Diante de um Congresso emasculado, entregue ao rodapé da politica, exclusivamente cargos e verbas, o Judiciário faz o que quer, especialmente após a consagração do poder desse Ministro déspota que todos temem, dentro do DNA de passividade que cada vez mais se aprofunda na alma brasileira. Pode-se fazer qualquer coisa no Brasil de hoje, ninguém reage. Redes sociais são uma ficção, não produzem efeitos práticos. Quando pensamos em episódios de heroismo domo "os dezoito do Forte de Copacabana", a revolução de 1924 em São Paulo, a Coluna Prestes, a revolução Constitucionalista de 32, o suicídio de Getúlio, vemos que a alma brasileira foi corroida, acovardada, ninguem enfrenta nada. todos só pensam no seu contracheque, no emprego da cunhada, nas ferias em Miami, pode-se cometer qualquer injustiça que o brasileiro não se mexe.
No caso do Zé Dirceu, encerrado o processo penal no STF, o papel dos julgadores TERMINOU. Pelas leis brasileiras a execução da pena tem outro juiz natural, o Juiz das Execuções Penais do Tribunal que rege o cumprimento das penas, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que é autônomo, é outro Tribunal. Caberia esse Tribunal e ao juiz designado como UNICA autoridade judiciaria no processo AUTÔNOMO de execução da pena decidir sobre esta execução, sozinho, dentro de sua autoridade legal, não precisa pedir a benção de outro juiz e nem permissão para despachar.
Por um conjunto de atos de subversão da justiça , é o STF e exclusivamente na pessoa do Ministro relator que pilota a execução da pena, o Juiz natural da execução penal, ABDICOU de sua função. A subversão das leis é COMPLETA.
Não se vê qualquer reação da AGU, da PGR, da OAB, dos próprios demais Ministros do STF, do pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Todos tem medo do "home". O Ministro Relator poderia sem maiores problemas, despachando de casa, baixar um ato de próprio punho e assumir a Presidência da Republica. Ninguém vai reagir.